Ex-procurador suspeito de favorecer vice-presidente de Angola vai para casa com pulseira eletrónica

22.06.2016

Orlando Figueira, ex-procurador do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, terá recebido 200 mil euros de uma empresa alegadamente controlada pela Sonagal, no dia em que arquivou um inquérito-crime em que o vice-presidente angolano Manuel Vicente era suspeito

Marta Gonçalves.

Orlando Figueira, suspeito de ter favorecido Manuel Vicente - ex-presidente da Sonagol e atual vice-presidente de Angola -, vai permanecer em prisão preventiva mas em casa, com pulseira eletrónica. Esta quarta-feira, o Tribunal da Relação de Lisboa decidiu atenuar a medida de coação ao ex-procurador do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), que é arguido na Operação Fizz.

Figueira terá recebido 200 mil euros de uma empresa alegadamente controlada pela Sonagal no dia em que arquivou um inquérito-crime, em que Manuel Vicente era suspeito de branqueamento de capitais. Estava em causa a origem de 3,8 milhões de euros que o governante angolano usou para comprar um apartamento de luxo no condomínio Estoril-Sol Residence.

Na altura do arquivamento do processo, o atual vice de Angola era presidente da Sonagol.

É a primeira vez que um procurador do DCIAP, o departamento do Ministério Público que investiga os crimes mais complexos, é preso sob suspeita de corrupção. É também a primeira vez que um dirigente angolano é investigado em Portugal por corrupção.

No começo deste ano, uma denúncia anónima desencadeou a Operação Fizz. Orlando Figueira é suspeito da “prática dos crimes de corrupção passiva na forma agravada, corrupção ativa na forma agravada, branqueamento de capitais e falsidade informática”.

O antigo procurador do DCIAP foi detido a 22 de fevereiro. Após o interrogatório, a juíza de Instrução Criminal do Tribunal de Lisboa, Antónia Andrade, decidiu que Orlando Figueira ia para a cadeia, onde ficou em prisão preventiva.

Orlando Figueira abandonou o DCIAP em 2012, após alguma polémica. Foi magistrado durante mais de 20 anos e há quatro anos pediu uma licença de longa duração para ir trabalhar para o BCP, cujo maior acionista era a Sonangol.