tag:blogger.com,1999:blog-12418355937195224342024-02-24T23:29:13.509-08:00UNITA FRANCEunitafrancehttp://www.blogger.com/profile/04621336254911719068noreply@blogger.comBlogger346125tag:blogger.com,1999:blog-1241835593719522434.post-60500564020717337642017-04-24T12:25:00.003-07:002017-04-24T12:25:38.352-07:00Declaração sobre a evolução do Processo Eleitoral<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Aproximando-se o
momento da convocação do povo angolano para o exercício do poder político, nos
termos da Constituição, o Comité Permanente da Comissão Política da UNITA,
reunido ontem em Luanda sob a orientação do seu Presidente, Dr. Isaías Henrique
Ngola Samakuva, apreciou a evolução do processo eleitoral em curso e decidiu
tornar público a seguinte declaração:<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"></span></span></div>
<a name='more'></a><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span><br />
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">1. A UNITA saúda
o povo soberano de Angola em especial a sua juventude por ter sabido preservar
a paz nos últimos quinze anos, consentindo sacrifícios, aturando humilhações,
sofrendo fome, suportando múltiplas violações de seus direitos fundamentais e
resistindo à impunidade dos que assaltam os cofres do Estado para o
enriquecimento ilícito. Esta paz sofrida é que vai permitir aos angolanos
concretizar a mudança agora, pacificamente, através de eleições livres e
justas. <o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">2. A UNITA
manifesta a sua profunda preocupação pelo facto de o Ministério da
Administração do Território não ter respondido ainda às questões que lhe foram
colocadas em Fevereiro e Março sobre a integridade e lisura do processo de
registo eleitoral. <o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">3. O MAT ainda
não esclareceu, por exemplo, quantos dos 9.757.671 eleitores existentes em
2012, não fizeram prova de vida, quantos fizeram prova de vida mas não
receberam seus cartões ou recibos e quantos faleceram realmente ou foram
presumidos mortos. O MAT não esclareceu ainda quando é que vai publicar, por
comunas e distritos, o número e a identidade dos que fizeram o seu registo de
validade vitalícia, mas que, por não terem actualizado seus dados, serão
presumidos mortos e talvez sejam excluídos do Ficheiro Informático dos Cidadãos
Maiores e consequentemente dos cadernos eleitorais que a CNE vai elaborar. <o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">4. Sendo que a
lei define o registo eleitoral como permanente e sua validade como vitalícia,
se a área de residência do cidadão já registado foi excluída do perímetro de
cobertura das brigadas de registo, quem tem autoridade para excluir o cidadão
do processo e privá-lo do exercício do direito fundamental de votar? <o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">5. Este
esclarecimento é fundamental e inscreve-se no dever de observância do princípio
da transparência de informação. Sem ele, cerca de cinco milhões de cidadãos
poderão ser excluídos da votação ou ficar impedidos de salvaguardar
tempestivamente os seus direitos e deveres consagrados nos artigos 3.º, 5.º
(n.º 5), 10.º e 22.º da Lei do Registo Eleitoral Oficioso (Lei n.º 8/15, de 15
de Junho).<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">6. Por outro
lado, considerando que os principais responsáveis pela recolha e actualização
de dados dos eleitores são também dirigentes partidários candidatos à eleição e
que, a CNE, enquanto supervisora, e no quadro da apreciação dos relatórios
fornecidos pelo MAT, não efectuou testes substantivos adequados para aferir da
integridade das bases de dados e dos programas que a sustentam, a UNITA
considera que somente uma auditoria à Base de Dados dos Cidadãos Maiores, seus
programas fontes e demais elementos do registo eleitoral poderá atestar a
integridade e segurança do Ficheiro e validar os dados do universo eleitoral
real. <o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">7. A competência
para a Comissão Nacional Eleitoral ordenar a realização dessa auditoria é
conferida pelas disposições na alínea bb) do número 1 do artigo 144.º da Lei
Orgânica Sobre as Eleições Gerais (Lei n.º 36/11, de 21 de Dezembro) e no
artigo 57.º da Lei do Registo Eleitoral Oficioso (Lei n.º 8/15, de 15 de
Junho), bem como pelos números 1 e 2 do artigo 31º da Lei 12/12 de 13 de Abril.
A CNE deve garantir ao país a efectivação dessa auditoria de interesse público
antes de elaborar os cadernos eleitorais. <o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">8. Relativamente
ao planeamento das operações de apuramento e transmissão dos resultados, a
UNITA considera que a CNE deve rever a sua posição, que já tornou pública, em
relação ao papel da Comissão Municipal Eleitoral no apuramento dos resultados
municipais obtidos por cada candidatura nas mesas de voto. <o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">9. A CNE não pode
descartar aquilo que a lei não descarta. A Lei Orgânica Sobre a Organização e
Funcionamento da Comissão Nacional Eleitoral (Lei n.º 12/12, de 13 de Abril)
estabelece entre as competências da Comissão Municipal Eleitoral a seguinte:
“informar à Comissão Provincial Eleitoral dos resultados municipais apurados,
por mesa de voto, logo que receber as actas das Assembleias de Voto” (artigo
38.º, alínea c)). Para poder informar dos “resultados municipais apurados”, a
Comissão Municipal Eleitoral precisa somar os resultados apurados nas mesas,
constantes das actas que recebe. <o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">10. De facto, os
votos são contados nas mesas de voto e não são transportados para o município.
Todavia, depois da contagem dos votos, cada mesa de voto produz uma acta que é
chamada acta das operações eleitorais. Esta acta é elaborada pelo secretário da
mesa e devidamente assinada com letra legível pelo presidente, secretário,
escrutinadores e pelos delegados de lista. Depois é colocada num envelope, que
deve ser devidamente lacrado e remetido à respectiva Comissão Municipal Eleitoral
(artigo 123.º, n.º 1 da Lei n.º 36/11).<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">11. À medida que
for recebendo as actas das assembleias de voto, a Comissão Municipal Eleitoral
informa imediatamente à Comissão Provincial Eleitoral dos resultados
(municipais) apurados, por mesa de voto. É isto o que diz o artigo 124.º da Lei
n.º 36/11. <o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">12. Além de
mandar a Comissão Municipal Eleitoral informar à província sobre os resultados
municipais apurados, a lei manda também a Comissão Municipal Eleitoral apreciar
as reclamações dos delegados de lista que não foram atendidas pela mesa e
remeter depois todo o expediente do processo eleitoral à Comissão Provincial
Eleitoral para efeitos de apuramento provincial. Isto está escrito nos artigos
121.º, n.º 4 e 124.º, n.º 2, da Lei n.º 36/11, não podendo, portanto, a CNE
decidir em termos contrários às disposições legais referentes ao processo
eleitoral.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">13. Ademais, é
uma exigência universal da democracia e da transparência eleitoral que os
resultados eleitorais sejam conhecidos e publicados por mesa de voto em todos
os níveis de apuramento: municipal, provincial e nacional, porquanto a soma dos
resultados municipais computados por mesa de voto, pelas estruturas municipais
da CNE, deverá ser sempre exactamente igual aos resultados provinciais,
igualmente computados por mesa de voto, pelas Comissões Provinciais Eleitorais.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">14. Angola tem
cerca de 2788 comissários municipais eleitorais a quem os contribuintes pagam
todos os anos cerca de 700 milhões de Kwanzas, o equivalente a mais de quatro
milhões de dólares! A principal razão porque o país gasta todo esse dinheiro é
para que nas eleições os resultados eleitorais obtidos por cada candidatura em
cada mesa de voto sejam depois somados a nível do município antes de serem
informados e remetidos à Comissão Provincial Eleitoral para efeitos de
apuramento provincial. <o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">15. Os angolanos
consideram ser de transcendente interesse nacional que a lei seja rigorosamente
observada e que os erros cometidos em 2012 não sejam repetidos em 2017. <o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">16. Nesta
conformidade, a UNITA encoraja a Comissão Nacional Eleitoral a prosseguir os
seus trabalhos com profissionalismo, lisura e isenção, criando as condições
logísticas que a lei exige para o exercício cabal das suas competências, quer a
nível das assembleias de voto, quer a nível das Comissões Municipais Eleitorais
e das Comissões Provinciais Eleitorais, com vista a realizar com êxito eleições
que sejam consideradas válidas por serem verdadeiramente democráticas,
credíveis e transparentes, organizadas nos termos da Constituição e da Lei.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Luanda, 18 de
Abril de 2017<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<br />
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">O Comité
Permanente da Comissão Política da UNITA</span><o:p></o:p></span></div>
unitafrancehttp://www.blogger.com/profile/04621336254911719068noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-1241835593719522434.post-51412877238496227262016-09-12T09:11:00.002-07:002016-09-12T09:11:42.706-07:00SOBA DO MPLA ESPANCA FISCAL DA UNITA<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">10 de Setembro de
2016<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">ANGOLA. “O soba
Ngana Mussanga, do MPLA, veio, com 20 jovens armados com paus. Deu-me chapadas
na cara, enquanto os jovens me agarravam. Atiraram-me ao chão, apertaram-me nas
mãos e nos pés, para não me soltar e o soba começou a espancar-me com uma moca
na cabeça”, revela Pedro Muiungulenu Zambicuari.</span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><o:p></o:p></span></span><span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">O incidente
ocorreu a 8 de Setembro, na comuna do Luremo, município do Cuango, na província
da Lunda-Norte, tendo como vítima o representante da UNITA que fiscalizava o
registo eleitoral naquela localidade.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"></span></span></div>
<a name='more'></a><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span><br />
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Este é o primeiro
incidente que vem a público sobre a violência contra membros da oposição
durante o processo de registo eleitoral. As próximas eleições estão previstas
para o próximo ano.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Os partidos da
oposição – UNITA, CASA-CE e PRS – suspenderam, ontem, a fiscalização do registo
eleitoral no Luremo, em protesto contra os actos de intimidação e violência
contra os seus membros.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">O representante
da UNITA, Pedro Muiungulenu Zambicuari, narra o sucedido.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">“Às 8h30, antes
de iniciar o registo, o soba Ngana Mussanga veio ter comigo. Perguntou-me quem
eu era e de onde vinha. Respondi-lhe que sou cidadão angolano”, explica.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">“O soba disse-me,
então, que o MPLA não queria nenhuma oposição aqui [no Luremo]. Avisou-me:
‘arruma as tuas trouxas e vai-te embora’. Respondi-lhe que eu estava ali para
fiscalizar o registo e não para fazer política. Deu-me as costas e foi-se
embora”, continua.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Imediatamente, o
membro da UNITA informou a Brigada Móvel de Registo Eleitoral, alojada na
administração comunal, que o encaminhou à administradora comunal, Maria Tungo,
entretanto ocupada para o receber.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">“O chefe da
secretaria da administração communal [Kubindama] disse-me que eu não tinha nada
que fiscalizar o registo mas, se quisesse, podia ir fiscalizar a direcção da
UNITA. E era melhor sair já do Luremo”, explica Zambicuari.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Acto contínuo,
por volta das 16h00, o mesmo Kubindama dirigiu-se à brigada móvel para dar o
ultimato a Pedro Zambicuari, diante dos seus colegas, que deveria abandonar
imediatamente o Luremo ou enfrentar as consequências.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Uma hora depois,
o soba dirigiu-se à residência, onde deveria pernoitar, e foi agredido pelo
próprio soba, como acima reportado.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">“O soba não me
disse mais nada. Viu-me, agarrou-me e começou logo a bater-me”, conta.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Refere que, a
dado momento, conseguiu espernear até se soltar e pôs-se em fuga, tendo sido
perseguido à pedrada e com mocas.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Procurou refúgio
no comando local da Polícia Nacional. “Informei o caso ao segundo comandante
Joaquim e o soba também apareceu diante dessa autoridade. Disse-me diretamente
que estava ali para me matar”, diz.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">“O comandante
pediu ao soba para se sentar e disse-lhe que não podia fazer confusão na
esquadra. Mas o soba continuou a gritar contra o comandante, a dizer que me
mataria de qualquer forma”, revela o representante da UNITA.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Membros do
Partido de Renovação Social (PRS) acorreram à unidade para socorrer o seu
colega da oposição e evacuaram-no para Cafunfo. Um outro oficial da Polícia
Nacional aconselhou, no momento, o comandante a entregar o militante da UNITA
aos cuidados do PRS. Segundo testemunho da vítima, o referido oficial disse ao
comandante “que a polícia não tinha meios para impedir que me matassem ali
mesmo caso continuasse no local.”<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Ontem, os
partidos da oposição reuniram com a administradora do Cuango, Angélica Kaumba
Sassão, a pedido desta, para abordar o incidente e o processo de registo
eleitoral naquela localidade.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">“A administradora
chamou-nos para dizer que a agressão contra o nosso colega era normal e que não
devíamos fazer barulho por causa disso”, refere Justino Pedro,
secretário-adjunto do PRS no Cuango, que esteve presente no encontro.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">“Eu perguntei à
administradora Angélica: e se o homem da UNITA tivesse sido morto? Ela
respondeu que nós podemos fazer queixa onde quisermos e nada acontecerá. Foi a
resposta dela”, acrescenta Justino Pedro.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Por causa dessa
atitude, refere o interlocutor, os partidos da oposição acharam por bem
suspender a sua participação, por razões de segurança.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Maka Angola
tentou o contacto com a administradora municipal sem sucesso. Não foi possível
contactar o soba Ngana Mussanga ou a administração do Luremo por dificuldades
de comunicação.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Pedro Muiungulenu
Zambicuari queixa-se de fortes dores de cabeça e nas costas por causa da
agressão violenta de que foi alvo e recebeu um cocktail de quatro injecções
para aliviar as dores.</span><o:p></o:p></span></div>
unitafrancehttp://www.blogger.com/profile/04621336254911719068noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1241835593719522434.post-53812151060288029382016-09-12T09:09:00.002-07:002016-09-12T09:09:19.849-07:00Síntese da derrota de Luvualu<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">9 de Setembro de 2016</span></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Existem pelo
menos 30 razões que (com)provam que João Soares venceu, recentemente, o debate
na RTP com o embaixador itinerante de sua majestade o rei de Angola, Luvualu de
Carvalho.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Por Elias
Catengue<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">“Deixem o Velho
ir de férias, deixem-no ir para a Reforma”, já roubou muito, está cansado,
deixem-no ir gozar os muitos milhões em dinheiro que tem no mealheiro;<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">“José Eduardo dos
Santos não está no poder há 37 anos, havia um outro sistema político que era
liderado por José Eduardo dos Santos, houve mudança de sistema político, agora
quem manda no novo (?) sistema político é o José Eduardo dos Santos;<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
</div>
<a name='more'></a><span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">“A Islândia
realizou eleições e o presidente estava no poder havia 20 anos, a Islândia é na
Europa, não é no Madagáscar”; 37 anos de José Eduardo dos Santos no poder é
muitíssimo menos do que 20 anos do Presidente da Islândia no poder…;<o:p></o:p></span></span><br />
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Um verdadeiro
Presidente debate, não se acobarda contratando um demagogo itinerante para
debater;<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">O demagogo
Itinerante está formatado apenas para debates na TPA, onde o rácio de
participantes em debates é de meia dúzia de camaradas do MPLA para contrariar a
opinião de um elemento da oposição;<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Angola não é
tecnicamente um democracia, é um reigime autoritário;<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Angola é um dos
países mais desiguais do mundo;<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Num debate não se
ameaça o adversário com processos judiciais, argumentase, apresentam-se
opiniões para contrariar as teses do opositor</span></span><span style="font-family: "Helvetica Neue", Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">;</span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: "Helvetica Neue", Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">As adversidades
não se resolvem inventando bodes expiatórios para não assumir as culpas;<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">A Democracia é
uma miragem em Angola;<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Em Portugal não
existe uma “paixão mórbida por Angola”, não foram os portugueses os autores do
27 de Maio nem foram eles que fuzilaram Cassule, Camolingue, Ganga, Rufino
António… foi o MPLA;<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Nas democracias,
quem se dedicar à leitura não é membro de uma organização de malfeitores, como
acontece em Angola, uma ditadura;<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Os portugueses,
quando decidiram acabar com os bairros da lata, primeiro construíram
urbanizações para alojar as populações, não contrataram um general para
destruir e matar;<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">O centésimo
quadragésimo nono lugar que Angola ocupa, em Desenvolvimento Humano, devido ao
governo do MPLA, não é um mito, é uma realidade;<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Ao fim de 37 anos
de José Eduardo dos Santos no poder nem uma província tem um governador da
oposição;<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Não há autarquias
em Angola;<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">“Angola é um país
como outro qualquer” dos países onde não se respeitam os Direitos Humanos;<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Em Angola há um
cidadão, Rui Mangueira, a cumprir “ordens superiores” no Ministério da
Injustiça e dos Direitos Desumanos;<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Em Angola há um
cidadão, Ângelo Veiga, a cumprir “ordens superiores” no Ministério do Interror;<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">O congresso do
MPLA provou que o partido é um partido múltiplo, existem várias forças dentro
do MPLA (99.6% votaram (?) em JES?);<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">“Os observadores
acabam por não ter a percepção do que ocorre no congresso, no congresso o que
se discute não é do vosso domínio, faz parte da vida interna do MPLA”; nos
países e nos partidos democráticos os congressos estão abertos à comunicação
social, com reportagens em directo;<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Kangamba
representa o MPLA e o governo, foi eleito deputado pelo MPLA, apesar de todo o
seu cadastro criminal;<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Os indicadores
mundiais da fome, mortalidade infantil, má governação, repressão… são
elaborados por instituições independentes, não obedecem às “ordens superiores”
do José Eduardo dos Santos;<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Os indicadores de
Angola sobre a fome, mortalidade infantil, má governação, repressão… são de
Angola, do governo do MPLA, não são da Austrália, Canadá, Dubai, Islândia,
Kazaquistão, Portugal, Paraguai, Tajiquistão ou Uzebequistão;<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Angola não tem
uma “vareta mágica” para tentar controlar as epidemias porque o governo é
corrupto e incompetente; O Ministério da Saúde deveria passar a designar-se
Ministério dos Bombeiros para apagarem incêndios e epidemias;<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Angola investe
mais nas forças militares do que no ensino e na saúde;<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">A causa da
miséria em Angola não é a estiagem, é a pilhagem;<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Na Ciência
Política deve existir RRB (Raciocínio, Razoabilidade e o Bom Senso); na Ciência
Paralítica do MPLA existe a IIFBS (Irracionalidade, Irrazoabilidade e Falta de
Bom Senso) de um sistema de partido único;<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Em democracia
debatem-se ideias, na angolana Reipublicana Monarquia deBatem quem surgir com
novas ideias;</span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><o:p></o:p></span></span><span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">“Ponham a
democracia a funcionar em pleno, porque isso pode ser útil para todos”.<o:p></o:p></span></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
unitafrancehttp://www.blogger.com/profile/04621336254911719068noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1241835593719522434.post-47147386940790287252016-08-25T17:01:00.003-07:002016-08-25T17:01:51.952-07:00"Todos ao Registo Eleitoral"; apela o Presidente da UNITA, Isaías Samakuva<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Angolanas e
angolanos<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Prezados
compatriotas</span></span><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">:</span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://www.unitaangola.org/PT/DSC_3089.JPG" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img alt="DSC_3089.JPG" border="0" height="211" src="http://www.unitaangola.org/PT/DSC_3089.JPG" width="320" /></a></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">O governo
anunciou que o registo eleitoral presencial dos cidadãos maiores arranca
amanhã, dia 25 de Agosto. Muitos nos contactam e pedem que não participemos
neste processo de registo eleitoral oficioso, porque acham que está viciado;
outros nos procuram para saber a nossa posição sobre este processo e se vamos
participar. Em face disso e para que não haja mais dúvidas, convocamos esta
conferência de imprensa para apresentar aos angolanos a nossa posição sobre
esta matéria. Venho, por conseguinte, apresentar cinco razões que nos levaram a
decidir que todos devemos participar neste processo que nos conduzirá ao
exercício da soberania pelo povo em 2017. <o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"></span></span></div>
<a name='more'></a><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span><br />
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Primeira razão:
Sem registo eleitoral não haverá mudança.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Angola define-se
como uma “República soberana e independente, baseada na dignidade da pessoa
humana e na vontade do povo angolano…”. Esta vontade é determinada e apurada
periodicamente, através de eleições ou seja, através do sufrágio universal,
igual, directo e secreto, para a eleição do Presidente da República e dos
Deputados à Assembleia Nacional.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Segundo as regras
da democracia representativa, o povo angolano cuja vontade deve ser apurada não
são todas as pessoas. Só são aquelas pessoas maiores de 18 anos que estiverem
registadas para votar e actualizarem o seu registo eleitoral. <o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Por isso, todos
os que pretendem uma Angola melhor do que a actual, devem se registar para
votar. Todos os que pretendem acabar com a crise e construir a esperança para a
juventude devem se registar para votar. Todos os que pretendem melhorar a
educação, a saúde e acabar com as desigualdades devem se registar para votar. <o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">O país está
cansado das injustiças, dos assassinatos impunes e das arbitrariedades de quem
manda. Todos repudiamos o assassinato bárbaro e frio do jovem Rufino, só porque
tentou defender o seu direito à habitação. Todos sabemos que estas violações
dos direitos humanos são cometidas por quem tem o dever de nos proteger e todos
queremos dizer BASTA. <o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">E vamos dizer
BASTA com o voto na mão já no próximo ano. E para dizer BASTA, precisamos de
nos registar, porque sem registo eleitoral não haverá mudança.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Segunda razão: O
governo quer controlar um processo que não lhe pertence. Com esta atitude
demonstra que não está de boa fé. <o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">O legislador
constituinte atribuiu dignidade constitucional ao registo eleitoral quando o
definiu como oficioso, obrigatório e permanente, parte integrante dos processos
eleitorais, no quadro do princípio da administração eleitoral, um dos três
princípios estruturantes da Organização do Poder do Estado. <o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">E quem deve
organizar os processos eleitorais é a CNE, não o Governo. O Governo vem agora
dizer que o registo eleitoral não é parte do processo eleitoral. Isso não faz
sentido. <o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Porque é que o
governo quer usurpar as competências da administração eleitoral independente? <o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Se o registo visa
definir o universo de pessoas que vai determinar a vontade colectiva do povo
angolano, não deve ser uma força política que vai competir na eleição a
determinar quem vota e quem não vota.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">O Presidente da
República actual, que está no fim do seu mandato, quer ser árbitro e jogador ao
mesmo tempo. Quer que o registo eleitoral seja executado pelos administradores
municipais que também são primeiros secretários e membros do Comité Central do
seu partido. Quer que os cartões de eleitor sejam emitidos pelos membros do
Comité Central do MPLA, e depois, 75 dias antes da eleição, digo bem, apenas 75
dias antes da eleição, estes dirigentes partidários entregam à CNE um ficheiro
contendo os nomes dos que podem votar. Quem não estiver neste ficheiro
organizado pelo MPLA não vai poder votar. Esta é a verdadeira moção de
estratégia do MPLA. Porque é isto que está na lei. Uma lei aprovada apenas
pelos votos do MPLA. <o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Isto significa
que o Presidente da República actual e o seu Partido-Estado não estão de boa
fé. Cabe a nós, a todos nós, assegurar AGORA que no próximo ano os nossos nomes
constem do ficheiro que será entregue à CNE. Mas para isso, todos temos de nos
registar, todos temos de fazer a prova de vida, porque não podemos confiar em
quem não está de boa fé. <o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Fazer a prova de
vida significa preparar as condições para a mudança em 2017. <o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Terceira razão: O
MPLA pretende anular o registo que já está feito. <o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">É preciso ter
sempre presente que o registo eleitoral dos cidadãos maiores já foi executado e
actualizado pelo Estado, antes da aprovação da Constituição de 2011. E<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">que o termo
“registo oficioso” só se aplica aos novos registos depois de 2011. Os registos
feitos antes de 2011 estão válidos e não deviam ser perturbados. São cerca de
9.800.000 registos. Se as residências estão ou não actuais, é assunto que a CNE
deve resolver, e não o Governo, porque é a CNE que organiza a eleição. <o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Porque é que o
governo quer intrometer-se no assunto? O governo quer intrometer-se no assunto
para poder invalidar ou anular alguns dos registos já feitos e controlar a
eleição. A Lei que concebeu para isso chama-se “Lei do Registo Eleitoral
Oficioso”, mas afinal, o que ela regula é o registo presencial. O termo
oficioso é só para enganar. A prova de vida não pode ser oficiosa. Ninguém faz
prova de vida se não estiver fisicamente presente. Mais de 80% da lei regula o
registo eleitoral presencial. E esta competência é da CNE. Portanto, somos
obrigados a perguntar de novo, porque é que o Governo quer ser ele a conduzir
este trabalho? A única conclusão que tiramos é mais uma vez que o Governo não
está de boa fé e que a prova de vida é um artifício.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Temos de contrariar
este desígnio claro do MPLA. E a melhor maneira de fazer isso nessa fase é
participarmos massivamente na prova de vida. Se todos participarmos será mais
difícil organizar a exclusão e a fraude. E se o fizerem, teremos mais razões
para encetarmos outras formas democráticas de luta. Porque o poder pertence ao
povo e o mandato que o povo outorgou ao MPLA já está a terminar. <o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Quarta razão:
Precisamos de participar para poder fiscalizar e controlar o processo<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Há três formas de
controlar o processo de registo eleitoral. E há igualmente três tipos de
fiscais do registo eleitoral. O primeiro fiscal é o próprio cidadão, que actua
no próprio acto de actualização do registo. O segundo grupo de fiscais são os
cidadãos que representam os partidos políticos nos locais do registo e que têm
o direito de obter informações e de apresentar reclamações sobre os actos das
entidades registadoras. O terceiro grupo de fiscal é a Comissão Nacional
Eleitoral a quem a lei manda efectuar a supervisão do processo de registo presencial.
<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">O primeiro fiscal
é o mais importante, porque é ele o detentor da soberania. Cabe ao povo
soberano, no acto de actualização do registo, impedir que o seu nome seja
excluido do Ficheiro Informático dos Cidadãos Maiores que vai ser entregue à
Comissão Nacional Eleitoral em 2017.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Portanto, ao
participar na prova de vida o cidadão estará também a fiscalizar e controlar o
processo. Só esperamos que quando fizer a sua prova de vida, haja o
comprovativo de que fez a prova de vida. O sistema tem de garantir que cada
cidadão receba o seu comprovativo porque se não houver algum comprovativo,
amanhã, no momento de votar, poderão lhe impedir de votar, afirmando que o seu
nome não consta dos cadernos eleitorais porque não compareceu à prova de vida
e, nessa altura, não terá como provar o contrário. Portanto, temos de
participar para exercer a nossa soberania e defender os nossos direitos. Mas
exijamos o comprovativo. <o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Quinta razão: o
processo eleitoral é nosso e deve ser controlado por nós todos, cidadãos através
da Comissão Nacional Eleitoral, de acordo com a Constituição.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Os processos
eleitorais não dizem respeito aos governos temporários. Dizem respeito ao povo
e por isso devem ser organizados e controlados pelo povo. No nosso sistema
político multipartidário, o povo elege e é eleito através dos partidos
políticos. Também é o povo que organiza a eleição através dos partidos
políticos que designam as entidades que compõem a Comissão Nacional Eleitoral.
Na organização da eleição não há governo nem oposição. Não há maiorias nem
minorias. Há cidadãos e partidos concorrentes. Todos somos iguais e partimos em
posição de igualdade. Zero zero. <o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Somos nós,
portanto, enquanto cidadãos, que devemos controlar os processos eleitorais, e
não os governos em fim de mandato nem os partidos que os sustentam. <o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Não basta dizer
que os actos de registo se baseiam na lei, porque as leis só são válidas se
forem conformes à Constituição. Aprovar leis inconstitucionais para legalizar
actos eleitorais fraudulentos não confere legitimidade democrática a quem venha
a exercer o poder político. Portanto é a Comissão Nacional Eleitoral, enquanto
órgão da administração eleitoral independente que, nos termos da Constituição
tem a missão de conduzir todo o processo eleitoral. Não podemos aceitar que
este órgão seja marginalizado ou mesmo subalternizado como pretendem fazer.
Vejam só por exemplo, o que está a acontecer agora:<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Querem perseguir
e intimidar os comissários eleitorais que pretendem agir em conformidade com a
Constituição e a lei. Eu conto-vos o que está a passar, neste momento: <o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Perante algumas
dúvidas que se levantam no seio de uma porção significativa do universo de
comissários eleitorais, há cerca de um mês, mais de 800 comissários da CNE
escreveram à Assembleia Nacional para esclarecer se a supervisão a que se
refere o artigo 57 da Lei nº. 8/15, responde efetivamente ao sentido da
supervisão que o legislador ordinário espera que a entidade supervisora exerça.
É que estes comissários acham que os poderes de fiscalização da CNE são mais
amplos porque a lei coloca a CNE acima da entidade registadora. A CNE é a
entidade supervisora e o governo é a entidade supervisionada. <o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">É assim: a
supervisão estabelecida pelo artigo 57.º da Lei nº 8/15 é uma supervisão
horizontal do ponto de vista da estrutura organizatória do Estado, que é
exercida sob a forma de monitorização administrativa. É tanto uma supervisão
garantística como comportamental. <o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">É garantística
porque destina-se a assegurar direitos e liberdades fundamentais e a garantir a
observância dos princípios constitucionais que se concretizam através do
registo eleitoral, designadamente o princípio da soberania, do estado de
direito, da universalidade do sufrágio, da igualdade, da maioridade,
imparcialidade, do exercício do poder politico, da administração eleitoral
independente e da supremacia da constituição e legalidade. <o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">É também uma
supervisão prudencial porque visa salvaguardar a confiança do público no
processo imparcial de recolha de dados para fins eleitorais e prevenir riscos
no processo de organização das eleições. O objetivo da supervisão do registo
presencial é garantir à priori, pela apreciação de relatórios estruturados para
o efeito, que a observância dos princípios constitucionais e das regras do
registo presencial pelas entidades registadoras permita que a CNE exerça de
facto as suas competências de organizar sufrágios efetivamente universais,
iguais, imparciais e transparentes.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Em geral, cabe à
entidade supervisora definir os conteúdos dos relatórios de supervisão. E quais
devem ser esses conteúdos?<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Tenho aqui este
gráfico que, na visão dos comissários em questão, ilustra bem quais devem ser
os conteúdos dos relatórios da supervisão do processo de registo presencial.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">O objectivo da
supervisão deve ser garantir que todos os cidadãos registados constem de facto
dos cadernos eleitorais e que tais cadernos estejam correctos, isto é, permitam
que cada um vote na assembleia de voto mais perto da sua residência. <o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Este objetivo,
argumentam eles, não se alcança com simples visitas aos locais de registo.
Alcança-se através da análise cuidada, atempada e progressiva dos softwares e
dos ficheiros que o sistema gera. Alcança-se através de auditorias aos
programas fontes e da efectivação de testes a amostras estatisticamente
relevantes das inscrições efectuadas nas bases de dados do registo eleitoral. <o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Os relatórios de
supervisão do processo de registo presencial devem, por isso, incluir elementos
que permitam este tipo de fiscalização. <o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Estão sujeitos a
este tipo de fiscalização, por exemplo, os actos de transferência dos dados do
FICRE para a nova base de dados dos cidadãos maiores; a validação progressiva
da interoperabilidade entre a BDCM e as bases de dados do mapeamento eleitoral;
e , acima de tudo, a correcção antecipada dos ficheiros que produziram cadernos
eleitorais incorrectos em 2012 e causaram a exclusão de milhões de eleitores do
processo de votação.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">O MPLA não se
sentiu confortado com esta consulta. Antes mesmo de a Assembleia Nacional
responder à petição legítima dos cidadãos que também são comissários, o
Presidente da CNE, que não tem dúvidas sobre se os dirigentes do MPLA devem
organizar e dirigir o processo de registo eleitoral, emitir os cartões de
eleitor e decidir sobre quem deve e quem não deve votar - e que já deu provas
de se curvar diante das orientações superiores da Casa Militar do Presidente da
República, emitiu uma directiva para submeter os comissários a um inquérito.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Talvez o Senhor
Presidente da CNE ache que Angola é um estado policial e não um estado de
direito. Talvez ache que os cidadãos que exercem cargos públicos não devem ter
iniciativas próprias para defender a Constituição e a legalidade e que ele deve
controlar o que as pessoas pensam, o que conversam e o que escrevem. De facto,
só isso explica a decisão de mandar levantar o inquérito. Mas com que direito
colegas do mesmo organismo vão conduzir inquéritos contra os seus próprios
colegas? Não estarão a recorrer a métodos policiais para ofender os direitos e
liberdades fundamentais do homem e intimidar os seus colegas. Como podemos
aceitar estes comportamentos? O que eles buscam é apenas a resposta da
Assembleia Nacional, enquanto entidade que aprovou a Lei. Onde está o crime
deles?<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">A República de Angola
não é um estado policial. É um estado democrático de direito que tem como
fundamentos o pluralismo de expressão e a separação de poderes. E a CNE deve
agir sempre como um poder do Estado separado, independente e distinto do poder
Executivo. Só assim poderá exercer com dignidade o seu papel de supervisor do
processo de registo presencial, executado pelos órgãos dirigidos e tutelados
pelo poder executivo. <o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Por causa dessas
razões todas, os cidadãos, o povo não deve ficar em casa. Deve fazer o registo para
vir poder votar e escolher um novo governo. Só aquele que se registar ou fizer
a prova de vida é que vai exercer o direito de participar na vida pública e na
direcção dos assuntos públicos, directamente ou por intermédio de
representantes livremente eleitos, como consagra a Constituição da República no
seu artigo 52.º. <o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><span lang="PT">Temos todos de
participar para podermos fiscalizar o processo. Temos de garantir que todos os
que dos 9.800.000 eleitores que já se registaram de 2007 a 2012 </span>estejam vivos e
mais os cerca de 2.400.000 que estimamos sejam registados presencialmente sejam
incluídos na nova Base de Dados dos Cidadãos Maiores. Pelos dados do censo
populacional esperamos que a Base de Dados dos Cidadãos Maiores contenha dados
de cerca de 12 milhões de cidadãos, que é a estimativa da população eleitoral
viva.</span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Todos para o
registo Eleitoral.</span><o:p></o:p></span></div>
unitafrancehttp://www.blogger.com/profile/04621336254911719068noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1241835593719522434.post-45374495592495221112016-08-25T16:54:00.003-07:002016-08-25T16:54:19.419-07:00Human Rights Foundation condena aprovação de lei da comunicação social<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">O jornalista e
ativista angolano Rafael Marques, autor do livro 'Diamantes de Sangue: Tortura
e Corrupção em Angola', que lhe valeu uma condenação a seis peses de prisão com
pena suspensa pela justiça angolana<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"> |
Miguel A. Lopes / Lusa<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Pub<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">O pacote
legislativo foi aprovado no parlamento a 12 de agosto. Deputado da UNITA, maior
partido da oposição, descreveu-o como "um cerco aos jornalistas e ao
jornalismo"<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">A Human Rights
Foundation condenou nesta quarta-feira a aprovação na generalidade pelo
parlamento de Angola do pacote legislativo da comunicação social e exigiu que
seja tornado público e rejeitado na votação na especialidade.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">O parlamento
angolano aprovou a 12 de agosto na generalidade o pacote legislativo da
comunicação social, com votos contra dos partidos da oposição, que a consideram
um bloqueio aos jornalistas e à liberdade de imprensa e expressão em Angola.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"></span></span></div>
<a name='more'></a><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span><br />
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">A Lei de
Imprensa, Lei sobre o Estatuto do Jornalista, Lei sobre o Exercício da
Atividade de Radiodifusão, Lei sobre o Exercício da Atividade de Televisão e a
Lei da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA) compõem o
pacote legislativo da comunicação social angolana.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">As novidades
deste pacote legislativo, conta o jornal Rede Angola, "passam pela criminalização
da atividade jornalística, o reconhecimento dos meios de comunicação online e a
criação da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA), que vai
passar a emitir carteiras profissionais." Outra das novidades é a
existência de um valor mínimo na criação de qualquer órgão de comunicação
social: 300 milhões de quanzas (cerca de 1,6 milhões de euros).<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">"Da Nigéria
a Angola, os regimes autoritários estão ocupados a fazer aprovar leis que
limitam a liberdade de expressão, incluindo na Internet", disse o
presidente da Human Rights Foundation, organização não-governamental, Thor
Halvorssen.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Atualmente,
Angola ocupa o 123.º lugar no ranking da liberdade de imprensa da organização
Repórteres sem Fronteiras.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">O ministro da
Comunicação Social angolano, José Luís Matos, afirmou no início do mês que até
à votação final haverá possibilidade para as organizações sócio profissionais
da classe e outras entidades e pessoas singulares fazerem chegar novas
contribuições para o aprimoramento do pacote legislativo.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">"Quero
sublinhar a esse propósito, fruto de sugestões que nos chegaram de algumas
entidades e pessoas singulares ligadas à classe jornalística e não só, há um
entendimento diferente sobre algumas matérias que o pacote aborda, que têm a
ver com o estatuto, a ética e a deontologia do jornalista, o órgão que
substitui o Conselho Nacional de Comunicação Social e o fomento do empresariado
no setor da comunicação social", referiu o ministro.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Durante os
debates, o deputado da UNITA, Raul Danda, disse que o novo pacote legislativo
da comunicação social é "um cerco aos jornalistas e ao jornalismo" e
parece ter a intenção de impedir que os profissionais façam o seu trabalho com
isenção e sem interferências, criando mecanismos de controlo antidemocrático
dos órgãos de comunicação social, "sujeitando-os a um seguidismo contrário
à ética política, à democracia efetiva".<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Na sua declaração
de voto, o grupo parlamentar do maior partido da oposição angolana justificou o
seu voto contra pelo facto de o referido pacote "representar retrocesso e
violação dos direitos e liberdades consagrados nos artigos 40.º, 44.º e 49.º da
Constituição da República e por se tratar de uma proposta elaborada sem
concurso da classe jornalística".<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Por sua vez, a
deputada do MPLA, Luísa Damião, disse que o diploma vai contribuir para uma
maior democratização da informação, para uso correto da informação, para
regular os eventuais perigos de um jornalismo irresponsável, primar pelo
respeito da ética e deontologia profissionais e contribuir de forma clara quem
é jornalista e quem tem direito à atribuição de uma carteira profissional.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Em declarações à
imprensa, no final da sessão, o secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas
Angolanos, Teixeira Cândido, manifestou a sua satisfação pela abertura ao diálogo
e acolhimento das nossas preocupações expressa pelo ministro e a bancada
parlamentar do partido maioritário.<o:p></o:p></span></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">"Vamos
esperar que seja retificado ou melhorado o conteúdo que o diploma apresenta já
na especialidade, essa é a nossa convicção, porque há ainda um percurso até
serem aprovados os diplomas e vamos aproveitar este intervalo que existe para
junto do Ministério da Comunicação social, assim da bancada maioritária para
ver se conseguimos melhorar", frisou.</span><o:p></o:p></span></div>
unitafrancehttp://www.blogger.com/profile/04621336254911719068noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1241835593719522434.post-15152762717321290002016-08-18T15:07:00.000-07:002016-08-18T15:07:36.566-07:00Governantes incentivam discriminação política<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"> </span></div>
<div class="MsoNormal">
<a href="http://www.unitaangola.org/PT/Kassongue_Paiva.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img alt="Kassongue_Paiva.jpg" border="0" height="320" src="http://www.unitaangola.org/PT/Kassongue_Paiva.jpg" width="212" /></a><span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Paiva Luís,
membro da UNITA na Aldeia Katcheile, foi gravemente torturado por desconhecidos
na noite de 2 de Agosto de 2016, poucos dias depois de ter sido ameaçado de
morte ou desterro pelo administrador e 1º Secretário do MPLA, Domingos
Tchakamba, da Comuna do Dumbi, Município de Cassongue, se Paiva não retirasse a
bandeira da UNITA na Aldeia.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Pelas 1 hora e 4
minutos, Paiva Luís viu sua casa cercada por pessoas estranhas que o pegaram e
espancaram gravemente, revistaram o seu quarto, exigindo que mostrasse outras
bandeiras, já que quando se retirou uma bandeira Paiva repôs outra. <o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Encontraram
apenas outros matérias de propaganda da UNITA, tiraram a Bandeirinha e Chapeu
de pala que o introduziram na boca e o amarraram junto do Mastro da Bandeira
próximo de casa.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Paiva tanto
gritou durante a noite, clamando por socorro ninguém atendeu. Paiva só foi
liberto das cordas por volta das 12 horas do dia seguinte pela UNITA.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">A vitima explica
que as autoridades policiais foram informada do crime de perseguição política,
mas até hoje a polícia não tomou nenhuma medida de responsabilização.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Entretanto a
saúde de Paiva inspira cuidados médicos.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">De Cassongue
K.Sul<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Por: Vida de Deus
e Carlos Pinto<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">www.unitaangola.org </span></div>
<br />
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
unitafrancehttp://www.blogger.com/profile/04621336254911719068noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1241835593719522434.post-32882491080379915412016-07-31T01:25:00.000-07:002016-07-31T01:25:01.400-07:00CNE nas mãos da Casa Militar<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"> 28 julho 2016 <o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Lisboa - As
antigas denúncias segundo as quais a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) estaria
a ser controlada pela Casa Militar da Presidência da República voltaram a
ganhar consistência por via de um recente descuido protagonizado por esta
instituição responsável pela organização de processos eleitorais em Angola.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Fonte: Club-k.net<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"></span></span></div>
<a name='more'></a><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span><br />
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">O descuido foi
notado no seguimento do empossamento de dois novos comissários, indicados pela
CASA-CE, Marcia Marcelina Pascoal Lucinda e Miguel Francisco “Michel”. Após a
entrada dos dois, a CNE disponibilizou duas viaturas protocolares conforme
regra administrativa. Porém, foi notado que as duas viaturas traziam livretes
em nome da Casa Militar evidenciando ter sido a instituição dirigida pelo
general Manuel Helder Vieira Dias “Kopelipa”, quem encomendou os automóveis, no
lugar da própria CNE.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">A constituição
angolana determina que a CNE, nos termos do artigo 107.o da Constituição da
República de Angola, é um órgão independente que organiza, executa, coordena e
conduz os processos eleitorais e que por esta razão é uma entidade
administrativa não integrada na administração directa e indirecta do Estado. A
mesma goza de independência orgânica e funcional e é uma entidade orçamental
própria, dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, nos
termos da lei. Sendo um órgão independente, e com autonomia financeira a
semelhança dos Tribunais e da Assembleia Nacional, as compras ou a encomenda de
material logístico da CNE, segundo pareceres competentes, não deve ser confiado
a Casa Militar do Presidente José Eduardo dos Santos.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Outras evidencias
da submissão da CNE a Casa Militar<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Na vespers das
eleições de 2012, um dos partidos da oposição neste caso UNITA, denunciou que
dois oficiais militares da Casa Militar tinham sido colocados como consultores
da CNE o que evidenciava que este órgão eleitoral estava a ser conduzido pela
Presidência da República. Tratavam-se do Tenente-General Rogério José Saraiva e
o Coronel Anacleto Garcia Neto, ambos técnicos especializados em comunicações e
engenharia.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Em finais de
Junho de 2012, estes dois consultores da Casa Militar viajaram para Espanha,
numa delegação chefiada pelo então responsável da CNE, Edeltrudes Costa que
acertou com a espanhola INDRA a feitura dos boletins de voto e outros elementos
da logística eleitoral para do dia 31 de
Agosto de 2012.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">A lei eleitoral
determina que a CNE deve ter um gabinete técnico eleitoral (centro de
escrutínio) composto por representantes dos partidos politicos com acento
parlamentar que tem a missão de receber os resultados das comissões províncias
e por sua vez divulgar publicamente. Nas eleições de 2012, o MPLA, rejeitou a
estruturação deste centro de escrutínio na CNE, conforme manda a lei. Por outro
lado criou um outro encabeçado pelo Tenente-general da Casa Militar, Rogério
José Saraiva. Estes recebiam os resultados de uma central conduzida por
técnicos chineses e russos contratados pela Presidência da Republica, e por sua
vez faziam chegar a porta-voz da CNE, Julia Ferreira. Por descuido o centro do
general Rogério José Saraiva divulgou actas com os resultados eleitorais com os
símbolos da República, contrariando as verdadeiras actas aprovadas pela CNE que
traziam apenas os símbolos desta instituição eleitoral. <o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"> </span></span><span style="font-family: "Helvetica Neue", Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">A lei eleitoral
no seu artigo 30 determina que o acesso aos Centros de Escrutínio é reservado
aos membros das Comissões Eleitorais e demais elementos previstos na Lei
Orgânica Sobre as Eleições Gerais, bem como às entidades convidadas pela
Comissão Nacional Eleitoral. Conforme verificou-se nas eleições de 2012, nem
mesmo os comissários do MPLA, tiveram acesso a este centro de escrutínio, razão
pela qual a porta-voz Julia Ferreira, anunciava os resultados eleitorais de um
local diferente ao Centro de Escrutínio cordenado pelo Tenente-general da Casa
Militar, Rogério José Saraiva.</span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: "Helvetica Neue", Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Neste altura, o
gabinete criado pela Casa Militar havia cometido uma falha no lançamento dos
resultados. Os mesmos orientaram a porta Voz da CNE, Julia Ferreira a anunciar
os resultados finais da votação no municipio do Cazenga, numa altura em que
aquele municípios ainda não havia concluído a contagem dos votos. Um delegado
de lista da Assembléia de voto do Cazenga, telefonou neste dia, a Radio
Despertar para denunciar que a CNE estava avançar resultados concluídos quanto
que na sua mesa ainda estavam a contar os votos.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">e minutos depois
um membro da comissão municipal eleitoral indicado pela oposição Faustino
Mumbika, telefonou para a radio Despertar denunciando que a CNE havia divulgado
resultados do Cazenga quando na verdade, os votos daquela area ainda não
estavam ainda contabilizados. Desde então ficou com percepção que os resultados
dos votos das eleições de 2012, foram forjados pela Casa Militar razão pela
qual o Presidente Jose Eduardo dos Santos ordenou em Abril do ano passado a
bancada do MPLA, a aprovar uma lei que da-lhe poderes de involver-se no
processo eleitoral em violação a constituição.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">O caso do Huambo:
Resultados avançados pela CNE diferentes aos contados nas assembleias de voto<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Um um outro lado
lapso cometido pela Casa Militar evidenciou-se no planalto central. Os
resultados s provisórios divulgados pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE), no
dia 2 de Setembro, eram diferentes dos resultados contabilizados pelos
delegados das assembleias de voto no terreno.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">A CNE apresentou
como resultados, 53,45% para o MPLA e para UNITA 44,55%, enquanto que os votos
contados pelos fiscais no local atestavam 51% para o partido no poder e 47%
para o maior partido da oposição.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Até as 11horas da
manha de sábado (01/9), o município do Katchiungo já tinha o resultado final
dos votos de todas as assembleias. Na tarde do mesmo dia, a CNE apresentou
resultados provisórios de 101 das 110 mesas existentes daquela localidade. Os
resultados lidos pela porta-voz da CNE apontavam as seguintes percentagens:<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">RESULTADOS
PROVISÓRIOS DA CNE<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">MPLA --------
53,45%<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">UNITA ------
44,55%<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">FNLA --------
0,72%<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">CASA-CE --- 0,51%<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">PRS ----------
0,44%<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">ND -----------
0,10%<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">PAPOD ----- 0,10%<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">FUMA -------
0,07%<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">CPO ---------
0,02%<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">RESULTADOS
CONTADOS PELOS FISCAIS NO TERRENO ANTES DE IREM PARA LUANDA<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">MPLA
-------------- 51%<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">UNITA
------------ 47%<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">CASA-CE ---------
0,41%<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">PRS
---------------- 0,41%<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">FNLA
-------------- 0,22%<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">PAPOD -----------
0,34%<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">FUMA
------------- 0,08%<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">CPO
--------------- 0,01%<o:p></o:p></span></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">ND
----------------- 0,02%</span><o:p></o:p></span></div>
unitafrancehttp://www.blogger.com/profile/04621336254911719068noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-1241835593719522434.post-42349507769312665332016-07-31T01:05:00.001-07:002016-07-31T01:05:17.807-07:00Um só bloco angolano garante quase 1.000 milhões de dólares de petróleo em junho<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">27/7/2016, 10:52<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Um único bloco no
'offshore' angolano vendeu em junho quase 1.000 milhões de dólares e mais de 21
milhões de barris de petróleo, indicam dados do<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">WU HONG/EPA<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Em causa está a
atividade do bloco 17, na bacia do Congo, operado pela francesa Total e que
inclui vários campos e poços em águas profundas, sendo atualmente o mais
rentável de Angola, país que é o maior produtor de petróleo de África, com 1,7
milhões de barris por dia.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"></span></span></div>
<a name='more'></a><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span><br />
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Neste bloco, onde
está localizado o denominado campo Girassol, a maior descoberta de reservas de
óleo em Angola, foram produzidos em junho 21.861.011 barris de crude,
exportados por sua vez a um preço médio de 44,11 dólares, o valor mais alto do
ano.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Tendo em conta
estes dados do Ministério das Finanças, o bloco 17 terá faturado em junho quase
965 milhões de dólares (879 milhões de euros), sendo que o relatório confirma
que representou, em receitas fiscais de todo o mês, 47.031 milhões de kwanzas
(258 milhões de euros).<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Segundo os dados
referentes a 11 blocos de produção, Angola vendeu em junho 54.064.324 barris de
petróleo, um aumento de mais de dois milhões de barris face a maio, a um preço
médio de 45,2 dólares, o que totaliza vendas globais de mais de 2,4 mil milhões
de dólares (2,1 mil milhões de euros) num mês.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">As receitas
fiscais com estas vendas ascenderam a 127.091 milhões de kwanzas (697 milhões
de euros), sendo junho o melhor mês do ano, de acordo com o histórico.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Com uma área
total de exploração de 4.928 quilómetros quadrados, a atividade de exploração
no bloco 17 arrancou, segundo a Sonangol, concessionária estatal para o setor
petrolífero, em janeiro de 1993 e decorreu até dezembro de 2003, iniciando-se
mais tarde a produção.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">A francesa Total,
que opera este bloco, é responsável por 40% (mais de 700 mil barris por dia) da
produção de petróleo de Angola e anunciou em julho de 2015 um investimento de
10 mil milhões de dólares (9,1 mil milhões de euros) na atividade no país até
2018.</span><o:p></o:p></span></div>
unitafrancehttp://www.blogger.com/profile/04621336254911719068noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1241835593719522434.post-24991937448301368392016-07-31T01:03:00.000-07:002016-07-31T01:03:00.860-07:00Tortura e Homícidio: Sofrer e Morrer às Mãos da Polícia Nacional<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Rafael Marques de
Morais, 25 de Julho de 2016<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Flávio Agostinho
Carizo, de 25 anos, foi torturado até à morte por agentes policiais, com a sua
esposa e alguns amigos a testemunhar o acto, como se de um espectáculo público
se tratasse. Por exemplo, depois de lhe amarrarem os testículos, os agentes
espremiam-nos a seu bel-prazer, entre outras atitudes de violência extrema.
Tudo aconteceu no mês passado, na 39.ª Esquadra do Bairro Kikolo, no Município
de Cacuaco. A unidade é conhecida como a Esquadra do Cauelele, e a tortura foi
infligida a cinco jovens; dois deles sobreviveram e encontram-se detidos em
Viana.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Reiteradas vezes
e de forma aleivosa, Rui Mangueira, o ministro da Justiça, tem informado a
comunidade internacional acerca da inexistência de violações dos direitos
humanos em Angola. Ora, Maka Angola reporta regularmente casos de tortura
policial. Talvez para o ministro a tortura contra cidadãos comuns seja apenas
mais uma das instâncias de “sofisticação” legal do poder que representa. Os
cidadãos não valem nada, só as mentiras e a arrogância dos dirigentes é que são
dignas de nota.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"></span></span></div>
<a name='more'></a><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span><br />
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Um dos
sobreviventes do episódio de tortura com que iniciámos este texto, e que
actualmente se encontra detido no Estabelecimento Prisional de Viana, descreve
ao Maka Angola a brutalidade policial.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Bernardo Correia
Gaspar “Matata”, de 22 anos, viu e sentiu o seu próprio par de muletas a
vergastar-lhe o corpo. Ao invés de servir de apoio à perna esquerda, que no ano
passado foi atingida por dois tiros disparados por um vizinho, as muletas
passaram a instrumento de tortura nas mãos de agentes policiais.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Sobre o estado em
que se encontra, Matata diz que só Deus sabe como ainda está vivo. Pior sorte
teve o seu amigo Flávio Agostinho Carizo, judoca, que lhe morreu nos braços, na
cela.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">A 15 de Junho,
por volta das 15h00, Matata estava com a namorada, Letícia, em casa da sua
madrasta. Aí se encontrava também o irmão, Rogério Gaspar, de 20 anos, que por
sua vez recebera a visita do amigo Tômbwa Eduardo, de 24 anos. Os dois estavam
a ver um filme de Jean Claude Van Damme. Foi Tômbwa quem abriu a porta e
respondeu que Matata se encontrava, naquele momento, no quarto com a namorada.
Mesmo sem que as autoridades exibissem qualquer mandado de captura ou de busca,
conforme testemunhos de vários entrevistados, os quatro foram detidos.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">“Sem eu saber de
nada, começaram a espancar-me ali, com a minha própria muleta. Detiveram também
a minha namorada e o meu irmão Pedro Rogério Gaspar, de 20 anos”, conta o
jovem.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Um outro amigo,
Ilídio Manuel Graça, de 17 anos, que se deslocara à casa da vizinha para
comprar cerveja, também já se encontrava na viatura policial e a ser espancado.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Por sua vez, a
irmã mais velha de Matata, Jandira Gaspar, que assistiu igualmente à captura,
explica ainda que os agentes supostamente tinham a missão de capturar cinco
jovens que se encontravam a beber no quintal da vizinha. “Quatro dos moços
fugiram e a polícia matou um deles com um tiro nas costas, o Márcio. Os mesmos
polícias ainda saquearam a casa da senhora, levaram um rádio, um descodificador
da Zap e beberam as cervejas que ela estava a vender.” Nesse mesmo quintal onde
se dirigiu para comprar cerveja, Ilídio Manuel Graça foi detido.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Tortura pública.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Os agentes
policiais dividiam-se em duas viaturas de patrulha. “Matata” viu o seu amigo
Flávio Agostinho Carizo, ser transferido da segunda para a primeira viatura,
onde foi colocado juntamente com o seu irmão, a namorada e Tômbwa.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Flávio saia de
casa quando os agentes policiais o detiveram. “A polícia fez tiroteio para
afugentar as pessoas e dispararam contra ele [Flávio]. Despiram-no ali mesmo.
Os polícias não tinham mandato de captura. Alguns vestiam coletes do SIC
[Serviço de Investigação Criminal]”, afirma a irmã Deolinda Coelho.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Um dos agentes
pediu aos colegas que libertassem a namorada de “Matata” e, conforme o
depoimento do próprio, o seu pedido foi ouvido. Antes, contudo, “os agentes
deram-lhe várias bofetadas no rosto e roubaram-lhe os 15 mil kwanzas que tinha
consigo”, menciona Jandira Gaspar, irmã de “Matata” e Rogério.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">“Os seis agentes
que nos estenderam na carroçaria do patrulheiro começaram a bater-nos aos
quatro, ali mesmo, com as minhas muletas e uma barra de ferro que tinham no
carro. Um das muletas ficou toda vergada”, denuncia “Matata”.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Primeiramente, os
agentes encaminharam os detidos para o Posto Policial de Ndala Mulemba, afecto
à 39.ª Esquadra. Jandira Gaspar conta que seguiu os captores até esta unidade,
juntamente com outros familiares, e assistiu à tortura dos detidos.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">“É uma unidade de
contentor e não tem vedação. Vimos os polícias a abrirem a testa do Flávio
[Carizo] com uma coronhada de AK na cabeça. Ele tinha as mãos algemadas [na
parte superior de uma carrinha Toyota], já lhe tinham mudado a roupa”,
denuncia. Sara Mendonça, esposa de Flávio, também assistiu a tudo.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Por sua vez,
Tômbwa menciona que “os polícias usavam mais a muleta do “Matata” para
bater-lhe na zona da perna onde levou o tiro”.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><span lang="PT">Tômbwa Eduardo
estudou Ciências Jurídicas e Económicas e trabalha numa cadeia de
supermercados. “Eram muitos polícias a baterem-nos, incluindo uma equipa do SIC
[Serviço de Investigação Criminal]. Usavam porretes, as muletas, ferros e tudo
o que tivessem às mãos. </span>Não sabíamos por que estávamos a ser
torturados”, conta.</span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Nessa mesma
noite, foram transferidos para a 39.ª Esquadra, conhecida como Esquadra do
Cauelele.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">“No Cauelele, os
investigadores queriam que assinássemos papéis a incriminar-nos de assaltos à
mão armada. Eu tenho bases jurídicas e tentei argumentar que não podia assinar
por um crime que desconheço. Nem sequer fomos ouvidos”, lamenta Tômbwa.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">“Como a minha
família apareceu, os investigadores deram-me a escolher. Ou eu assinava e era
libertado, ou então continuariam a torturar-me. Assinei e libertaram-me [na
manhã de 16 de Junho]”, revela. Rogério Gaspar também foi libertado.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Tortura até à
morte
<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Matata, Flávio e
Ilídio continuaram a ser torturados.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Bernardo Correia
Gaspar identifica o investigador Chagas e os agentes Saidy e Peixe como os
principais executores da tortura.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"> “Algemaram-nos abraçados a um tronco e
continuaram a torturar-nos com barras de ferro, tábuas e cabos de
electricidade. Tínhamos de responder sim a tudo o que nos acusavam, ou
aumentavam a tortura”, relata a vítima.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Segundo Bernardo
Correia Gaspar, “nós éramos teimosos. Não queríamos assumir crimes que não
cometemos e que desconhecíamos”.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Os agentes
alegadamente exigiam que os jovens assumissem, como crimes específicos, o
assalto à armada a uma residência em Caxito, na província do Bengo, e ainda
crimes de homicídio.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">“Eu assisti à
tortura dos miúdos. Entrei na esquadra porque conheço vários polícias. O Ilídio
estava amarrado, abraçado a uma mangueira. E lhe açoitavam com cabos eléctricos
tipo no tempo da escravatura. Cada vez que recusavam aceitar os crimes que lhes
imputavam, os polícias aumentavam a tortura. Eu vi e ouvi”, enfatiza Jandira
Gaspar.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Por volta das
6h00 de domingo, 17 de Junho, os torturadores retiraram as vítimas da cela,
para dar início a mais uma sessão de tortura.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Jandira Gaspar
conta o que viu então.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">“Os polícias
amararram uma corda nos testículos do Carizo e iam puxando enquanto lhe
perfuravam as pernas com uma faca e um ferro”, descreve.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Matata prossegue:
“Os polícias usaram uns porretes de metal, tábuas e cabos de electricidade, e
batiam-nos em todo o corpo. O [Flávio] Carizo estava muito inflamado com a
tortura.”<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Nesse mesmo dia,
“a esposa do meu filho [Sara] viu-o a ser transportado para uma viatura às
costas de um polícia. Ela aproximou-se, mas os outros polícias não permitiram
que ela visse mais, pediram-lhe um pano para tapá-lo, dizendo que estava cheio
de febres. O meu neto, de três anos, viu o pai e pôs-se logo a chorar aos
gritos”, explica o pai de Flávio, Agostinho Carizo. Levaram-no para o Hospital
Municipal de Cacuaco, onde fez um raio-x, levou uma injecção e foi devolvido à
cela.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">No dia 18 de
Julho, e conforme o seu testemunho, Deolinda Coelho pediu aos oficiais da 39.ª
Esquadra que evacuassem o seu irmão para o hospital, devido ao seu estado de
saúde alarmante. “Os polícias disseram-me que o caso era da responsabilidade do
Serviço de Investigação Criminal [cujos operacionais se encontravam ausentes] e
que nada podiam fazer. Era preso do SIC.” A irmã foi ao piquete do SIC no
Comando da Divisão de Cacuaco para solicitar a intervenção deste órgão mas,
como diz, “o oficial de serviço começou a dar-me voltas até o meu irmão
morrer.”<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Pouco depois das
6h00 do dia 19 de Julho, os investigadores voltaram à rotina de retirar os
detidos da cela para mais uma sessão de tortura. “Voltaram a pôr-nos na cela e
o Flávio acabou por morrer nos meus braços”, confirma Bernardo Correia Gaspar
Matata.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Matata diz que
todos os detidos que se encontravam na cela gritaram e pediram que o corpo
fosse removido, mas sem sucesso. Só por volta do meio-dia “vieram tirá-lo da
cela. Já estava morto desde quase às 7h00. Estava morto no meu colo”.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">“Conheço os que
torturaram o Carizo até à morte. É o chefe Chagas, da Investigação Criminal, da
Esquadra do Cauelele, o Peixe e o Saidy. Também reconheço o carcereiro que os
ajudou a torturar-nos.”<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">O pai de Flávio
Agostinho Carizo, acrescenta:<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">“Quando escutei
que o meu filho estava nas mãos da polícia não me preocupei. Julgava que a
autoridade investigaria e faria justiça. Afinal, este país não tem leis, não
tem ordem. A polícia levou o meu filho para executá-lo, num país que diz não
ter pena de morte”, começa.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Agostinho Carizo
explica que, ao saber da notícia, se dirigiu ao gabinete do oficial do SIC, em
serviço no Comando da Divisão de Cacuaco, para saber o que se passava, tendo
sido informado de que o filho se encontrava “nos cuidados intensivos”, no
Hospital Municipal de Cacuaco. “Já sabíamos que estava morto desde às 7h00.
Fomos directamente à morgue do hospital, onde nos informaram que o menino já
estava morto quando chegou ao hospital e que o seu corpo foi transferido para a
morgue do Hospital Josina Machel”, continua.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Na morgue,
“encontrámos o corpo na pilha dos desconhecidos e abandonados”. Quando
verificámos o registo de entrada, “os polícias escreveram que o ‘desconhecido’
teve morte súbita”, denuncia o pai.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Deolinda Coelho
menciona que “no dia 20 foi ao gabinete do chefe do SIC [Comando da Divisão do
Cacuaco], João Saldanha para denuniciar a morte do meu irmão. Ele pediu uma
autópsia, que se fez no dia 21.”<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">“No dia 22
entreguei-lhe o resultado da autópsia e, na minha presença, ele ligou ao
comandante da Esquadra de Cacuaco para lhe pontualizar. Ele [comandante] negou
[qualquer responsabilidade sobre o homicídio] e disse que devia ser o SIC a
resolver o assunto e depois informá-lo apenas dos resultados”, continua.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">“Já fiz várias
cartas a exigir esclarecimentos e justiça por parte da Polícia Nacional e
continuam a ignorar-me. Até hoje, a polícia não informou sequer a razão que os
levou a deter o meu filho. Não sei porque prenderam e assassinaram o meu
filho”, afirma Agostinho Carizo.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">A certidão de
óbito passada pelo Hospital Municipal de Cacuaco, a 21 de Julho, na posse de
Maka Angola, confirma o resultado da autópsia: o jovem morreu em consequência
de traumatismos cranianos “e dos testículos”, resultantes de “agressões físicas
com objecto contundente”.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Flávio Agostinho
Carizo foi enterrado a 25 de Junho, dia em que completaria 26 anos de vida. O
dia de nascimento foi o dia do seu enterro.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">A transferência
de Matata<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Depois de
transferido para o Comando Municipal de Cacuaco, da Polícia Nacional, Bernardo
Correia Gaspar passou aí cinco dias e foi finalmente ouvido pelo procurador de
serviço.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Jandira Gaspar
que tem acompanhado de perto o processo do irmão, refere que, na Esquadra de
Cauelele, os investigadores instruíram um processo acusando os jovens de terem
assassinado um agente da Polícia Nacional, de serem assaltantes de viaturas
(batuqueiros), e de terem realizado assaltos no Bengo. Acrescenta que “o
procurador achou que as acusações não faziam sentido nenhum, até porque o Matata
mal consegue caminhar sem o apoio das muletas. Disse que os colegas prendiam à
toa. Por isso levaram o meu irmão para o Hospital Prisão de São Paulo, para ele
não ser mais ouvido e com as acusações que inventaram”, denuncia Jandira.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">À chegada do
Hospital Prisão de São Paulo, Matata conta: “Fui espancado com o cabo da
pistola, com bofetadas e pontapés, pelo chefe Messias, que comandou a minha
transferência de Cacuaco para lá.” Protestava contra a sua transferência porque
queria ser ouvido pelo procurador.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">O jovem refere
que tem cicatrizes por todo o corpo. “Estou com lesões nas costelas. Não durmo
por causa das dores. Bateram-me muito. Só mesmo Deus! Estou vivo por causa
dele”, confessa.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Fonte do Comando
Municipal de Cacuaco, sob anonimato, refere que o jovem “está como um preso
privado do Esquadrão do Cauelele [da Esquadra do Cauelele]. O objectivo é
matá-lo e depois inventarem que era um bandido altamente perigoso”.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Maka Angola tem
acompanhado, nas últimas duas semanas, as diligências de Maria Manuela junto do
Comando Municipal de Cacuaco para obter, no mínimo, o número do processo de
detenção de “Matata” e alguma justificação para a sua detenção, mas sem sucesso
até agora.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Esta é a mesma
polícia que se recusa a responder às petições de Agostinho Carizo, o pai do
malogrado Flávio.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">A estratégia das
autoridades policiais e judiciais de não responderem aos cidadãos quando são
elas próprias a violar as leis, a abusar e a matar cidadãos indefesos e
presumíveis inocentes não deve deixar de ser denunciada. O silêncio dos
matadores tem de ser trazido a público, e Maka Angola acompanhará o caso até
que se faça justiça.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Antecedentes<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Em 2013, Matata
encontrava-se a viver em Viana, em casa da sua tia Emília, quando forças
policiais foram capturá-lo sob suspeita de ter participado no assassinato de um
agente policial, conhecido apenas por Frank.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Mais uma vez,
passou pelo crivo da tortura. “Até a tia Emília foi espancada pela polícia, no
acto de detenção do Matata”, conta Jandira Gaspar.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Antes de
ingressar na Polícia Nacional, Frank, mestre em judo, havia fundado e liderado
um grupo denominado Mana Moça, do qual Matata fez parte. “Havia de tudo no
grupo, delinquentes, jovens que gostavam de lutar na rua e outros que só
gostavam de organizar festas.”<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">“O Frank era meu
kota, meu amigo e da minha família. Ele gostava muito de mim. Nem me passava
pela cabeça que eu pudesse ser acusado de tal crime. Mas, mesmo depois de ser
polícia, ele continuava a ser delinquente. Ele foi morto num outro bairro e
levado para a Esquadra do Cauelele [39ª] já morto”, conta Matata.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">“Os polícias
inventaram que o Frank ainda chegou à esquadra com vida e lhes disse que o
Matata, o Matabicho, o Leão e o Wassaluka é que lhe tínhamos emboscado e
disparado contra ele”, explica.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Depois de um ano
detido, Matata foi a julgamento em Abril de 2014, no Tribunal Provincial de
Luanda.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">“No tribunal, o
jovem que levou o Frank à esquadra disse a verdade ao juiz. Que ele estava com
o Frank quando homens mascarados atacaram o agente policial a tiro, à saída de
uma festa, e que o levou dali já morto”, explica Matata.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Depois de um ano
detido, a 17 de Novembro de 2014, o juiz absolveu-o, tendo sido provada a sua
inocência. Em liberdade, Matata dedicou-se à profissão de barbeiro.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">O jovem confessa
ter cometido um crime que nunca foi investigado. “Em 2013 ameacei um rapaz com
uma garrafa, e roubei-lhe o telefone. Este foi o meu único crime, e não fui
preso por isso. Já lutei muitas vezes na rua, em grupo, mas nunca tive uma
arma.”<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">A 3 de Outubro de
2015, um vizinho, identificado como Mendes, atingiu Matata com dois tiros na
zona da tíbia e do perónio. “O meu filho estava de passagem aqui na rua, com um
miúdo que o acompanhava. O Mendes fez pontaria contra ele de perto, com uma AK
[de cano cortado] e disparou três tiros”, explica a mãe, Maria Manuela. Matata
confirma que foi atingido por dois dos tiros. O autor foi mais tarde
identificado como colaborador do serviço de investigação da Esquadra do
Cauelele.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Do hospital para
a cadeia<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Matata foi
internado no Hospital Provincial de Caxito, no Bengo. Agentes policiais
interromperam o seu tratamento e detiveram-no. “Passei seis dias na cela do
Comando Municipal de Cacuaco, com a perna a apodrecer, sem nenhuma assistência
médica. Um dos investigadores viu o meu estado de gravidade e pressionou para a
minha transferência para o Hospital Prisão de São Paulo”, afirma Matata.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">“O sector de
investigação usava a prisão para extorquir dinheiro da família. Telefonavam-me
constantemente a exigir primeiro 150 mil, e como não tínhamos como pagar foram
baixando o preço até mil kwanzas, para deixarem o meu filho. O tal chefe Chagas
e o [João] Saldanha, da investigação criminal de Cacuaco, é que me ligavam
directamente”, denuncia a mãe.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">A vítima passou
seis meses em São Paulo, tendo sido transferido para a Comarca Central de
Luanda, onde passou mais um mês. A 20 de Abril de 2016 foi libertado sob termo
de identidade e residência, com o Processo n.º 3456/15, assinado pela
procuradora Florinda Agostinho Nelomba, junto do Comando Municipal de Cacuaco.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Dias antes desta
detenção, alguns agentes da Esquadra do Cauelele prenderam-no na rua no período
de tarde. “Torturaram-no, sobretudo no abdómen, onde sofreu uma operação
recentemente”, denuncia a mãe. Foi libertado a seguir, mas não conseguia sequer
manter-se de pé. A mãe levou-o para o hospital.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">“É tanta
injustiça que já não sei mais o que fazer”, lamenta Maria Manuela.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Os responsáveis<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Na opinião de Rui
Verde, analista do Maka Angola, "a responsabilidade destes actos
criminosos, violação de domicílio, tortura e homicídio não é só daqueles
polícias que os praticaram, mas também daqueles que têm um dever funcional de
garantir que eles não ocorrem: as chefias”.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Para o analista,
“estaremos perante autoria dos crimes por parte das autoridades policiais por
acção de subalternos e por omissão de dirigentes”.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">“Porque este
relato não é o primeiro a surgir. Recentemente, têm abundado as informações
sobre maus-tratos e tortura nas instalações policiais, o que indicia que
estamos perante um comportamento crónico, permanente. Assim sendo, a
responsabilidade política, penal e disciplinar é também do ministro do
Interior, do comandante geral da Polícia Nacional e do director do SIC”,
assevera o analista jurídico. Trata-se do comissário Ângelo de Barros de Veiga
Tavares, ministro; do comissário-chefe Ambrósio de Lemos, comandante-geral; e
do comissário Eugénio Pedro Alexandre, director do SIC.<o:p></o:p></span></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">“Tão criminosos
são os que fazem como os que deixam fazer, ou eventualmente incentivam ou
‘fecham os olhos’ a este tipo de comportamentos”, remata Rui Verde.</span><o:p></o:p></span></div>
unitafrancehttp://www.blogger.com/profile/04621336254911719068noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1241835593719522434.post-79203265780035152182016-07-31T00:37:00.002-07:002016-07-31T00:37:16.320-07:00CNE apresenta ao parlamento 17 questões sobre a validade do registo Eleitoral<div class="MsoNormal">
<b><span lang="PT" style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; mso-ansi-language: PT;"> <o:p></o:p></span></b></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Lisboa - Centenas
de comissários eleitorais, a todos os níveis (municipais, provinciais e
nacionais), eleitos por todos os partidos representados no Parlamento,
subscreveram uma petição dirigida ao Parlamento angolano solicitando que sejam
esclarecidas dúvidas sobre “o regime jurídico do registo eleitoral estabelecido
pela Lei nº 8/15 (Lei do Registo Eleitoral Oficioso), com destaque para o
regime jurídico da supervisão do processo de registo presencial, referido no
seu artigo 57.º, no contexto da organização e condução dos processos
eleitorais”.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"></span></span></div>
<a name='more'></a><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span><br />
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">A validade da
referida lei, proposta pelo Presidente José Eduardo dos Santos e aprovada
apenas pelos votos do MPLA no Parlamento, é fortemente questionada por membros
da Comissão Nacional Eleitoral e seus órgãos locais, em todo o país, pelo facto
de transformar o Titular do Poder executivo, o Ministro da Administração do
Território e os administradores municipais e comunais, todos eles potenciais
candidatos às eleições gerais de 2017, em agentes eleitorais.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Segundo os
subscritores da petição, a Comissão Nacional Eleitoral é um órgão “independente
do poder executivo, não integrado na administração directa e indirecta do
Estado, a quem incumbe organizar, executar, coordenar e conduzir os processos
eleitorais para a eleição do Presidente da República e dos Deputados à
Assembleia Nacional”. Por isso mesmo, os comissários eleitorais, que organizam
e executam o registo eleitoral, a votação e o escrutínio, estão impedidos de
exercer o cargo de Presidente da República, Ministro ou Administrador
Municipal. De igual modo, o Presidente da República, os Ministros e os
Administradores Municipais estão impedidos de agir como comissários eleitorais,
executando actos eleitorais.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Os mais de 600
comissários que subscrevem o documento consideram que a Lei do Registo
Eleitoral Oficioso veio criar um conflito de competências entre o Executivo e a
CNE, que “tem impacto na validade e legitimidade dos actos eleitorais”
previstos para 2017.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">“Sendo certo que,
nos termos dos princípios constitucionais da reserva da Constituição e da
supremacia da Constituição (artigos 117.º e 6º da CRA), a lei ordinária não
pode atribuir ao órgão Presidente da República, directa ou indirectamente,
competências que a CRA não atribui; e que os actos dos entes públicos só são
válidos se forem conformes à Constituição; pergunta-se:<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">“não constituirá
a atribuição dessa competência à administração central e seus órgãos
desconcentrados (artigos 14.º, 22.º, 24.º, 25.º, 28.º, 53.º, 55.º e 58.º, 69.º
e 70.º da Lei n.º 8/15) uma ofensa aos princípios da supremacia da
Constituição, da administração eleitoral e da reserva da Constituição
consagrados nos artigos 6.º, 107 e 117 da CRA?” – questionam os comissários. E,
“Tendo jurado ser fiel à Pátria e obedecer apenas à Constituição, como podemos
nós, agentes eleitorais investidos de poderes públicos, garantir que os actos
eleitorais a serem executados por quem não tem competência constitucional para
o fazer são válidos e que o exercício do poder político dele resultante é
válido e legitimo nos termos dos artigos 4º e 6º da CRA?” – questionam os
subscritores.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Uma fonte
parlamentar confirmou a este portal que, de facto, nos termos da Constituição e
da lei eleitoral vigentes (Lei n.º 36/11 - artigos 144.º e 211.º), compete à
CNE “organizar, executar, coordenar e conduzir os processos eleitorais”, o que
inclui executar e actualizar o registo presencial dos eleitores, definir o
formato e emitir cartões de eleitor e manter a custódia dos programas
informáticos e ficheiros relativos ao registo eleitoral. Estas competências
foram agora atribuídas ao Titular do Poder Executivo, ficando a CNE apenas como
“supervisora”.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">E é relativamente
e esta função supervisora que a CNE pergunta: “Sendo que a lei define que uma
das formas de se efectivar a supervisão do processo de registo presencial é
através da “apreciação de relatórios periódicos sobre as operações de registo
eleitoral”, mas é omissa quanto a quem deve estabelecer os objectivos de tais
relatórios e definir a sua arquitectura, função e conteúdos, é legitimo esperar
que tais conteúdos sejam definidos e sugeridos pela entidade supervisora, de
forma a satisfazer as necessidades da boa organização e condução dos processos
eleitorais e garantir a imparcialidade e a universalidade efectiva dos
sufrágios?”<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">É a primeira vez
que membros da CNE, um órgão do Estado, questionam a um órgão de soberania, de
forma colectiva, sobre a legitimidade, validade e aplicação prática de normas
reguladoras de uma eleição. Os comissários recordam ser sua responsabilidade,
«enquanto titulares do órgão legitimador do exercício do poder político,
conferir aos processos eleitorais a legitimidade, lisura e democraticidade
requeridos pela Constituição”.</span><o:p></o:p></span></div>
unitafrancehttp://www.blogger.com/profile/04621336254911719068noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1241835593719522434.post-20286365230527002272016-07-31T00:34:00.004-07:002016-07-31T00:34:39.850-07:00Capital de Isabel dos Santos em novo jornal on-line em Portugal<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">1 . O lote de
“investidores privados” que detém cerca de 40% do capital da editora/dona da
publicação do novo jornal on-line “Eco”, Portugal, compreende um ou mais
representantes de Isabel dos Santos (IS). O projecto reúne um total de 34
accionistas, entre empresários em nome individual, investidores particulares e
fundos. <o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Tal como em
anteriores investimentos nos media, a participação de IS na sociedade não é
directa, mas através de sociedades intermediárias. A nova publicação, em fase
de testes e com lançamento previsto para o último trimestre de 2016, é dirigida
por António Costa (AC), ex-diretor do Diário Económico. <o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"></span></span></div>
<a name='more'></a><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span><br />
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Actualmente
consultor de IS, AC é coordenador editorial da edição lusófona da revista
Forbes, cujos direitos de publicação em língua portuguesa foram comprados pela
empresária em 2013; na sua linha dedica especial atenção a IS (três artigos
sobre empresária no primeiro número, em 2015).<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Nas suas funções
de consultor, AC também ligado ao portal ZAP, da principal operadora angolana
de TV por satélite, detida pela Unitel, cujo interesse na compra do Diário
Económico chegou a ser sugerido em 2015.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"> O grupo Ongoing, proprietário do jornal,
chegou a negociar a venda do mesmo com Domingos Vunge (DV) uma figura pouco
conhecida em Portugal, mas considerada próxima de dois altos funcionário do
gabinete do Presidente; Aldemiro da
Conceição, diretor do Gabinete de Quadros, e Vieira Dias “Kopelipa”, chefe da
Casa Militar.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"> Nos media, DV esteve na Score Media, que
publicou o Expansão, antes de o jornal passar a ser controlado pelo chamado
grupo Madaleno. Mais tarde, assumiu-se como investidor da Revista Rumos e do
jornal Mercado, através da empresa MédiaRumos.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"> Os ativos do DE, actualmente a ser publicado
apenas em versão digital, deverão agora ser vendidos ao grupo responsável pela
publicação do diário gratuito “Oje”; os referidos activos incluem uma licença
de televisão por cabo. A transacção está condicionada a uma perdão da dívida da
empresa. <o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"> 2 . No projeto “Eco”, foram apenas tornadas
públicas as participações de AC e de Paulo Padrão, ex-assessor de comunicação
de Ricardo Salgado no BES (3,5% cada). O jornal terá uma redação de cerca de 20
pessoas. Em círculos próximos dos promotores do projeto, é também aventado o
envolvimento da EDP.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"> Cerca de 27,5% da Global Media, que publica o
Diário de Notícias e Jornal de Notícias, detém a rádio TSF e outros títulos,
são capitais angolanos – detidos por António Mosquito (AM), mas considerados da
iniciativa e do interesse efectivo de IS (AM 823).<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"> Em privado, AM terá, mesmo, antes de se
concretizarem os investimentos na Global Media (também na construtora Soares da
Costa). manifestado sentimentos de incomodidade face a iniciativas a que teria
sido compelido a ligar-se. Em Nov.15, negociou a sua saída a breve trecho dos
media e da construção em Portugal, que considerava estarem a trazer-lhe danos
reputacionais, pela imputação a si mesmo das consequências (prejuízos,
despedimentos) das crescentes dificuldades.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Entre as diversas
participações angolanas nos media em Portugal, as do grupo Madaleno, nos
jornais Sol e I, são consideradas em meios habilitados de Luanda como
representando agora interesses ligados em última instância ao regime do MPLA
(AM 995), partido em especial.<o:p></o:p></span></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"> A entrada dos interesses angolanos nos media
em Portugal é geralmente considerada no regime do MPLA como tendo sido em geral
mal sucedida, a nível financeiro e também de influência política. A situação
terá sido internamente comentada pelo próprio Presidente, pondo em causa
alegados benefícios na melhoria da imagem do país.</span><o:p></o:p></span></div>
unitafrancehttp://www.blogger.com/profile/04621336254911719068noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1241835593719522434.post-55914413662684559932016-07-31T00:31:00.003-07:002016-07-31T00:31:16.450-07:00O medo não nos deixa avançar<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Reginaldo Silva</span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">27.07.2016 <o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Cerca de um ano e
meio depois de termos participado em Luanda na V Semana Social Nacional
promovida pela CEAST e organizada pelo Instituto para a Cidadania Mosaiko,
afecto aos dominicanos, regressamos esta segunda-feira ao mesmo local, ao
Instituto Superior João Paulo II, para recebermos o livro com as suas actas.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Em Janeiro do ano
passado, participamos desta Semana falando das assimetrias e desafios do
direito à informação em Angola, um tema que voltou agora com toda a força a
actualidade, depois de termos tido conhecimento do conteúdo do novo pacote
legislativo sobre a comunicação social.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"></span></span></div>
<a name='more'></a><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span><br />
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">É com ele que o
Executivo e o partido no poder pretendem controlar a imprensa/jornalistas deste
país, em mais um assalto ao território das liberdades e dos direitos
fundamentais, à semelhança do que estão a fazer com os advogados e com as ONGs.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Com algumas
diferenças de pormenor, a lógica é exactamente a mesma.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">É a lógica, se
possível, da completa satelitização da sociedade aos desígnios do (actual)
poder político, retirando-lhe todos os espaços que permitam uma movimentação
mais independente dos cidadãos.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Antigamente era
com a ameaça directa e a retaliação aberta/ostracismo, agora é com o silencioso
e legítimo “Estado de Direito”, onde todas as encomendas legislativas são
feitas e refeitas à medida da estratégia definida.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Nas actas que nos
foram entregues, está mais uma brochura que a Mosaiko coloca à disposição do
mercado editorial angolano, desta feita com o título “Igualdade de
Oportunidades”, mas pode ser muito mais do que isso em função do aproveitamento
que cada um dos leitores lhe quiser dar.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Estas actas, como
é evidente, só estariam completas se fosse possível anexar todas as
contribuições que foram dadas pelos prelectores e pelos presentes no período
das perguntas e respostas que, normalmente, se segue a apresentação dos
diversos temas e que acaba por ser sempre o momento mais interessante e
dinâmico deste tipo de iniciativa.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Pelo volume de
trabalho que uma tal abrangência necessitaria, sabemos que ainda não é possível
termos as actas completas.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Já é, contudo, um
bom sinal que a Mosaiko consiga dar a estampa uma tal publicação desde que
assumiu a organização deste projecto da CEAST definido como sendo um “espaço de
estudo, reflexão e debate aberto em torno de um tema socialmente relevante para
ajudar os cristãos a tomar maior consciência das suas enormes
responsabilidades”.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Os cristãos e não
só, pois a Semana Social é aberta a todos os cidadãos com o propósito de se
promover um maior conhecimento mutuo para se lançarem as bases de uma
colaboração futura.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Que balanço mais
concreto se pode fazer destas semanas é um desafio que aqui deixamos aos seus
organizadores, embora saibamos que não é fácil medir estes impactos.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Neste regresso ao
mesmo espaço, tivemos segunda-feira o grato prazer de ouvir D. Gabriel
Mbilingue que orientou a cerimónia, numa intervenção que acabou por
“actualizar” o conteúdo das actas com a mais recente avaliação que a Igreja
Católica fez da situação do país e que remonta a Fevereiro último.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">O Arcebispo do
Lubango e Presidente da Comissão de Justiça e Paz não podia ter sido mais
incisivo nesta actualização ao citar o conteúdo da primeira pastoral deste ano
da Assembleia da CEAST na parte referente ao aumento assustador do “fosso entre
os cada vez mais pobres e os poucos que se apoderam das riquezas nacionais,
riquezas muitas vezes adquiridas de forma desonesta e fraudulenta”.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Nesta
actualização o destaque vai certamente para o dedo que os Bispos angolanos
colocaram nas outras razões que explicam a crise e que o poder político não
quer ver, porque não lhe interessa ou porque então está “careca” de saber que é
assim mesmo, por isso se irrita facilmente quando alguém lhe vem recordar o
óbvio.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">D. Gabriel
Mbilingue optou por correr este “risco”, tendo recordado a “irritante”
passagem.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">“A crise
económico-financeira em que o país se encontra mergulhado não se deve apenas à
queda do preço do petróleo, mas igualmente à falta de ética, má gestão do
erário público, corrupção generalizada, à mentalidade de compadrio, ao
nepotismo, bem como à discriminação derivada da partidarização crescente da
Função Publica, que sacrifica a competência e o mérito”.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Nesta passagem
(re)citada esta segunda-feira pelo mais internacional dos Bispos católicos
angolanos, que acaba de ser reconduzido em Luanda para mais um mandato como
“Presidente da UA dos católicos”, não estando patente nenhuma grande novidade
para quem vive de facto em Angola, está, certamente, um dos diagnósticos mais
contundentes já subscritos pela Igreja sobre o rumo que está a ser seguido pelo
país real.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Acompanhamos
ainda D. Mbilingue a exorcizar esta segunda-feira o fantasma do medo, que, em
abono da verdade, é aquele que mais tem ajudado a governação deste país a impôr
a suas “indigestas receitas” e a nunca reconhecer que é por causa delas que
estamos a “sempre a subir para baixo”.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">“Lutemos juntos
contra o medo que não deixa avançar, o medo que muitas das vezes nos torna
cúmplices das injustiças, cúmplices da manutenção de um sistema que legítima a
desigualdade. Lutemos contra toda forma de violência que promove a desigualdade
quer nas famílias, nos bairros, na sociedade, na igreja”.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Nesta mais recente
oração contra o medo feita pelo Arcebispo do Lubango, está a resposta para
algumas interrogações das pessoas que ainda não perceberam muito bem como é que
o país (não) funciona.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">PS: Por razões de
força maior deixarei de assinar esta crónica às quartas-feiras nas próximas
semanas e por um período que espero que não ultrapasse o mês de Agosto.</span><o:p></o:p></span></div>
unitafrancehttp://www.blogger.com/profile/04621336254911719068noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1241835593719522434.post-32461206576780628252016-07-31T00:26:00.006-07:002016-07-31T00:26:52.139-07:00Auditora diz que resultados da Sonangol estão sobrevalorizados<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">João Pedro Pereira</span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">
</span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">26/07/2016 </span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Isabel dos Santos
é presidente não executiva por nomeação do pai Fernando Veludo/NFactos<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">A consultora EY,
que auditou as contas da Sonangol, afirma que os resultados apresentados no
relatório anual da petrolífera angolana estão “sobrevalorizados” em dezenas de
milhões de euros.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"></span></span></div>
<a name='more'></a><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span><br />
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Numa de várias
reservas expressas no relatório de auditoria anexo ao relatório e contas de
2015, a EY refere que “o activo não corrente, o resultado do exercício e os
resultados transitados encontram-se sobrevalorizados em 30.243.059 milhares de
AOA [kwanzas, 166 milhões de euros ao câmbio actual], 17.433.406 milhares de
AOA [96 milhões de euros] e 12.809.653 milhares de AOA [70 milhões de euros],
respectivamente”. As discrepâncias estão relacionadas com a desvalorização de
fundos em que a empresa investiu e com despesas relacionadas com bolseiros do
Grupo Sonangol.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Num contexto de
descida acentuada do preço do petróleo, a empresa, que é integralmente detida
pelo Estado, tinha comunicado no relatório e contas, apresentado no início
deste ano, receitas de 2,3 biliões de kwanzas em 2015 (perto de 13 mil milhões
de euros), o que significou uma descida de 38% em relação a 2014. Os resultados
líquidos afundaram 66%, para 47 mil milhões de kanzas (259 milhões de euros).<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">No documento, a
EY afirmou ter também reservas quanto a movimentos financeiros entre a empresa
e o Estado angolano, explicando não ter elementos para confirmar se os
montantes em causa “reflectem todas as transacções, direitos e obrigações” da
Sonangol enquanto concessionária estatal (a posição da auditora encontrou eco
na opinião escrita pelo conselho fiscal da empresa). A EY incluiu ainda uma
nota para o adiamento, “ao contrário do esperado no final de 2014”, do negócio
de exploração de gás natural liquefeito em Angola e o consequente impacto
negativo nas contas do grupo.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">A Sonangol, para
onde foi nomeada recentemente uma nova gestão, está a passar por um processo de
reestruturação, que implicará dividir a empresa. Há pouco menos de dois meses,
e com a economia angolana a sofrer com a quebra do petróleo (chegou a estar em
cima da mesa um pedido de resgate ao FMI), o presidente José Eduardo dos Santos
escolheu a filha, Isabel dos Santos, para os cargos de presidente e
administradora não executiva da empresa. A decisão gerou controvérsia dados os
muitos interesses empresariais de Isabel dos Santos dentro e fora do país e
está a ser contestada por um grupo de juristas angolanos.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">A teia de
ligações entre Isabel dos Santos e a Sonangol é densa e a actividade tanto da
empresária, como da petrolífera, tem várias ramificações em Portugal, como é o
caso de um investimento conjunto na Galp Energia. Para além disso, Isabel dos
Santos tem participações nos bancos BPI (é o segundo maior accionista, com
cerca de 19%) e BIC (que também tem operações em Angola), bem como na operadora
NOS e na empresa de soluções energéticas Efacec. Em Angola, a Sonangol é dona
de 25% da Unitel, controlada por Isabel dos Santos e que é accionista de 49,9%
do Banco de Fomento Angola, que é maioritariamente detido pelo BPI.</span><o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
unitafrancehttp://www.blogger.com/profile/04621336254911719068noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1241835593719522434.post-64148357490286689192016-07-31T00:23:00.001-07:002016-07-31T00:23:05.539-07:00O REGIME DO MPLA NUNCA ESTEVE TÃO EM BAIXA DE POPULARIDADE<div class="MsoNormal" style="background: white; margin-bottom: 0.0001pt;">
<span lang="PT" style="color: #222222;"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; margin-bottom: 0.0001pt;">
<span lang="PT" style="color: #222222;"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">O líder da bancada parlamentar da
UNITA, Adalberto da Costa Júnior, garante, em entrevista ao Diário de Notícias,
que “o regime do MPLA” nunca esteve “tão em baixa de popularidade” e que o seu
partido poderá ganhar as eleições de 2017 se estas forem “livres e
transparentes”.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; margin-bottom: 0.0001pt;">
<br /></div>
<a name='more'></a><br />
<div class="MsoNormal" style="background: white; margin-bottom: 0.0001pt;">
<span lang="PT" style="color: #222222;"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">“A realidade hoje coloca-nos bem
mais perto de ganharmos umas eleições se for levada em conta a opção do
cidadão, do eleitor”, diz o dirigente do “Galo Negro”, porque “nunca como hoje
o regime do MPLA esteve tão em baixa de popularidade e se mostrou tão incapaz
de responder aos problemas da sociedade, e mesmo de ir ao encontro dos anseios
da sua própria massa eleitoral”.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; margin-bottom: 0.0001pt;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; margin-bottom: 0.0001pt;">
<span lang="PT" style="color: #222222;"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Daí que para Adalberto da Costa
Júnior é fácil deduzir “que, em eleições livres e transparentes, o MPLA não
chegaria a dez por cento dos votos ou até valores mais baixos”.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; margin-bottom: 0.0001pt;">
<span lang="PT" style="color: #222222;"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">“Os angolanos estão descontentes,
penalizadíssimos, sem condições de sobrevivência na maioria, há corrupção que
atinge todas as instituições, e a comparação entre as promessas do MPLA nas
anteriores eleições e a realidade de hoje não podia ser pior. O MPLA quer
eleições desde que as possa controlar”, acrescenta o líder parlamentar.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; margin-bottom: 0.0001pt;">
<br /></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="background: white; margin-bottom: 0.0001pt;">
<span lang="PT" style="color: #222222;"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">É, por isso, acrescenta, que “o
MPLA fez aprovar uma lei sobre o registo eleitoral em que transfere a
competência nesta matéria da Comissão Nacional Eleitoral, órgão independente,
para o Ministério da Administração do Território e considera que o registo
eleitoral não é parte do processo eleitoral”, facto preocupante, porque “foram
completamente alteradas as regras de jogo, violando a Constituição”.</span><span style="font-family: "Times New Roman", serif; font-size: 12pt;"><o:p></o:p></span></span></div>
unitafrancehttp://www.blogger.com/profile/04621336254911719068noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1241835593719522434.post-91204157572971385332016-07-07T03:48:00.005-07:002016-07-07T03:48:25.874-07:00Benguela: Construção de restaurante na praia causa controvérsia<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">A construção de
um restaurante numa conhecida praia de Benguela, em Angola, mesmo sobre a
areia, está a ser interpretada como atropelo ao Plano de Ordenamento da Orla
Costeira.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">A obra,
propriedade do empresário Anselmo Mateus, chegou a ser embargada pela
Administração Municipal, mas a verdade é que os trabalhos prosseguem.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"></span></span></div>
<a name='more'></a><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span><br />
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">As obras tiveram
início há já algum tempo, mas só agora, com a execução física a dar nas vistas,
surgem os primeiros pronunciamentos críticos.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">O arquitecto
Felisberto Amado olha para o restaurante, um financiamento da Arca Velha,
produtora do músico Matias Damásio, como uma afronta ao ordenamento do
território.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">“É uma violação
clara aos POOC’s (Planos de Ordenamento da Orla Costeira), assim como de outros
planos, ligados ao ambiente e ao ordenamento do território. Pior do que isso é
que estamos a perder o bom senso’’, refere Amado.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Plano de
Ordenamento da Orla Costeira à parte, o professor do Instituto Politécnico da
Universidade Católica fala em arrogância na governação, porque “o cidadão
estará privado de usufruir de um bem de todos, por capricho”, por ser alguém
“costas largas num país governado com muita arrogância’.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Para aquele
arquitecto, as autoridades ficam sem moral para arrumar a casa.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Numa visita ao
Instituto Superior Politécnico de Benguela (ISPB), situado a um palmo do local
- a praia do Pequeno Brasil - que Anselmo Mateus tenciona transformar em espaço
de carácter público, o governador Isaac dos Anjos terá manifestado alguma
preocupação, à semelhança da direcção.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">A verdade é que
os trabalhos prosseguem, mesmo depois do embargo das obras, ocorrido, conforme
apurou a VOA, depois de uma visita do administrador de Benguela, Leopoldo
Muhongo, e de alguns fiscais.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">A VOA tentou
contactar o empresário, por diversas vias, mas não teve sucesso.</span><o:p></o:p></span></div>
unitafrancehttp://www.blogger.com/profile/04621336254911719068noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1241835593719522434.post-10731198118019820862016-07-07T03:45:00.002-07:002016-07-07T03:45:21.988-07:00Angolanos ameaçam negócio na Namíbia ao fugir da crise<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">A crise em Angola
está levar vendedores do sul a comercializar alimentos na Namíbia, mas muito
abaixo do preço habitual, </span></span><span style="font-family: "Helvetica Neue", Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">motivando a
crítica dos comerciantes namibianos, que já defendem limitações.</span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: "Helvetica Neue", Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">A situação é
retratada esta semana pela imprensa namibiana, mas arrasta-se desde JUL2015,
com o agudizar da crise em </span></span><span style="font-family: "Helvetica Neue", Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Angola devido à
quebra na cotação do petróleo, o que levou nomeadamente à forte desvalorização
do kwanza, face ao dólar </span><span style="font-family: "Helvetica Neue", Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">norte-americano,
ao aumento dos preços e a cada vez menos clientes do lado angolano.</span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: "Helvetica Neue", Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"></span></div>
<a name='more'></a><br /><br />
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Para fugir à
crise, os produtores e vendedores das províncias do Cunene e do Cubando Cubango
começaram a vender cana-de-açúcar, </span></span><span style="font-family: "Helvetica Neue", Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">amendoins,
cebolas, batatas, tomates e frango nas estradas do outro lado da fronteira, em
concorrência com os produtores locais, que se </span><span style="font-family: "Helvetica Neue", Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">queixam de preços
substancialmente mais baixos por parte dos angolanos.</span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: "Helvetica Neue", Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Citados pelo
jornal The Namibian, comerciantes da região de Oshikango, junto à fronteira sul
de Angola, afirmam que os vendedores </span></span><span style="font-family: "Helvetica Neue", Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">angolanos estão a
"matar" o negócio, já com despedimentos em pequenas empresas
namibianas, e que não conseguem competir com os </span><span style="font-family: "Helvetica Neue", Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">preços baixos.</span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: "Helvetica Neue", Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Os angolanos
referem, por seu lado, que tentam fugir às dificuldades financeiras, falta de
clientes e mesmo a fome que existe do outro lado </span></span><span style="font-family: "Helvetica Neue", Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">da fronteira,
tendo em conta que o sul de Angola também tem enfrentado um período de seca
prolongada.</span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: "Helvetica Neue", Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">"Não temos
clientes em Angola e há fome. Não podemos ficar lá", conta Silvana
Nakahamba, uma destas angolanas que agora vende na </span></span><span style="font-family: "Helvetica Neue", Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Namíbia, onde
chegam a dormir ao relento para fazer negócio, numa altura do ano em que as
temperaturas podem descer fortemente.</span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: "Helvetica Neue", Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Alguns
comerciantes namibianos defendem que a solução já não passa apenas pela
intervenção policial, mas pela constituição de mercados<o:p></o:p></span></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">próprios para
angolanos, na Namíbia.</span><o:p></o:p></span></div>
unitafrancehttp://www.blogger.com/profile/04621336254911719068noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1241835593719522434.post-85511855357784548212016-07-07T03:41:00.004-07:002016-07-07T03:41:53.949-07:00Governo angolano recusa empréstimo do FMI devido "a exigência de transparência"<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">A recente recusa
pelo Governo de Angolano do empréstimodo Fundo Monetário Internacional (FMI)
previamente solicitado por Luanda está a dar azo às mais diversas
interpretações no país.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Na capital
angolana, é voz corrente que o Executivo de José Eduardo dos Santos preferiu
priorizar um empréstimo à China, por haver menos exigências em termos de
transparência, direitos humanos, democracia e boa governação.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"></span></span></div>
<a name='more'></a><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span><br />
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">O porta-voz da
UNITA, Alcides Sakala, classifica a atitude do Executivo de uma “fuga em
frente”. Por ser “prática do Governo cooperar com países que não condicionam as
suas ajudas a questões internas”.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Por sua vez, o
antigo presidente do Partido Democrático para o Progresso/Aliança Nacional
Angolana, Sediangani Mbimbi, considera que a atitude do Governo denota falta de
seriedade e acusa o Executivo de não ter informado a sociedade das razões da
desistência.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">O vice-presidente
da CASA-CE, Alexandre Sebastião André, defende que a recusa do empréstimo do
FMI pelo Governo resulta do facto de o “Executivo não estar capaz de satisfazer
as exigência daquela instituição no tange às questões que podem pôr em causa a
estabilidade social no país”</span><o:p></o:p></span></div>
unitafrancehttp://www.blogger.com/profile/04621336254911719068noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1241835593719522434.post-63087557312414607092016-07-07T03:40:00.002-07:002016-07-07T03:40:11.999-07:00Tribunal Supremo de Angola instaura processo disciplinar contra juiz que julgou activistas<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Julho 06, 2016<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Em causa, o
comportamento de Januário Domingos José.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">O Tribunal Supremo
de Angola mandou instaurar um processo disciplinar ao juiz do Tribunal
Provincial de Luanda, Januário domingos José, que julgou e condenou os 17
activistas pelos crimes de rebelião, tentativa de golpe de Estado e associação
de malfeitores.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">A decisão consta
do acórdão relativo ao habeas corpus que ditou a libertação dos referidos
activistas na semana passada.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"></span></span></div>
<a name='more'></a><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span><br />
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">A retenção do
recurso no juízo de primeira instância, o procedimento adoptado e a decisão
tomada por Januário Domingos José estão na base da decisão do Tribunal Supremo.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">David Mendes,
membro da equipa dos advogados de defesa, diz que o documento que orienta a
abertura do processo afirma que o juiz da primeira instância colocou
deliberadamente os 17 activistas nas cadeias.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Mendes afirma que
caberá ao Conselho Superior da Magistratura determinar “a punição a dar ao
juiz”.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Por outro lado, e
visando disciplinar os juízes, David Mendes revela que os advogados vão remeter
um processo também ao Conselho de Magistratura “para que percebam que o poder
deles não é absoluto, mas sim está na lei”.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Recorde-se que os
17 activistas encontram-se em liberdade sob Termo de Identidade e Residência.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">O activista
Francisco Gomes Mapanda, conhecido por “Dago Nível” condenado a 8 meses por
classificar de “palhaçada” o julgamento dos 17 activistas, enquanto o mesmo
decorria, continua detido.</span><o:p></o:p></span></div>
unitafrancehttp://www.blogger.com/profile/04621336254911719068noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1241835593719522434.post-77117529818386594482016-07-07T03:37:00.005-07:002016-07-07T03:37:49.177-07:00São cerca de 180 que não regressam às suas casas no Cubal por medo de perseguição.<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Cubal, Benguela<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Um mês e meio
após os incidentes que provocaram três mortos e vários feridos no município do
Cubal, na província angolana de Benguela, centenas de militantes da UNITA
continuam longe das suas moradias e dizem estar a ser perseguidos por membros
do MPLA.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Na semana
passada, o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, afirmou esperar
que incidentes como o que envolveu deputados da UNITA em Benguela, a 25 de Maio
último, não voltem a acontecer, mas a verdade é que prevalece o espectro de
violência.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Empurrados para
bem longe das suas casas, 180 pessoas continuam ao relento, nas margens do rio
Songue, comuna da Capupa.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"></span></span></div>
<a name='more'></a><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span><br />
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Eles estão a
25/30 quilómetros do local de residência, para onde deverão regressar, não se
sabe quando, com uma condição: a menos que se filiem no MPLA,<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">“A situação não
alterou, continuam mais de 100 pessoas, incluindo mulheres e crianças, a
receber ameaças. Não conseguem deixar as margens do rio para regressar à casa.
A menos que se filiem no MPLA, é a imposição’’, refere um cidadão do Cubal, que
optou por falar sob anonimato.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">A mesma fonte diz
que “para as autoridades, só tem direitos quem é do MPLA, os outros não contam,
parece que não são pessoas’’.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">A VOA sabe que
membros do Governo de Benguela, com Isaac dos Anjos à testa, deverão dialogar
com os deslocados que se encontram em condições precárias visando assegurar que
o regresso às suas casas ocorra sem violência.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Uma fonte oficial
contactado diz que não está a par desta informação, mas lembrou que, a
acontecer, será depois do próximo sábado, dia em que o MPLA estará a tratar do
seu Congresso.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Com o caso
prestes a chegar à Procuradoria Geral da República, recorde-se, o Chefe de
Estado revelou que o inquérito estava a ser aprofundado, visando determinar
correctamente o que se passou.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Várias vezes
contactados pela VOA, o chefe da Ordem Pública e o porta-voz do Comando
Provincial, Carlos Mota e Pinto Caimbambo, optaram sempre por não prestar
declarações, até mesmo sobre a denúncia dos militantes da UNITA.</span><o:p></o:p></span></div>
unitafrancehttp://www.blogger.com/profile/04621336254911719068noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1241835593719522434.post-78798314788855623132016-07-07T03:35:00.005-07:002016-07-07T03:35:27.482-07:00Angola: Cruz Vermelha procura 1,4 milhões de dólares para enfrentar a febre amarela<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">julho 06, 2016<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Redacção VOA</span></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">A Cruz Vermelha
lançou, hoje, 6, um apelo de emergência de 1,4 milhões de dólares para combater
a propagação da febre amarela em Angola, que enfrenta sua pior epidemia em 30
anos.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"></span></span></div>
<a name='more'></a><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span><br />
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">A Federação
Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (IFRC) afirma num
comunicado que irá trabalhar com a Cruz Vermelha de Angola para atingir nove
milhões de pessoas, e envolver as comunidades na promoção de cuidados de saúde
e higiene.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">"A
necessidade do envolvimento da comunidade em larga escala é cada vez mais
importante para as campanhas de vacinação", disse Julie Lyn Hall,
directora de saúde na IFRC "Por mais que nós tentemos oferecer soluções,
as comunidades é que dão a resposta”.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Até agora, mais
de 15 milhões de doses da vacina contra febre amarela foram entregues a Angola
e na vizinha República Democrática do Congo, mas a falta de financiamento,
necessidade urgente, e a dificuldade de fazer a vacina resultaram em escassez
significativa.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">A febre amarela é
uma doença viral aguda transmitida por mosquitos infectados. O mesmo mosquito
transmite o vírus Zika, dengue e Chikungunya.</span><o:p></o:p></span></div>
unitafrancehttp://www.blogger.com/profile/04621336254911719068noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1241835593719522434.post-8862301377092010592016-06-30T14:35:00.004-07:002016-06-30T14:35:53.170-07:00Vandalizado o Comité da UNITA no Ramiro, município de Belas em Luanda<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Elementos não
identificados, na zona do Ramiro, município de Belas, província de Luanda,
destruíram na noite de terça para quarta-feira, o edifício partidário da UNITA,
que estava prestes a ser inaugurado para abrigar as actividades partidárias
desta força política. A ocorrência teve lugar na sequência da invasão do
espaço, por uma unidade da polícia de guarda fronteiras, um dia antes do
sucedido, alegadamente a mando do administrador do Ramiro, que proferiram
ameaças de morte contra os trabalhadores e quadros da UNITA no local, conforme
informou o deputado da bancada parlamentar da segunda maior força em Angola,
José Kachiungo, nesta quarta-feira 29 de Junho de 2016, na sua deslocação ao
local. <o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<a name='more'></a><br />
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">"O clima
está calmo. Existe aqui na zona do Ramiro um edifício da UNITA que estava
inativado na altura. Mas que agora em função do calendário que a UNITA tem na
zona, estava a ser preparado para ser inaugurado no próximo sábado, como comité
da UNITA. Ora, ontem quando já as obras ficaram visíveis e o mastro e a bandeira
da UNITA tinham sido içados, do nada apareceu e, aqui é bom que se ressalve não
há confrontos entre militantes da UNITA e militantes do MPLA. Os factos que há
são os seguintes: uma unidade da polícia de guarda fronteira a mando do senhor
administrador do Ramiro invadiu o espaço, ameaçando de morte os trabalhadores e
os quadros da UNITA que estavam na preparação do local", explicou.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Ante as ameaças
dos homens da guarda fronteira, a polícia da ordem pública foi chamada a
restabelecer a ordem, que garantiu manter o local seguro de qualquer acto
vándalo, promessa essa não concretizada na prática, segundo fez saber o
deputado do maior partido na oposição.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">"Contactada
a polícia de ordem pública, esta prontamente enviou para o local um
dispositivo. Esse sim conseguiu persuadir a polícia, os seus homólogos da
polícia de guarda fronteira a abandonar o local. Eles abandonaram o local com
palavras de ameaças e com as armas e vinham armados; fardados e armados com as
armas apontadas aos nossos militantes. O comandante da polícia garantiu-nos que
podíamos ir para casa descansados que, iam garantir a segurança do local",
disse. <o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">De acordo com o
membro do grupo parlamentar da UNITA, até o tanque de água, a moto-bomba, todo
sistema de mangueiras da moto-bomba, as árvores não foram poupadas durante a
destruição do edifício.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">"O nosso
espanto é esta manhã encontramos o edifício completamente vandalizado. Eu estou
aqui no sítio. Partiram tudo que era vidro, toda louça sanitária, até alguns
azulejos na parede foram partidos. Rebentaram com o tanque de água, partiram a
moto-bomba, esquartejaram todo sistema de mangueiras da moto-boma. O que mais
me toca é que, até as árvores, as mangueiras, os vasos de flores foram cortados
a catanada", descreveu.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">O caso foi
entregue na mão do comandante da zona e da polícia local, e os responsáveis da
UNITA, no município de Belas remeteram também processo crime contra o
administrador naquela área e o chefe da JMPLA do Ramiro ao nível do município,
que na véspera do sucedido proferiram ameaças de morte contra os membros e
quadros do partido naquela circunscrição do maior partido na oposição em
Angola.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<br />
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">"Há bocado
viemos aqui com o comandante local da polícia. Também é para vermos o cenário.
Mas, chegamos todo a acordo que antes de entramos no local deviam vir elementos
da investigação criminal para tomarem conta da ocorrência. Então, nesse momento
o sítio está aguarnecido pela polícia da ordem pública. Nós todos estamos fora
do edifício, o senhor secretário da UNITA em belas está na esquadra da polícia
a fazer uma participação de queixa crime, porque, temos os nomes dos
envolvidos. Não são os militantes do MPLA, é o administrador do Ramiro, da
comuna; é o chefe da JMPLA aqui, que estiveram aqui ontem a proferir essas
ameaças. Os que trabalharam durante a noite para vandalizar o sítio nós não
sabemos quem são. Isso vai depender agora da investigação que for feita. Só
temos a lamentar que ainda esses comportamentos de intolerância se verifica um
bocadinho pelo país", esclareceu o representante do povo na casa das leis.</span><o:p></o:p></span></div>
unitafrancehttp://www.blogger.com/profile/04621336254911719068noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1241835593719522434.post-26422556156133920012016-06-29T15:56:00.002-07:002016-06-29T15:56:34.551-07:00 Sonangol responde aos credores em Londres por incumprimentos<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">28 de Junho de
2016<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Sonangol-maka<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Nos próximos
dias, o Conselho de Administração da Sonangol deverá responder em Londres,
junto do Standard Chartered Bank, sobre os incumprimentos das suas obrigações
contratuais com a banca internacional, sobretudo aqueles que se referem aos
rácios de endividamento.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Por Rafael
Marques de Morais (*)<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"></span></span></div>
<a name='more'></a><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span><br />
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Os financiamentos
obtidos pela Sonangol no mercado europeu têm sido agenciados pelo Standard
Chartered Bank. Actualmente, a dívida da petrolífera nacional angolana junto da
banca internacional ultrapassa os US $13 biliões (mil milhões) de dólares.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">O banco londrino
concedeu à nova administração da Sonangol – liderada pela filha do presidente,
Isabel dos Santos – uma moratória de 45 dias para explicar ao conjunto dos
credores a sua actual capacidade financeira para honrar os compromissos.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Segundo o Maka
Angola pôde apurar através de membros da administração anterior da Sonangol, os
credores internacionais receiam que a petrolífera não esteja em condições de
cumprir os prazos de reembolso dos financiamentos que lhe foram concedidos.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Uma das
engenharias propostas para melhorar os rácios financeiros pré-estabelecidos nos
contratos internacionais para o endividamento deverá ser a transferência de US
$5 biliões da dívida da Sonangol para a titularidade do Estado, com o argumento
de que terão sido desembolsados para o Projecto Nacional de Habitação. Por via
desse expediente, será obtida uma diminuição formal da dívida da empresa,
imputando-a às contas do Estado.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Os contratos
assinados com a banca internacional estabelecem pré-requisitos quanto ao
desempenho financeiro anual da empresa, os quais a Sonangol se mostra agora
incapaz de honrar.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Para encobrir as
suas falhas, a Sonangol terá afastado a auditora e consultora E&Y, que
discordou da nova metodologia proposta pela administração para calcular os
proventos do Estado com a venda do petróleo, de acordo com a qual estes seriam
deduzidos como impostos.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Para melhorar o
rácio de endividamento, a E&Y pretendia considerar apenas os ganhos antes
dos impostos (EBITDA). Obviamente, o EBITDA é o melhor indicador da saúde
financeira de uma empresa, porque reflecte os seus ganhos materiais antes de
serem pagos os juros, os impostos, antes de se considerarem as depreciações e
as amortizações, que são operações contabilísticas abstractas que não reflectem
o desempenho real. O núcleo real dos ganhos de uma empresa no seu dia-a-dia
é-nos dado pelo EBIDTA.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">A E&Y presta
serviços de auditoria e consultoria à Sonangol desde há 11 anos. Para o seu
lugar foi agora chamada a KPMG, que, segundo analistas, deverá facilitar os
procedimentos contabilísticos da maior empresa do país. A KPMG Angola é
liderada por Sikander Sattar, que também tem liderado a KPMG Portugal e tem
estado debaixo de fogo devido à sua intervenção (ou não intervenção) nos casos
BES e BESA, onde era auditor. Na realidade, a “KPMG era a auditora do Banco
Espírito Santo em Portugal e do BES Angola, não tendo conseguido evitar que o
primeiro criasse uma forte exposição ao banco angolano, que tinha concedido
créditos sem garantias em torno de três biliões de euros. É portanto razoável
sugerir que a sua intervenção talvez não ofereça a confiança que é necessária
nos mercados financeiros internacionais.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">No ano passado, o
anterior presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Francisco Lemos,
declarou publicamente a falência técnica da petrolífera nacional. Apesar das
explicações a posteriori para negar a situação de falência, o tempo tem vindo a
provar que, na realidade, Francisco Lemos estava próximo da verdade, revelando
coragem ao alertar a opinião pública sobre a implosão da Sonangol.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Há dias, o
presidente José Eduardo dos Santos surpreendeu a nação ao anunciar que, desde
Janeiro passado, a Sonangol não entrega contribuições para o Orçamento Geral do
Estado desde Janeiro passado.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Na divisão de
tarefas ao nível do Conselho de Administração da Sonangol, a filha do
presidente chamou a si a responsabilidade directa sobre os financiamentos
(Sonangol Finance).<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">É neste ponto que
alguns credores começam a querer afastar-se dos negócios com a Sonangol, pois
receiam infringir a legislação internacional sobre negócios privados com
pessoas politicamente expostas. Ademais, Isabel dos Santos é sócia da Sonangol
em vários negócios, como a UNITEL e a GALP, sendo também devedora da
petrolífera. Ao abrigo da Lei do Fomento Empresarial, Isabel dos Santos foi
buscar créditos à Sonangol, que a seu tempo este portal revelará.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Aliás, o Maka
Angola tem sido contactado directamente por muitos Fundos Internacionais,
designadamente norte-americanos, que se encontram nervosos e preocupados com a
situação da Sonangol.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Essa preocupação
fundamenta-se em dois aspectos essenciais: o problema ético de terem Isabel dos
Santos como gestora de empresas públicas e os conflitos que esta tem gerado,
designadamente por não pagar dividendos aprovados em Assembleia Geral aos
accionistas de quem discorda nas empresas que controla directa ou
indirectamente, como no caso da UNITEL e dos dividendos devidos à Portugal
Telecom. Esse comportamento levanta dúvidas sobre o seu empenho no cumprimento
de contratos, e obviamente sobre a real situação financeira da Sonangol. É de
salientar que, pelo menos desde 2013, as contas da petrolífera apresentam
resultados positivos essencialmente à custa de reavaliações de activos não
discerníveis pelos auditores, e não de fluxos financeiros adequados.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">(*) Maka Angola<o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Foto: Folha 8</span></div>
unitafrancehttp://www.blogger.com/profile/04621336254911719068noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1241835593719522434.post-29477067570836288462016-06-29T15:53:00.002-07:002016-06-29T15:53:23.442-07:00Angola no top dos piores<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">28 de Junho de
2016<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">A Guiné
Equatorial e, pois claro, Angola são dois dos três países do mundo onde menos
de metade da população tem acesso a fontes melhoradas de água potável, diz a
Unicef, acrescentando que Angola tem de aumentar mais de cinco vezes o ritmo de
redução da mortalidade infantil para alcançar o objectivo de reduzir para 25 o
número de mortes de menores de cinco anos em cada mil.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Estes dados
revelam, mais uma vez, que todo o mundo, mas sobretudo os angolanos, devem dar
os parabéns a sua majestade o rei de Angola, José Eduardo dos Santos, pelos
excelente trabalho que o seu regime – há 40 anos no poder – tem feito em prol
da nossa miséria.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"></span></span></div>
<a name='more'></a><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span><br />
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Angola tem a
maior taxa de mortalidade infantil do mundo: 157 em cada mil crianças morrem
antes dos cinco anos no país.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Intitulado “Uma
oportunidade justa para todas as crianças”, o relatório anual do Fundo das
Nações Unidas para a Infância (Unicef), hoje divulgado, alerta para a urgência
de investir nas crianças mais pobres do mundo, sob pena de deixar para trás
milhões de crianças.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">No capítulo
dedicado à Saúde, o relatório apresenta as estatísticas de todos os países no
que diz respeito ao acesso a fontes melhoradas de água potável e a instalações
sanitárias melhoradas, bem como às taxas de vacinação ou ao acesso a redes
mosquiteiras impregnadas com insecticida.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Segundo os dados
disponíveis, apenas três países no mundo têm menos de metade da sua população
abrangida pelo acesso a fontes melhoradas de água: Papua Nova Guiné (40%) Guiné
Equatorial (48%) e Angola (49%).<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">A situação é pior
nas zonas rurais, onde apenas 28% dos angolanos e 31% dos equato-guineenses têm
acesso a sistemas como água canalizada, torneiras públicas ou fontanários,
poços tubulares ou furos, poços ou nascentes protegidas.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Entre os
restantes Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP),
o Brasil regista 98% da população abrangida (87% nas zonas rurais); Cabo Verde
92% (87% nas zonas rurais); Guiné-Bissau 79% (60% nas zonas rurais); Moçambique
51% (37% nas zonas rurais); Portugal 100% em todas as zonas; São Tomé e
Príncipe 97% (94% nas zonas rurais) e Timor-Leste 72% (61% nas zonas rurais).<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Mortalidade
infantil<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Angola tem de
aumentar mais de cinco vezes o ritmo de redução da mortalidade infantil para
alcançar o objectivo de reduzir para 25 o número de mortes de menores de cinco
anos em cada mil, revela a Unicef.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">O relatório da
Unicef revela também que quase setenta milhões de crianças morrerão antes dos
cinco anos até 2030 se a comunidade internacional não investir já nas crianças
pobres.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">O ano de 2030 é o
prazo para a concretização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS),
definidos no ano passado e que incluem a meta de reduzir para 25 ou menos o
número de crianças, em cada mil nados vivos, que morrem antes de completarem
cinco anos de vida.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Actualmente,
Angola tem a maior taxa de mortalidade infantil do mundo: 157 em cada mil
crianças morrem antes dos cinco anos no país. Angola é também por isso o país
que mais longe está da meta definida no ano passado.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Se a tendência se
mantiver como até agora, a taxa de mortalidade infantil em Angola será em 2030
de mais de 110 menores de cinco anos mortos em cada mil, ou seja, mais de três
vezes o objectivo.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Em números
absolutos, e se o ritmo de progresso não acelerar, Angola estará em 2030 entre
os cinco países com mais mortes de menores de cinco anos.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Nessa altura,
estima a Unicef, esses cinco países representarão mais de metade das mortes de
crianças com menos de cinco anos: Índia (17%), Nigéria (15%), Paquistão (8%),
República Democrática do Congo (7%) e Angola (5%).<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Segundo o
relatório da Unicef, a taxa de mortalidade em Angola diminuiu de 226 em 1990
para 157 em 2015, a mortalidade de menores de um ano caiu de 134 em 1990 para
96 em 2015 e a mortalidade neonatal (no primeiro mês de vida) era de 49 em
2015.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">O documento
indica também que 12% dos bebés nascem com baixo peso, 16% das crianças com
menos de 59 meses têm baixo peso e 29% das crianças têm baixa estatura.<o:p></o:p></span></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
unitafrancehttp://www.blogger.com/profile/04621336254911719068noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1241835593719522434.post-50778084508677324332016-06-29T15:50:00.003-07:002016-06-29T15:50:54.484-07:00Líder da UNITA pede mais atos cívicos para consciencializar cidadãos<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">O líder da UNITA
defendeu que atos como o realizado hoje em defesa dos 17 jovens ativistas
angolanos condenados a prisão por rebelião, devem repetir-se para
consciencializar os cidadãos sobre o direito de fazer ouvir a sua voz.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Lusa<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Mundo Angola
20:49 - 25/06/16 </span></span></div>
<div class="MsoNormal">
</div>
<a name='more'></a><br /><br />
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Isaías Samakuva,
líder do maior partido da oposição em Angola, participou hoje, em Luanda, num
"encontro de solidariedade" para com os 17 jovens ativistas a cumprir
prisão, por atos preparatórios de rebelião e associação de malfeitores, e de
apoio a vítimas de intolerância política.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Segundo o
dirigente da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), o
encontro foi positivo, sendo por isso necessária a participação dos cidadãos em
atos do género e que mais iniciativas sejam organizadas.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">"Atos como
este devem realizar-se mais vezes, porque precisamos de consciencializar o
cidadão que também é seu dever participar em atos como este, é seu dever fazer
ouvir a sua voz, para que aqueles que nos oprimem, que oprimem o povo, saibam
que não estamos de acordo e não aceitamos", referiu.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">O dirigente da
UNITA considerou que a luta pela liberdade de expressão e de comunicação fazem
parte também de exercícios como o realizado hoje.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">O encontro,
organizado pelo jornalista e ativista angolano Rafael Marques, em colaboração
com a rádio Despertar, visou ouvir os testemunhos de familiares dos 17 jovens
detidos e de sobreviventes e parentes de casos de intolerância política,
maioritariamente contra militantes da UNITA, ocorridos em várias regiões de
Angola.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Isaías Samakuva
lamentou que muitas vezes as pessoas questionem o papel da UNITA na defesa dos
cidadãos, realçando que "a luta" do seu partido é diária.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">"Naturalmente
há vítimas e queremos que muitos outros se juntem à nós e percebam que o
ditador é conhecido, tem nome, como foi dito aqui, e este ditador é que nós
temos que fazer com que saia do lugar em que está para que o povo viva em paz e
liberdade", sublinhou.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Sobre os jovens
ativistas, o líder da UNITA prevê que daqui há mais alguns meses sejam
libertados.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">"Na minha
maneira de ver, toda a gente, inclusive o juiz, inclusive o próprio Presidente
da República, que penso que é ele que manda nestas coisas, todos sabem que não
há culpa nenhuma aqui, mas como ato de intimidação mantêm as pessoas na cadeia
e há um simulacro aqui do tribunal supremo, que já sabe que deviam sair, mas é
preciso intimidá-los para ficarem ainda ali a sofrerem para que fiquem com medo
de repetir a mesma coisa, e daqui há mais alguns meses, já aparece o tribunal a
dizer afinal que não há nada", opinou.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">"E depois
vem a antiga cantiga, afinal a justiça funciona, as instituições funcionam, o
processo correu. É o cenário que está aqui, não tenho dúvidas", asseverou
Isaías Samakuva.</span><o:p></o:p></span></div>
unitafrancehttp://www.blogger.com/profile/04621336254911719068noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1241835593719522434.post-85084331963252110102016-06-26T15:34:00.003-07:002016-06-26T15:34:41.156-07:00INTERVENÇÃO DO SG DA UNITA NO ENCONTRO DE SOLIDARIEDADE PARA COM OS 15+2 E AS VÍTIMAS DA INTOLERANCIA POLÍTICA<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">25 DE JUNHO DE
2016<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Com o advento do
cessar-fogo entre os beligerantes do conflito armado que durou décadas,
impõe-se, cada vez mais, a adopção de valores, princípios e comportamentos que
propiciem uma vivência sadia de paz, estuário para uma verdadeira reconciliação
nacional, como factores indispensáveis para a edificação de um estado
Democrático e de Direito.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"></span></span></div>
<a name='more'></a><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span><br />
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Ainda que o
Presidente da República, o mais alto mandatário da Nação, tenha assumido
publicamente, alto e bom som, que a democracia lhes foi imposta, urge a que os
actores políticos e sociais do nosso país se conformem com a nova ordem
“imposta” pela vontade soberana do povo angolano, para o exercício pleno da
cidadania e respeito pelos direitos humanos. Afinal, ante a irreversibilidade
da instauração do Estado Democrático de Direito em Angola, de nada vale o
saudosismo dos tempos do regime autocrático e ditatorial de partido único, de
triste memória, cujo drama ainda se reflecte na perda de valores cívicos e
morais, bem como todos os males que enfermam a sociedade angolana.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Contudo, o chefe
do Executivo e do MPLA que o suporta, continuam na lógica da repressão e da
intolerância política como forma de se perpetuar no poder, satisfazendo os
caprichos de uma oligarquia, em detrimento da maioria da população sofredora. O
cortejo das vítimas da intolerância política cresce todos os dias, desde
mortos, feridos, desalojados, desaparecidos, presos injustiçados e
indiscriminadamente mantidos nas cadeias. Por conseguinte, hoje celebramos aqui
uma jornada especial em que evocamos a liberdade e o direito à vida, em
solidariedade para com os 15+2 e às vítimas da intolerância política.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">É INCONCEBÍVEL A
EXISTÊNCIA DE PRESOS POLÍTICOS NUM ESTADO DEMOCRÁTICO E DE DIREITO. SENÃO
VEJAMOS:<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Presos políticos
em Angola são pessoas presas porque pensam de maneira diferente da do regime em
vigor no país. A condição de preso político coarcta um direito
constitucionalmente consagrado e que fundamenta o exercício da cidadania.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">A História mostra
que os presos políticos são julgados de forma injusta por juízes que são
instrumentalizados pelo regime do seu país, para darem a impressão de que foi
tudo feito de acordo com a lei, ou seja, as suas sentenças são sempre por
encomenda, em obediência a instruções superiores.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Obviamente, onde
há presos políticos há, concomitantemente, polícias políticas. Agentes
treinados para vigiarem os outros, espiões e bufos para identificarem os
opositores ao regime, perseguirem-nos, prenderem e torturarem para “sacar”
informações que, mesmo infundadas, incriminem outras pessoas amigas, colegas ou
mesmo familiares. Os presos políticos são assassinados silenciosamente, de
diversas formas, pelos regimes ditatoriais.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">No tempo
colonial, o regime de Salazar e Caetano era ditatorial e fascista e, por isso,
tinha muitos presos políticos nas masmorras da PIDE-DGS.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Na década de 50 e
de 60, o Dr. Agostinho Neto foi várias
vezes preso político do regime colonial português. Em 1957, a Amnistia
Internacional fez dele o preso político do ano.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Holden Roberto
não chegou a ser preso político de Portugal porque estava a viver fora de
Angola, longe do alcance da PIDE-DGS. Contudo, devido à sua actividade
política, Holden Roberto foi julgado à revelia pelo regime colonial português
junto com outros nacionalistas angolanos no tristemente célebre “Processo dos
50”.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Quando estava a
estudar em Lisboa/Portugal, devido ao seu envolvimento em actividades
politicas, o Dr. Jonas Malheiro Savimbi
foi preso por três vezes pela política, política portuguesa. Em Setembro de
1959, conseguiu fugir de Portugal e foi continuar os seus estudos na Suíça.
Mas, o pai do Dr. Savimbi, Loth Malheiro Savimbi, foi preso pela PIDE-DGS
devido às actividades independentistas do filho. Com a saúde fragilizada pelos
maus tratos sofridos na cadeia, acabaria por morrer em 1973.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">É preciso
dizermos a verdade, pois só a verdade é revolucionária e só a verdade nos
libertará.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Hoje, em Angola,
por imperativos constitucionais, temos um Estado Democrático e de Direito, pelo
que não deveria haver presos políticos. Porém, angolanos de vários segmentos
políticos e sociais e até mesmo religiosos, são presos por pensarem de maneira
diferente da do regime que vigora no país e reivindicarem direitos legítimos e
inalienáveis dos cidadãos. <o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Os 15+2 são
presos políticos, submetidos a várias irregularidades: alimentação deficiente e
sem horário; satisfação de necessidades fisiológicas em sacos de plástico;
colchões imundos que nem para animais deveriam servir; impedimento aos
observadores estrangeiros para assistirem ao julgamento, etc. <o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Em Cabinda, Marcos
Mavungo foi um preso político. Ele foi condenado a 6 anos de cadeia, acusado de
ter cometido crime de rebelião contra o Estado angolano. <o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Não! Basta!
Libertem os presos políticos! <o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Sim! Basta de
intolerância política!<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Os relatos
dramáticos e horripilantes que acabamos de ouvir de familiares e vítimas dos
casos mais recentes de intolerância política, ilustram bem tais práticas e
confirmam inequivocamente o carácter despótico do regime ditatorial que se
instalou no nosso país. É caso para nos vergarmos para uma vénia em homenagem e
honra aos Mártires, mortos e vivos, que se juntam à Galeria dos obreiros da
liberdade e da democracia, valores de que os angolanos patriotas não podem
abdicar, seja a que custo for.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">O carácter sádico
do regime impostor está patente no discurso dos dirigentes do MPLA que nos vão
passando através dos órgãos de comunicação social públicos e não só, tratando
com ligeireza, falsidade e cinismo as ocorrências e factos criminosos de
intolerância política, incentivando novas práticas hediondas e propiciando,
deste modo, a insegurança generalizada, com as consequentes deslocações de
famílias inteiras deixadas ao relento, atiradas ao desespero.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Ouvir de altos
dirigentes do MPLA a vingança e o recalcamento como factores que estariam por
detrás de actos de intolerância que se verificam no país, é do mais absurdo e
irresponsável que se pode ouvir. Alguns deles foram, inclusive, os patrões
visíveis e assumidos da DISA, responsável pela morte de milhares e milhares de
angolanos do 27 de Maio, da Sexta-feira Sangrenta, do Monte Sumi, no Dondo,
para apenas citar esses. <o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Verdade seja
dita: Quem matou e continua a matar angolanos em Angola? Quem não quer a paz?
Quem não quer a reconciliação nacional? Quem não respeita a Constituição? Quem
não respeita os direitos humanos?<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Pois,
desenganem-se os que pensam que com as intimidações, perseguições, prisões
arbitrárias e assassinatos, levarão o povo a resignar-se. Antes pelo contrário,
tais práticas elevam a tomada de consciência dos cidadãos para a unidade e
defesa dos seus direitos, prosseguindo com coragem e determinação a luta
política democrática, hoje, amanhã e sempre, pela mudança de regime que se
impõe.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Com efeito,
devemos todos, em uníssono, manifestar a nossa indignação e repulsa pela
violação dos direitos que assistem a todos os angolanos, como o direito
inalienável à vida. Esta jornada de solidariedade para com os 15+2 e as vítimas
da intolerância política seja memorável e impulsione energicamente os
angolanos, na unidade e acção, para a mudança em 2017 e, assim, fazer-se jus ao
pensamento mestre do Saudoso Presidente Dr. Jonas Malheiro Savimbi que coloca
primeiro e acima de tudo o Angolano.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Franco Nhany<o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">Secretário Geral da UNITA</span></div>
unitafrancehttp://www.blogger.com/profile/04621336254911719068noreply@blogger.com0