jeudi 26 novembre 2015

Isaías Samakuva diz que UNITA está pronta para liderar "mudança" em Angola

Lusa 24 de Novembro de 2015 

O candidato à liderança da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) Isaías Samakuva afirmou hoje que o partido, o maior da oposição, está em condições de governar Angola e responder às "necessidades de mudança" no país.

lundi 23 novembre 2015

Oposição escapa armadilha do MPLA

Lisboa – Os partidos políticos da oposição em Angola estão a ser aplaudidos   nas redes sociais por não se terem deixado  levar numa armadilha que a bancada parlamentar do MPLA,  os preparou ao longo deste semana visando opor-se contra a recente resolução do parlamento europeu sobre os abusos de  direitos em Angola.

Fonte: Club-k.net

Foram enganados que aprovariam uma resolução contra os ataques em paris.

A resolução seria aprovada por todos, se não houvesse um senão: O MPLA colocou no documento um ponto em que condenada igualmente a recente resolução do parlamento europeu sobre as praticas de abuso e violação de direitos humanos no país, traduzidas na repressão que a Policia Nacional tem exercito contra manifestantes que criticam o Presidente, Eduardo dos Santos.

Logo após a recusa da oposição, em votar o documento do regime,  o MPLA, na pessoa do seu Vice-Presidente de bancada, João Pinto recorreu as redes sociais para condenar publicamente o  suposto mau comportamento dos seus adversários políticos, no parlamento.

“A UNITA, CASA-CE e PRS votaram contra a Resolução do Parlamento Angolano que condenou o ataque terrorista em França, na Cidade de Paris, na sequência do Protesto do Relatório do Parlamento Europeu, lamentou João Pinto questionando mais adiante  se “Terá a nossa oposição sentido de Estado e terá solidariedade com o terrorismo internacional por ter sido a sua prática?”

Em reacção, vários simpatizantes do MPLA (Yuri Guimarães e etc), nas redes sociais levantaram também as sus vozes crucificando os partidos políticos da   oposição, até  aparecido um deputado da UNITA, José Pedro Katchiungo que explicou o engodo da bancada do partido no poder, em Angola.

Segundo o deputado José Pedro Katchiungo, “A bancada parlamentar do MPLA queria que a Assembleia Nacional de Angola aprovasse uma resolução que condenasse a resolução do parlamento europeu. Nós solicitamos que o MPLA indicasse ponto por ponto o que havia a condenar. O procedimento parlamentar é discutir os documentos ponto a ponto. Acontece que tudo o que a resolução europeia continha era verdade. Violação dos direitos humanos em Angola, corrupção em Angola, falta de transparência, lavagem de dinheiro, promiscuidade entre os diferentes poderes da República de Angola, etc...”

Ainda segundo este parlamentar  da UNITA, “Todos sabemos que infelizmente é esta a nossa realidade. Como não havia nada a condenar na resolução europeia, então pediram que se condenasse o procedimento dos europeus na lógica de que sendo amigos e parceiros de Angola, deviam usar os canais diplomáticos e não uma resolução porque assim os europeus cometeram o crime de ingerência nos assuntos internos de Angola. E para o MPLA mostrar que tem sentido de estado e também acompanha a actualidade Internacional, lá encaixaram umas linhas sobre o terrorismo.”

“E como naturalmente a UNITA não entrou neste Carnaval, o João Pinto apanhou mais uma recaída. É que os xinguilamentos dele são resistentes. Já desconfio que deve ser xinguilamento crônico rsrsrsrsr... Em vez de trabalharmos no sentido de corrigirmos o de facto está mal nesta governação, o João vem com este espetáculo triste”, concluiu o parlamentar da oposição

Ministros angolanos defendem em Washington posição sobre direitos humanos

 19 novembro 2015     

Washington - O ministro das Relações Exteriores de Angola Georges Chikoti disse nesta quarta-feira em Washington que compete ao sistema judicial decidir o futuro dos activistas acusados de rebelião e actos preparatórios de golpe de Estado.

Fonte: VOA

Ao mesmo tempo, o ministro da justiça, Rui Mangueira avistava-se com organizações de direitos humanos também para corrigir o que chama de “desinformação” que rodeia o caso dos activistas.

Chikoti falava durante uma conferência no Centro Wilson e a julgar pelas suas palavras e pelas declarações da embaixadora americana, Helen la Lime, as relações entre os dois governos vão bem e há mesmo vontade mútuas de as aprofundar.

O chefe da diplomacia angolana disse à audiência que, na parceria estratégica entre os Estados Unidos e Angola, inclui-se não só questões de segurança e economia, mas também de direitos humanos.

Georges Chikoti afirmou que o tema dos direitos humanos “é vista como uma questão difícil, mas o Governo angolano está aberto à discussão” e com vontade de melhorar em todas as áreas de interesse para ambos os lados.

“Acreditamos que algumas preocupações que os nossos parceiros levantam relacionados com direitos humanos, democracia, liberdade de imprensa são muito importante para o crescimento angolano”, reiterou.

Contudo, afirmou, esse crescimento deve ser feito a um ritmo que pode ser controlado e deve ter em conta as realidades angolanas, como um país que saiu uma situação complicada de guerra e a vontade de se manter a unidade.
No que diz respeito concretamente à questão dos activistas a serem julgados, Chikoti disse acreditar que o Governo teve razão em detê-los, mas que agora compete ao sistema judicial decidir o seu futuro.

“O julgamento começou portanto deixamos isso nas mãos do sistema judicial”, pediu Chikoti que acrescentou: “Acreditamos que a decisão do sistema judicial será ajusta mas devemos esperar pelo fim do processo legal.”
Por seu turno, o ministro da justiça Rui Mangueira disse ter mantido conversações não só com as autoridades governamentais americanas sobre diversos assuntos internacionais incluindo direitos humanos, mas também com 25 organizações não governamentais, incluindo a Amnistia Internacional e a Human Rights Watch para discutir a questão de direitos humanos.

Mangueira disse haver muita “desinformação” não só sobre o caso dos activistas como sobre o sistema judicial angolano e que nesse encontro, “a pedido do Governo angolano”, prestou esclarecimentos não só sobre isso, mas também sobre os detalhes do processo legal contra activistas acusados de rebelião.

“Esse encontro visava dar a conhecer toda a legalidade do processo e nós explicamos que em Angola as pessoas são julgadas nos termos da lei e ninguém pode ser incriminado sem uma lei”, revelou.


“Acho que ficaram bastante satisfeitos com os esclarecimentos que foram prestados”, concluiu o ministro da Justiça.

mardi 17 novembre 2015

DECLARAÇÃO POLITICA DA UNITA, POR OCASIÃO DO DEBATE E VOTAÇÃO, NA GENERALIDADE, DO OGE 2016


REPÚBLICA DE ANGOLA
ASSEMBLEIA NACIONAL
GRUPO PARLAMENTAR DA UNITA
GABINETE DO PRESIDENTE


DECLARAÇÃO POLITICA DA UNITA, POR OCASIÃO DO DEBATE E VOTAÇÃO, NA GENERALIDADE, DO OGE 2016

Excelência Senhor Presidente da Assembleia Nacional;
Ilustres Auxiliares do Titular do Poder Executivo;
Caros Auxiliares dos Auxiliares do Titular do Poder Executivo;
Honoráveis Deputados;
Minhas Senhoras e meus Senhores:
Quando ainda vivemos o calor de mais um 11 de Novembro, o 40º, começo por felicitar, em nome do Grupo Parlamentar da UNITA, todos os angolanos pela celebração da independência, pela qual lutaram e morreram angolanos nobres da FNLA, do MPLA e da UNITA, liderados, respectivamente por Holden Roberto, Agostinho Neto e Jonas Savimbi. Apesar de, 40 anos depois, ainda faltar coragem para contar a história da libertação com verdade, permanece a fé de que breve chegará o dia em que, para além da paz conquistada, da unidade falada e do desenvolvimento sonhado, os angolanos possam vivenciar a reconciliação sentida no coração de todos e de cada um, com verdade e com realidade, onde o país tenha apenas filhos, e não mais filhos e enteados como ainda acontece.
Por outro lado, quero, em nome do meu Grupo Parlamentar render a mais singela homenagem às vítimas dos ataques terroristas na França, na Nigéria, no Sudão e noutras paragens; ataques de uma cobardia insana que apenas semeiam a dor e o luto.

Defesa pede absolvição dos activistas angolanos por irregularidades no processo



 16 novembro 2015      

Luanda - O julgamento dos 17 activistas acusados de rebelião e de preparar um golpe de Estado em Angola foi suspendo para o almoço depois de o advogado defesa Luís Nascimento ter pedido a absolvição dos réus.

Fonte: VOA

Diplomatas dos EUA e UE foram impedidos de entrar no tribunal

Nascimento alegou várias irregularidades no processo.

mercredi 11 novembre 2015

Declaração da direcção da UNITA alusiva ao 40º aniversário da Independência de Angola

Comemora-se a 11 de Novembro de 2015 em todo o território nacional, o 40º aniversário da Independência Nacional.

Esta data memorável assinala o fim de uma longa e cruel colonização, de 500 anos, que manteve Angola e os Angolanos sob a ditadura do regime fascista português.

Bem haja a coragem e bravura herdadas dos nossos antepassados, rainha Nginga, Ekwikwi, Mutu-ya-kevela, Mandume, Mwatchiyavwa e outros que conscientes do valor sagrado e perene da terra se opuseram por meios à sua disposição à ocupação e dominação de Angola e dos angolanos. Resistiram heroica e tenazmente.

mercredi 4 novembre 2015

Deputados da oposição desmentem Bento Mbembe sobre evolução dos direitos humanos

30/10/2015                         Fonte : Unitaangola

PNA_15.jpgOs deputados da Oposição Parlamentar contrariam declarações do Secretário de Estado para os Direitos humanos em Angola, António Bento Bembe, que considerou na passada segunda-feira, na província do Kwanza Norte, haver uma evolução democrática dentro da sociedade que leva à garantia dos direitos e dignidade da pessoa humana, que reflete-se no respeito e garantia dos direitos dos cidadãos. Os representantes do povo na casa das leis, apontam o tratamento desumanos da população, a fragilidade do poder judicial, o excesso de zelo, a fome e a miséria, que contribuem para degradação da situação dos direitos humanos no país.

Construindo Comunidade alerta para onda migratória causada pela fome e seca

Pio.jpgO responsável da ONG Construindo Comunidades, alertou há dias para a onda migratória que atinge a capital do país, Luanda, devido a fome que afecta a zona Sul e Sudoeste do país. O Padre Pio Wakusanga, considerou que o fenómeno está forçar vários jovens a separarem-se das suas esposas e filhos, provocando a desestruturação familiar, reforçando que a situação atinge com intensidade as crianças e os idosos.

mardi 3 novembre 2015

O XII CONGRESSO DA UNITA

Maurílio Luiele 
Médico
Maurilio Luiele

A UNITA apresta-se a realizar em Dezembro próximo o seu XII Congresso, o quarto desde que teve fim o conflito armado em Angola.

Saída dos escombros do fim da guerra, a UNITA teve que enfrentar a duras penas o desafio da sua conversão de movimento político- militar em partido político “de jure” e “de facto”, despir-se do carácter de Estado que o enformava e participar em plenitude do jogo político, tudo isso numa arena política completamente revestida de armadilhas.

lundi 2 novembre 2015

Rafael Marques: “Luaty e o veneno na ponta da lança em Angola”

Num artigo de opinião publicado no Expresso, Rafael Marques afirma que a “luta pela liberdade de expressão em Angola passa pela monitorização, investigação e denúncia das arbitrariedades do poder judicial” e sublinha que “José Eduardo dos Santos passará a figurar nos livros de História como o ditador que acusou 17 ‘miúdos’ de tentativa de golpe de Estado contra a sua pessoa por meio da queima de pneus”.

29 de Outubro, 2015

mardi 27 octobre 2015

Luaty Beirão termina greve de fome


Lisboa - Luaty Beirão terminou a greve de fome na segunda­-feira, ao fim de 36 dias sem comer em protesto contra a sua prisão preventiva e a de outros 14 activistas angolanos, há quatro meses detidos por alegadamente estarem a preparar um golpe de Estado e um atentado contra o Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos.
Fonte: Lusa

vendredi 23 octobre 2015

Vida de Luaty Beirão à beira “do não retorno”

   
Lisboa - Luaty Beirão disse esta quinta-feira que foi avisado pelo médico de que a sua vida “está a entrar no ponto de não retorno”. A afirmação foi confirmada ao Expresso pelo amigo de infância a quem o músico, que está em greve de fome, descreveu o seu estado. De tarde, a mesma informação foi partilhada na página pessoal do Facebook de Luaty Beirão.

Fonte: Expresso

ONU pede libertação “imediata” dos 15 activistas angolanos

Luanda - O Representante Especial das Nações Nações Unidas sobre a Situação dos Defensores dos Direitos Humanos, Michel Forst, pediu nesta sexta-feira, 23, ao governo angolano que descarte todas as acusações contra os activistas detidos desde 20 de Junho e os ponha imediatamente em liberdade.
Fonte: RA

Candidatura de Isaías Henrique Ngola Samakuva ao cargo de presidente da UNITA para o mandato de 2015 a 2019

Apresentação da Candidatura de Isaías Henrique Ngola Samakuva ao cargo de presidente da UNITA para o mandato de 2015 a 2019

CandidaSama17.jpg23 de Outubro de 2015

Companheiros Membros da Direcção da Nossa Gloriosa UNITA,
Aos veteranos da luta pela independência e pela democracia,
Às nossas companheiras da LIMA,
Aos nossos companheiros da JURA,
À todos os mais velhos,
Aos estimados membros e simpatizantes da UNITA,
Aos amigos da UNITA,
Angolanas e angolanos:

jeudi 22 octobre 2015

Lukamba Paulo Gato candidata-se à Presidência da UNITA

As razões da candidatura de Lukamba Paulo Gato à Presidência da UNITA

Caros camaradas membros da Direcção do nosso Partido,
Lukamba Gato.jpgMembros das organizações de massas, LIMA e JURA,
Senhores representantes da Comunicação Social,
Caros convidados,
Minhas senhoras e meus senhores,

Agradeço a todos pela vossa presença. Como é de vosso conhecimento o nosso Partido, União Nacional para a Independência Total de Angola, realiza o seu XII Congresso Ordinário em Dezembro do presente ano e em Março de 2016 completa 50 anos de existência.

Queda de vendas em Angola leva Unicer a despedir 105 trabalhadores

Ana Rute Silva

Dona da Super Bock avança com plano de reestruturação que implica o encerramento da fábrica de refrigerantes em Santarém.

A Burrice do Regime

Rui Verde, doutor em Direito, 20 de Outubro de 2015

O mundo está com os olhos postos em Luaty Beirão.
O mundo começa a perceber que o regime angolano se comporta exactamente como uma ditadura, prendendo e torturando os seus opositores.

mardi 20 octobre 2015

Réplica do Presidente da UNITA ao discurso do Presidente da República sobre o Estado da Nação


REPÚBLICA DE ANGOLA
UNIÃO NACIONAL PARA A INDEPENDÊNCIA TOTAL DE ANGOLA
U N I T A
GABINETE DO PRESIDENTE
 


Réplica do Presidente da UNITA
ao discurso do Presidente da República
sobre o Estado da Nação



PRsama.jpg


19 DE OUTUBRO DE 2015



  
Angolanas e angolanos

Cumpre-nos apresentar, no exercício do direito democrático de oposição, a nossa réplica política ao conteúdo da mensagem que o Senhor Presidente da República dirigiu à Nação na passada semana.

Em primeiro lugar, gostaria de desejar ao senhor Presidente da República votos de melhoras no seu estado de saúde.

Em segundo lugar, importa registar que o nosso país atravessa o pior momento da sua história de 13 anos de paz. As famílias estão em crise, a economia está em crise, as empresas estão em crise; a identidade nacional está em crise; a educação está em crise; a saúde está em crise; a justiça está em crise; a moral pública está em crise; o lixo está em crise, até a corrupção está em crise, porque muitos poderosos estrangeiros que fazem negócios corruptos com Angola estão a ser presos nos seus países.

Povo angolano:
  
O Senhor Presidente da República caracterizou o Parlamento como “a Casa da Democracia, local onde decorrem os principais debates sobre os assuntos mais candentes da vida nacional...”

Regime Endurece a Repressão e Faz Mais um Preso Político

Rafael Marques de Morais, 19 de Outubro de 2015

Domingos Magno é o novo preso político do regime de José Eduardo dos Santos.

O activista António Diogo de Santana Domingos “Magno”, de 38 anos, cumpre hoje o seu quarto dia de prisão preventiva por ter pensado em dirigir-se à Assembleia Nacional, para ouvir o Discurso à Nação proferido pelo vice-presidente Manuel Vicente, a 15 de Outubro.

Luaty Beirão responsabiliza presidente de Angola por consequências da greve da fome

Luaty Beirão responsabiliza o presidente de Angola, José Eduardo do Santos, pelas consequências da greve de fome que começou há 29 dias. O rapper, formado em engenharia, considera que os seus direitos constitucionais estão a ser desrespeitados.

A greve da fome que abala Luanda

O poder angolano tem dificuldade em lidar com contestatárioscom laços familiares dentro do próprio MPLA
Em 1977, o pai, João Beirão, fora um dos jovens intelectuais angolanos a alistar-se como agente da mal afamada Direcção de Informação e Segurança de Angola - DISA.
Trinta e oito anos depois, por ironia da história, o filho, Luaty Beirão, acaba de se converter, há três meses, num dos prisioneiros políticos mais célebres do sistema que o pai ajudou a erguer.

samedi 17 octobre 2015

Marcolino Moco diz que regime "está encurralado" e "inventa crimes"

Luanda - O ex-primeiro-ministro angolano Marcolino Moco considerou que o "regime angolano está encurralado" e "inventa crimes" que não estão tipificados na legislação em relação aos 15 ativistas que estão detidos, acusados de preparem um atentado contra o Presidente.
 
Fonte: Lusa
Em entrevista à agência Lusa, Marcolino Moco referiu que a detenção dos ativistas é "já um efeito de um regime que se proclamou democrático desde 1992 e cuja democracia devia ser consolidada após o fim da guerra civil, mas cujo caminho que foi seguido foi exatamente o contrário".

Eurodeputados pedem investigação de Isabel dos Santos por suspeita de lavagem de capitais


Isabel Dos Santos.pngQuatro eurodeputados pediram nesta sexta-feira à Comissão Europeia, Autoridade Bancária Europeia, Força-Tarefa de Acção Financeira e Banco Central Europeu uma investigação sobre a legalidade da compra da empresa portuguesa Efacec por Isabel dos Santos, filha do Presidente angolano.

vendredi 16 octobre 2015

UNITA critica falta de soluções do Governo para os problemas de Angola

Lusa 15 de Outubro de 2015, às 17:46


O líder da bancada parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) afirmou hoje que o discurso sobre o Estado da Nação não apresentou soluções para a grave situação de crise económica que o país vive.

Raul Danda reagia ao discurso sobre o Estado da Nação, lido pelo vice-Presidente da República, Manuel Vicente, no arranque o novo ano parlamentar, em nome do Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, que sofreu uma "indisposição", conforme anunciado momentos antes da sessão solene.

Angola: Dos Santos desviou mais de $75 bilhões de dólares, suspeita a elite da secreta angolana!

Por Prof.N'gola Kiluange

Washington D.C – José Eduardo dos Santos tera açambarcado do nosso erário público mais de $75 mil milhões dólares nos últimos 15 anos, receam funcionários seniores da nossa contrainteligência!

A sua maior apetência pelo enriquecimento ilícito começa precisamente quando Lev Avnerovich Leviev (magnata uzbeque-israelense) lhe propôs a criação da Ascrop em 1996...

mercredi 14 octobre 2015

UNITA volta a denunciar Serviços Secretos do Regime de organizar acções militares contra o Presidente da República

14/10/2015         19:47     Fonte : Unitaangola

UNIÃO NACIONAL PARA A INDEPENDÊNCIA TOTAL DE ANGOLA
U N I T A
SECRETARIADO GERAL DO PARTIDO
GABINETE DO SECRETÁRIO
SGP 153.jpg 
Conferência de Imprensa          

Povo angolano
Senhores Jornalistas

Queiram, antes de tudo, aceitar as nossas mais vivas saudações patrióticas.

Presos Políticos Torturados na Cadeia de São Paulo

Maka Angola, 12 de Outubro de 2015

O preso político Benedito Jeremias queixa-se de dores causadas pela tortura policial.

 “Eu vi as feridas nos pés, nas mãos e nas costas. Tive de lhe fazer massagem porque estava muito inflamado. Levou muita porrada. Foram 18 a 20 polícias a torturarem-no. Ele mal consegue andar”, denunciou Henriqueta Diogo sobre o terror vivido pelo seu marido, o prisioneiro político Benedito Jeremias, na passada sexta-feira, na Penitenciária-Hospital de São Paulo, em Luanda.

O Desastre da Diplomacia do MPLA no Parlamente Europeu

Rafael Marques de Morais, 12 de Outubro de 2015

Em 40 anos de poder, os dirigentes do MPLA têm evoluído pouco em termos de discurso político.

Recentemente, o executivo de José Eduardo dos Santos enviou ao Parlamento Europeu as suas justificações sobre a visita da eurodeputada Ana Gomes a Angola. Em causa está a condenação, pelo Parlamento Europeu, das violações dos direitos humanos em Angola, por 550 votos a favor e apenas 14 contra.

Sociedade Civil Luandense realiza vigília a favor da saúde de Luaty Beirão e dos activistas detidos

Uma vigília espontânea foi realizada dias 8 e 9 de Outubro de 2015, na Igreja Sagrada Família, em Luanda, para exigir a liberdade dos activistas detidos no processo dos 15+ 1, há mais de 100 dias, e chamar atenção do governo angolano para o estado debilitado de saúde de Luaty Beirão, que completou na passada sexta-feira, 9 de Outubro 19 dias de greve de fome, em protesto contra a sua prisão, e a de seus colegas.

dimanche 11 octobre 2015

Encarecimento do custo de vida em Luanda poderá gerar mais ondas de protesto

A dependência da economia angolana face ao petróleo, com a consequente penúria e degradação social e económica, começa a reflectir-se na população local, sobretudo
os mais carenciados, que nas ruas de Luanda já começam a pedir de forma aberta para que o MPLA abandone o poder.

jeudi 8 octobre 2015

Taxistas exigem salvaguarda de seus direitos


Taxistas 2.jpgA província de Luanda registrou, esta segunda-feira, 05 de Outubro de 2015, grandes fluxos de populações nas principais paragens de transportes, devido a greve de taxistas realizada na cidade capital, forçando uma boa parte dos citadinos luandenses a percorrerem longas distâncias à pé. Os homens que fazem dos serviços de taxi o seu ganha pão, decidiram realizar a greve para manifestar o seu desagrado às autoridades policiais, por falta de paragens para os taxistas, que viabilizem as suas actividades, e contra a intimidação da policia trânsito.

Ana Gomes acusa Procuradoria angolana de estar ao serviço do poder

06 outubro 2015     

Luanda - A eurodeputada Ana Gomes disse hoje à Lusa que a acusação de "rebelião", anunciada pelo Ministério Público angolano contra os 17 jovens detidos desde junho, é reflexo do controlo do sistema judicial pelas forças no poder em Luanda.

Fonte: Lusa

Autoridades decidem julgar Luaty e Nito Alves por suposta falsificação e roubo de documentos

 07 outubro 201

Lisboa - As autoridades angolanas tem em marcha um “plano B”, destinado a condenar a pena de prisão de pelo menos três Presos políticos pelo crime de falsificação e roubo de documentos, como alternativa a acusação do suposto golpe de Estado contra o Presidente José Eduardo dos Santos.

vendredi 25 septembre 2015

Angola quer silenciar-me em Portugal, acusa Ana Gomes


Ana Gomes25092015.jpgEurodeputada diz não ser tendenciosa porque é "da família política do MPLA" e amiga de Angola

A eurodeputada socialista disse à Voz da América estar ciente de que estão a ser feitos “todo o tipo de pressões” para a silenciar na sequência de um relatório seu sobre os direitos humanos em Angola, que levou a uma resolução do Parlamento Europeu. A referida resolução insta as autoridades angolanas a “libertarem imediata e incondicionalmente todos os defensores dos direitos humanos”.

jeudi 17 septembre 2015

Résolution du Parlement européen du 10 septembre 2015 sur l'Angola (2015/2839(RSP))

Jeudi, 10 septembre 2015


Le Parlement européen,

–  vu ses précédentes résolutions sur l'Angola,

–  vu la déclaration du porte-parole du Haut-Commissaire des Nations unies aux droits de l'homme du 12 mai 2015 concernant l'Angola,

–  vu la déclaration commune du 17 octobre 2014 qui a suivi la première réunion ministérielle Angola-Union européenne,

–  vu l'action conjointe pour le futur UE-Angola du 23 juillet 2012,

–  vu les lignes directrices de l'Union sur les défenseurs des droits de l'homme et sur la liberté d'expression,

–  vu les conclusions du Conseil de juin 2014 sur le 10e anniversaire des lignes directrices,

–  vu l'article 21 du traité sur l'Union européenne et le cadre stratégique de l'Union sur les droits de l'homme, dans lequel l'Union s'engage à "continuer à peser de tout son poids pour soutenir les défenseurs de la liberté, de la démocratie et des droits de l'homme à travers le monde",

–  vu l'accord de partenariat de Cotonou signé en juin 2000,

–  vu la déclaration universelle des droits de l'homme de 1948 et le pacte international relatif aux droits civils et politiques de 1966,

–  vu la charte africaine des droits de l'homme et des peuples,

–  vu l'article 135, paragraphe 5, et l'article 123, paragraphe 4, de son règlement,

A.  considérant que, ces derniers mois, le gouvernement angolais a pris des mesures de plus en plus répressives contre toute contestation présumée de son autorité, ce qui constitue une violation des droits de l'homme inscrits dans la constitution angolaise; que la liberté d'association et de réunion continue d'être mise à mal en Angola et que l'on craint de plus en plus que l'armée et les services de renseignement soient devenus les forces motrices à l'origine de l'arrestation et des poursuites à l'encontre de défenseurs des droits de l'homme;

B.  considérant que, le 14 mars 2015, le défenseur des droits de l'homme José Marcos Mavungo a été arrêté sans mandat et que, le 28 août 2015, le procureur António Nito a demandé au tribunal de la province angolaise de Cabinda de le condamner à 12 ans de prison pour incitation à la rébellion, bien qu'aucune preuve qu'il ait commis un délit n'ait été présentée;

C.  considérant que l'avocat Arão Bula Tempo a été arrêté le même jour pour participation présumée à l'organisation de cette même action de protestation; qu'Arão Bula Tempo a par la suite été relâché le 13 mai 2015 dans l'attente de son procès pour sédition;

D.  considérant que, le 28 mai 2015, le journaliste et militant des droits de l'homme Rafael Marques a été condamné à une peine de 6 mois de prison avec sursis assortie d'une mesure probatoire de deux ans pour la publication en 2011 du livre intitulé "Les Diamants du Sang: Torture et Corruption en Angola", dans lequel il décrit plus de 100 meurtres et des centaines de cas de torture qui auraient été perpétrés par des soldats et des agents de sécurité dans les mines de diamants de la province de Lunda; que les plaintes déposées par Rafael Marques auprès du procureur général au sujet des violations des droits de l'homme dans la province de Lunda n'ont pas fait l'objet d'une enquête;

E.  considérant que 15 jeunes militants ont été arrêtés entre le 20 et le 24 juin 2015 à la suite d'une discussion politique privée; que le capitaine Zenóbio Lázaro Muhondo Zumba a par la suite été arrêté le 30 juin 2015 en raison de liens présumés avec les 15 militants arrêtés;

F.  considérant que toutes les personnes détenues ont été arrêtées illégalement et de façon arbitraire et accusées de préparer une rébellion et une tentative de coup d'État contre le président et d'autres membres du gouvernement;

G.  considérant que les 15 militants emprisonnés se trouvent en détention provisoire, n'ont pas été formellement inculpés, n'ont pas pleinement accès aux conseils d'un avocat, ne peuvent pas recevoir de visites de membres de leur famille cherchant à leur apporter de la nourriture et sont détenus en cellule d'isolement;

H.  considérant que les militants ont été arrêtés et que leurs domiciles ont été perquisitionnés sans qu'aucun mandat n'ait été présenté par les autorités; qu'il a été signalé qu'ils étaient soumis à des actes de torture physique et psychologique et recevaient des menaces de mort;

I.  considérant que les autorités menacent les mères des jeunes détenus qui se mobilisent et que le parti au pouvoir, le MPLA, a empêché les manifestations organisées par des partisans pour demander leur libération; qu'une manifestation pacifique de proches des prisonniers organisée à Luanda le 8 août 2015 s'est heurtée à des attaques et des répressions violentes par les forces de sécurité sur le terrain;

J.  considérant qu'en juillet 2015, quatre défenseurs des droits de l'homme et un correspondant de Radio Deutsche Welle ont été placés en détention provisoire lors d'une visite à d'autres militants dans une prison de la province de Luanda car ils étaient accusés de vouloir faire de la politique en prison;

K.  considérant que le droit de manifestation pacifique, tout comme le droit d'association et d'expression, est reconnu dans la constitution angolaise;

L.  considérant qu'un massacre perpétré par les forces de police contre des adeptes de la secte religieuse Luz do Mundo a été signalé à Huambo en avril 2015; que les chiffres transmis par différentes sources vont de plusieurs dizaines à plusieurs milliers de morts et que de nombreuses personnes ont été déplacées; que, depuis plusieurs mois, le gouvernement n'a pas tenu compte de l'urgence de procéder à une enquête indépendante, s'obstinant à nier les chiffres élevés; que le médiateur prépare actuellement un rapport sur les événements;

M.  considérant que le haut-commissaire des Nations unies aux droits de l'homme a demandé une enquête internationale sur cet incident, ce qui a contraint le gouvernement à ouvrir une enquête judiciaire;

N.  considérant que le gouvernement de l'Angola a également multiplié les expulsions forcées massives et à petite échelle à Luanda et dans d'autres villes afin d'éloigner les citoyens vivant dans des implantations informelles et les vendeurs ambulants, y compris les femmes enceintes et les femmes qui ont des enfants;

O.  considérant qu'une nouvelle législation a été adoptée en mars 2015 en vue de contrôler davantage les organisations non gouvernementales;

P.  considérant que la société civile a dénoncé à plusieurs reprises le lien existant entre la corruption, l'appauvrissement et l'appropriation indue de ressources naturelles par l'élite au pouvoir et les violations des droits de l'homme commises à l'encontre de personnes qui menacent et dénoncent le statu quo;

Q.  considérant que, malgré les engagements pris par le gouvernement angolais pour intensifier ses efforts en vue de renforcer son système de lutte contre le blanchiment de capitaux et le financement du terrorisme (LBC/FT), et bien que quelques progrès aient été réalisés, le groupe d'action financière, organisme intergouvernemental créé en 1989 à l'initiative du G7 afin d'élaborer des politiques de lutte contre le blanchiment de capitaux, continue de déceler des lacunes stratégiques dans le système LBC/FT de l'Angola;

R.  considérant que, d'après des rapports indépendants, les revenus pétroliers, qui constituent la principale ressource du gouvernement, n'ont pas été affectés au développement durable ou aux communautés locales, alors que l'élite au pouvoir s'est enrichie;

S.  considérant que l'Angola possède de vastes réserves pétrolières et minérales et que son économie affiche l'une des plus fortes progressions de la planète, en particulier depuis la fin de la guerre civile; considérant que sa croissance économique est très inégale, la majeure partie des richesses de la nation étant réparties de manière disproportionnée et concentrées sur un petit segment de la population;

T.  considérant que la crise économique qui s'est abattue sur le pays à la suite de la forte diminution des revenus pétroliers est susceptible de déclencher de nouveaux troubles sociaux et des protestations contre le gouvernement;

U.  considérant qu'en octobre 2014, l'Angola a réaffirmé son attachement au dialogue politique et à la coopération convenus dans l'action conjointe pour le futur UE-Angola, dont la bonne gouvernance, la démocratie et les droits de l'homme constituent des piliers essentiels;

V.  considérant que, conformément à l'article 8 de l'accord de Cotonou, l'échange d'informations sur la bonne gouvernance et les droits de l'homme a lieu dans le cadre d'un dialogue politique formel au moins une fois par an, dans le contexte de l'action conjointe pour le futur UE-Angola de 2012;

1.  se dit profondément préoccupé par la détérioration rapide de la situation en matière de droits de l'homme, de libertés fondamentales et d'espace démocratique en Angola, ainsi que par les graves abus commis par les forces de sécurité et par l'absence d'indépendance du système judiciaire;

2.  invite les autorités angolaises à libérer immédiatement et sans condition tous les défenseurs des droits de l'homme, y compris Marcos Mavungo et les 15 + 1 militants arrêtés en juin 2015, et à abandonner toutes les charges retenues contre eux; demande également la libération immédiate et sans condition de tous les autres militants, prisonniers d'opinion ou opposants politiques arrêtés arbitrairement et détenus uniquement pour leurs opinions politiques, leur travail journalistique ou leur participation à des activités pacifiques;

3.  prie instamment les autorités de veiller à ce qu'aucun acte de torture ni aucun mauvais traitement ne soit commis sur les prisonniers et de leur garantir une protection complète ainsi que la possibilité de voir leurs familles et leurs avocats;

4.  invite les autorités angolaises à mettre immédiatement un terme aux arrestations arbitraires, aux détentions illégales et aux actes de torture commis par les forces de police et de sécurité; rappelle que des enquêtes rapides, impartiales et approfondies doivent être menées sur toutes les allégations de violations des droits de l'homme, y compris d'actes de torture, par les forces de police et de sécurité, et que les responsables doivent être traduits en justice;

5.  est vivement préoccupé par les tentatives incessantes visant à restreindre la liberté d'expression, la liberté des médias et la liberté de réunion pacifique et d'association, ainsi que par les violations de plus en plus nombreuses de ces libertés par les autorités, et invite les autorités angolaises à défendre ces libertés de façon immédiate et inconditionnelle; engage également les autorités angolaises à appliquer pleinement les dispositions de la déclaration des droits de l'homme des Nations unies, de la charte africaine des droits de l'homme et des peuples et d'autres instruments internationaux et régionaux dans le domaine des droits de l'homme ratifiés par l'Angola;

6.  demande à la délégation de l'Union européenne à Luanda d'honorer les engagements du SEAE à soutenir et à protéger les défenseurs des droits de l'homme dans le monde par des mesures concrètes et visibles, notamment l'observation lors de procès, le soutien politique et matériel aux défenseurs des droits de l'homme, à leurs avocats et à leurs familles et l'engagement systématique de l'Union et de ses États membres avec les autorités angolaises en matière de droits de l'homme à tous les niveaux de relation, y compris au plus haut niveau; demande également à la délégation de renforcer le dialogue politique avec le gouvernement angolais dans toutes les relations politiques, commerciales et de développement afin de s'assurer qu'il respecte ses engagements en matière de droits de l'homme au niveau national et international, comme promis lors de la 1e réunion ministérielle UE-Angola d'octobre 2014; la prie instamment d'user pour ce faire de tous les outils et instruments appropriés, notamment l'instrument européen pour la démocratie et les droits de l'homme;

7.  demande à l'Union européenne et aux États membres de reconnaître le degré élevé de corruption par les autorités angolaises, qui porte gravement atteinte au respect des droits de l'homme et au développement, d'appliquer les principes de la boîte à outils en matière de droits de l'homme avant toute négociation avec l'Angola et de revoir les secteurs prioritaires de son programme indicatif national dans le cadre du 11e FED;

8.  déplore le fait qu'en dépit de la réalisation d'une étude nationale en 2007 et d'un programme majeur de lutte contre les mines, l'ampleur de la menace due aux MAT/REG ne soit toujours pas connue avec précision; presse l'Union européenne de surveiller, de contrôler et d'évaluer l'utilisation effective des fonds et de veiller à ce que le budget affecté soit utilisé d'une manière efficace et ciblée pour que les terrains soient déminés comme il se doit;

9.  demande instamment aux autorités judiciaires angolaises d'affirmer leur indépendance à l'égard de toute instrumentalisation politique et d'assurer la protection des droits reconnus par les instruments juridiques, comme l'accès à la justice ou le droit à un procès équitable;
10.  prie instamment le gouvernement angolais de mener de toute urgence une enquête transparente et crédible sur le massacre de Huambo et d'apporter un soutien aux survivants qui ont été déplacés; fait écho aux appels des Nations unies en vue d'une enquête complémentaire internationale et indépendante;

11.  demeure préoccupé par l'absence de mesures prises pour mettre fin aux violences envers les femmes et les enfants; invite les autorités à renforcer la lutte contre les pratiques traditionnelles préjudiciables, comme la stigmatisation des enfants accusés de sorcellerie;

12.  rappelle les engagements pris par l'Angola en vertu de l'accord de Cotonou de respecter les principes de démocratie, d'état de droit et de respect des droits de l'homme, parmi lesquels la liberté d'expression, la liberté des médias, la bonne gestion des affaires publiques et la transparence des mandats politiques; demande instamment au gouvernement angolais de respecter ces dispositions conformément aux articles 11b, 96 et 97 de l'accord de Cotonou et, dans le cas contraire, demande à la Commission d'engager la procédure prévue aux articles 8, 9 et 96 de l'accord de Cotonou;

13.  prie instamment l'Union européenne et les États membres de remédier au problème de transparence du commerce de toutes les ressources naturelles, y compris le pétrole, et notamment de mettre pleinement en œuvre et de contrôler la législation existante sur la présentation de rapports par pays; demande aux autorités angolaises et aux entreprises étrangères de contribuer au renforcement de la gouvernance dans le secteur des industries d'extraction en respectant l'initiative en faveur de la transparence dans les industries extractives, et de revoir la mise en œuvre du processus de Kimberley; invite en outre le gouvernement angolais à présenter un plan visant à adhérer au partenariat pour un gouvernement ouvert et à définir un plan concret pour lutter contre la corruption, améliorer la transparence et renforcer la responsabilité du secteur public;

14.  encourage une coopération et une coordination entre l'Union et les États-Unis sur la mise en œuvre de la section 1504 de la loi Dodd-Frank;

15.  invite les administrations nationales et les autorités de surveillance des États membres à mieux surveiller le respect de la législation européenne en matière de lutte contre le blanchiment de capitaux, y compris des principes normatifs de diligence et de l'analyse appropriée des risques, en particulier en ce qui concerne les personnes politiquement exposées originaires de l'Angola;

16.  se félicite que le gouvernement angolais ait reconnu les problèmes liés à l'indemnisation en cas de confiscation de terres et se réjouit que, selon les informations transmises par les médias, les mécanismes de répartition et de compensation s'améliorent; encourage le gouvernement à poursuivre ses efforts dans ce sens;


17.  charge son Président de transmettre la présente résolution au Conseil, à la Commission, à la vice-présidente de la Commission / haute représentante de l'Union pour les affaires étrangères et la politique de sécurité, à l'Union africaine, à la Commission africaine des droits de l'homme, aux gouvernements des pays de la CDAA, au président et au parlement de l'Angola, au gouvernement américain, au secrétaire général des Nations unies, au Conseil des droits de l'homme des Nations unies et à l'Assemblée parlementaire paritaire ACP-UE.

dimanche 13 septembre 2015

Posição da UNITA no "Encontro de Solidariedade" com os presos políticos


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Excelências Senhores Membros das Organizações da Sociedade Civil
Distintos Membros de Partidos Políticos
Excelentíssimas Famílias dos 15-1 Jovens presos políticos
Minhas Senhores e
Meus Senhores!
A UNITA tomou conhecimento da louvável iniciativa da Sociedade Civil em parceria com a Rádio Despertar, em solidariedade com os nossos irmãos vítimas da ditadura que se instalou no País há 40 anos.

Centenas de pessoas aderem ao encontro de solidariedade e exigem liberdade já


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Centenas de pessoas participaram este sábado 12 de Setembro de 2015, no “Encontro de Solidariedade”, promovido pelo Jornalista e activista cívico, Rafael Marques e a Rádio Despertar para com os 16 presos políticos.

Comunicado Final das Jornadas Parlamentares Conjuntas da Oposição

Comunic_JPC.jpgJORNADAS PARLAMENTARES 


JUNTOS POR UM PARLAMENTO DEMOCRÁTICO AO SERVIÇO DOS ANGOLANOS

COMUNICADO FINAL

Os Deputados à Assembleia Nacional pelas Bancadas da UNITA, CASA-CE, PRS e FNLA, realizaram em Luanda, nos dias 08 e 09 de Setembro de 2015, as Jornadas Parlamentares Conjuntas sob o Lema: “Juntos Por um Parlamento Democrático ao Serviço dos Angolanos”.

Discurso de encerramento das I Jornadas Parlamentares conjuntas da Oposição


    Raul JPC.jpg


Sua Reverendíssima D. Francisco Viti, Arcebispo Emérito do Huambo;
Excelências Senhores Presidentes dos Partidos Políticos;
Distintos Membros do Corpo Diplomático acreditado no nosso País;
Caros Colegas Líderes dos Grupos Parlamentares da Oposição;
Ilustres Prelectores;
Caros Deputadas e Deputados à Assembleia Nacional;
Distintos Convidados;
Minhas Senhoras e Meus Senhores:

Resolução do Parlamento Europeu sobre Angola (2015/2839(RSP))


O Parlamento Europeu,

– Tendo em conta as suas resoluções anteriores sobre Angola,
– Tendo em conta a declaração sobre Angola, de 12 de maio de 2015, do porta-voz do Alto Comissário para os Direitos do Homem das Nações Unidas,
– Tendo em conta a declaração conjunta, de 17 de outubro de 2014, na sequência da Primeira Reunião Ministerial Angola-União Europeia,
– Tendo em conta o documento Caminho Conjunto UE-Angola, de 23 de julho de 2012,
– Tendo em conta as Diretrizes da UE sobre os Defensores dos Direitos Humanos e sobre a Liberdade de Expressão,
– Tendo em conta as conclusões do Conselho, de junho de 2014, sobre o 10.º aniversário das Diretrizes da UE,
– Tendo em conta o artigo 21.º do TUE e o Quadro Estratégico da UE para os Direitos Humanos, no âmbito do qual a UE se compromete «a usar de toda a sua influência em favor dos defensores da liberdade, democracia e dos direitos humanos em todo o mundo»,
– Tendo em conta o Acordo de Parceria de Cotonu, assinado em junho de 2000,
– Tendo em conta a Declaração Universal dos Direitos do Homem das Nações Unidas, de 1948, e o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, de1966,
– Tendo em conta a Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos,
– Tendo em conta o artigo 135.º, n.º 5, e o artigo 123.º, n.º 4, do seu Regimento,