13-07-2014 | Fonte: VOA
Personalidades
angolanas beneficiaram do desvio de pouco mais de 56 milhões de dólares de um
contracto com uma companhia espanhola para fornecer equipamento à polícia nacional
angolana.
O facto foi
revelado numa audiência num tribunal espanhol em que compareceram nove pessoas
presas acusadas de vários crimes relacionados com o desvio dos fundos.
Uma advogada espanhola detida no Luxemburgo
foi extraditada para Espanha devendo comparecer em tribunal na Segunda feira.
Segundo os dados divulgados em tribunal duas
companhias espanholas, Defex e Comercial Cueto 92 formaram o que na legislação
comercial espanhola é conhecido como uma Union Temporal de Empresas (UTE) que
firmou um contracto com Angola para o fornecimento de equipamento policial no
valor de 207 milhões de dólares.
Segundo os dados revelados na audiência cerca
de 56 milhões de dólares (41,4 milhões de Euros) foram transferidos para um
banco do Luxemburgo sem razão comercial ou actividade comercial justificativa.
Os acusados terão falsificado facturas e outros documentos para tentar “lavar”
os fundos.
Como beneficiários desses fundos figuram os
acusados e “familiares de funcionários públicos da Republica de Angola”, foi
revelado no tribunal.
A acusação afirma que os detidos “se
concertaram com funcionários angolanos para através do contracto de entrega de
material à polícia levar a cabo uma apropriação patrimonial ocultada desviada
para o estrangeiro mediante um complexo esquema de sociedades em paraísos
fiscais”.
Não foram reveladas as identidades destes
“funcionários” angolanos.
Anteriormente a polícia tinha afirmado que a
advogada presa no Luxemburgo Beatriz Garcia Peza, esteve alegadamente envolvida
na construção dessa estrutura financeira para branquear os fundos do negócio e
depositá-los em contas bancárias na Suíça, Ilhas Caimão, Gibraltar, Hong Kong,
Madeira e Luxemburgo.
A audiência em tribunal destinou-se a analisar
a possibilidade dos detidos serem libertados sob fiança.
O Juíz Pablo Ruz ordenou a prisão sem fiança
do antigo presidente da Defex, José Ignácio Encinas Charro e três outros
acusados, nomeadamente Juan Carlos Cueto Martins, conselheiro da Cueto, Manuel
Iglesias Sarria e Angel Maria Larumbe, ambos directores da Defex.
O juiz ordenou a
liberdade sob fiança de 272 mil dólares de Icíar de Iraola, esposa de Cueto
Martins e liberdade sob fiança de 27 mil dólares para Enrique Francisco Gomez
Cuesta, connselheiro da companha Defex.
Os três outros acusados foram postos em
liberdade condicional, tendo os seus passaportes confiscados e a obrigação de
se apresentarem ás autoridades semanalmente.
As prisões foram o resultado da Operação
Angora lançada pelas autoridades de Espanha, Luxemburgo e Portugal quando as
autoridades do Luxemburgo notaram a entrada de enormes fundos monetários vindos
de Espanha sem justificação aparente e juntamente com as autoridades espanholas
lançaram a uma investigação com o nome de código Operação Angola.
A polícia espanhola e o Luxemburgo efectuaram
15 rusgas, antes das prisões. Uma outra rusga foi efectuada em Portugal mas as
autoridades portuguesa têm mantido silêncio sobre a sua participação que se
presume esteja ligada ao facto de haver indícios de contas bancárias terem sido
abertas na Madeira.
Durante as rusgas foram confiscadas enormes
quantias de dinheiro em diversos câmbios, nomeadamente 116 mil euros, 16 mil
dólares e duzentas libras, além de material informático e documentação.
As autoridades nesses países bloquearam também
contas bancárias e confiscaram imóveis e veículos.
A advogada presa no Luxemburgo é sobrinha de
Francisco Pesa que no passado esteve já relacionado com negócios fraudulentos
na venda de armas a Angola.
A empresa Defex envolvida no negócio da venda
de material polícia a Angola é controlada em 51% pela empresa estatal
espanhola, Sociedad Estatal de Participaciones Industriales ( SEPI) sendo os
restantes 49% controlados por interesses privados.
Segundo informações anteriormente reveladas
apenas parte do material comprado por Angola chegou a este país.
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