Parabéns Senhor
Presidente!
Faz exactamente,
hoje, 35 anos, que por decisão do Comité Central do MPLA- PT, o Senhor tomava
posse aos cargos de seu Presidente, no de Presidente da República e Comandante
em Chefe das extintas FAPLA, na sequência da morte, por doença, em Moscovo, do
então Presidente da RPA, o Doutor Agostinho Neto.
Eu, tinha apenas
2 anos de idade e hoje tenho a mesma idade que o Senhor tinha na altura, 37
anos!
Nasci em 1977, o
fatídico ano que registou a maior chacina da história do nosso país, no
rescaldo dos trágicos acontecimentos do 27 de Maio, cuja Comissão de Inquério o
Senhor chefiou, mas até aos nosso dias não se conhecem as suas conclusões, nem
as verdadeiras razões que estiveram na base do banho de sangue que ceifou quase
uma centena de milhar de angolanos!
Os meus parabéns
não são de regozijo, mas sim uma forma de exprimir o meu repúdio e também a
minha elevada preocupação pelos efeitos nefastos da sua, excessivamente, longa
governação ditatorial assente no nepotismo, na corrupção, no clientelismo, e
noutros males que frenam o desenvolvimento de Angola e dos angolanos.
O país está a
braços com a maior crise socio- política e económica de todos os tempos fruto
das suas más políticas e práticas que, de um lado excluem e submetem milhões de
angolanos a condição de indigentes e até mesmo miseráveis e, do outro lado,
beneficiam os seus filhos, amigos e membros da sua mouvance.
Segundo o mais
recente relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância, UNICEF, publicado
na última Quarta-feira 17, Angola está no top de países com a mais alta taxa de
mortalidade infatil, devida a fraca capacidade do sistema de saúde em garantir
o acesso a cuidados básicos de saúde de qualidade, universal e gratuítos às
nossas crianças, bem como a graves problemas de saneamento básico, ao difícil
acesso à água potável e a ?vergonhosos problemas nutricionais!
Enquanto isto, a
sua filha, a Senhora Isabel dos Santos, que diz ter começado a ganhar dinheiro
a vender ovos, é apresentada pela conceituada revista norte- americana Forbes,
como sendo a mulher mais rica de África, com uma fortuna avaliada em milhões de
milhões de Dólares, muitos deles sacados do erário público e outros ganhos
através de negócios monopolistas que exploram e roubam desavergonhadamente os
angolanos, a exemplo da UNITEL.
Ao seu filho José
Filomeno de Sousa dos Santos, sócio do misterioso Banco Kwanza Invest, que não
se sabe bem que papel desempenha nos sistémas financeiro e bancário angolano, o
Senhor atribuiu, em 2012, sem concurso público, a gestão do Fundo Soberano, com
capital inicial de cinco mil milhões de Dólares, cujos actos de gestão não são
fiscalizados pelo Tribunal de Contas nem pelo Parlamento!
Aos outros dois
seus filhos, nomeadamente a Senhora Welwitschia Tchizé dos Santos e ao seu
irmão José Eduardo Paulino dos Santos, através de uma das suas várias empresas,
a Semba Comunicação, o senhor adjudicou, por ajuste directo, a gestão do Canal
2 da Televisão Pública de Angola, violando a Lei da Contratação Pública.
Em suma, graças
às suas ostensivas práticas de nepotismo, de pura promiscuidade e improbidades
na gestão da coisa pública, toda a sua prole goza de acesso privilegiado a
todos os recursos de que Angola dispõe e aos mais varaidos negócios, desde os
petróleos, passando pelos diamantes, banca, publicidade, cimento até a recolha
do lixo (!), tudo isto em contravenção ao que dispõe a Constituição da Repúlica
de Angola, em matéria de igualdade de tratamento de todos os cidadãos, à Lei de
Probidade Pública, bem como às mais elementares regras éticas.
O Senhor tem
governado Angola sem legitimidade para tal, alías, basta recordar o seu papel
na subversão do Estado de Direito e na manipulação da vontade soberana do povo,
através de fraudes sistemáticas em toads as eleições até aqui realizadas.
A sua
ilegitimidade é refoçada pela forma autoritária e discricionária como tem
exercido o poder marcada por recorrentes agressões e violações constantes à
Constituição e a lei que o Senhor jurou respeitar e defender.
São disso
exemplos, para além dos acima já mencionados, a violação grosseira dos
direitos, liberdades e garantias dos angolanos consagrados na Constituição da
República de Angola.
O controle e a
manipulação dos meios de comunição social, a intolerância política, o esbulho
de terras, a excessiva violência contra as Zungueiras e vendedores ambulantes,
a brutalidade exercida na repressão de manifestações pacíficas, a perseguição
de activistas cívicos, as mortes por motivações políticas em tempo de paz,
fazem parte das práticas abusivas e reiteradas que caracterizam o seu regime.
A propósito, que
conlusões é que o Senhor pretende que os angolanos tirem da suposta promoção, à
patente de Genaral, que o Senhor, na qualidade de Comandante em Chefe das
Forças Armadas Angolanas- FAA terá procedido ao Senhor António Gamboa Vieira
Lopes, detido preventivamente, por mandado do Ministério Público, pela sua
implicção nas mortes dos activistas cívicos Alves Kamulingui e Isaías Kassule?
Se a cultura da
morte não é prática do seu regime, o que nos dirá o Senhor sobre as mortes de
Ricardo de Melo, Nfulupinga Nlandu Victor, Alberto Chakussanga, António Jaime,
Armindo Sikaleta, Paulina Tchinossole, Zola Kamuku, Filipe Chakussanga, Manuel
Ganga e outros tantos que perderam as suas vidas sob seu silêncio cúmplice?
A corrupção
tornou-se a maior instituição de Angola, cujo Quartel-general encontra-se na
Presidência da República.
O Senhor
sequestou o país e usa os seus órgãos e instituições de forma fraudulnta para
se perpetuar ilegitimamente no poder, prática que configura crime.
Escrevo-lhe, pois
esta missiva para exortá-lo a demitir-se, tanto não seja para que tanto o
Senhor, assim como seus colaboradores que no uso indevido das prerrogativas das
funções que ocupam, envolveram-se em crimes de vária natureza, sejam amistiados
e perdoados pelos males, dores e sofrimentos que durante décadas a fio têm
infringido à maioria esmagadora dos angolanos.
Numa altura em o
culto da sua personalidade atinge as raias de um ridículo endeusamento,
escrevo-lhe no exercício da minha cidadania e com responsabilidade de um
angolano procupado com o presente, mas, sobretudo com o porvir, julga ser
imperioso ter a corragem de ir à contramarcha e alertar, sem curvas, para os
perigos iminentes.
Não tenho nada
contra a sua pessoa e o que lhe escrevo nesta missiva é a expressão de um
sentimento generalizado, partilhado até por oportunistas e hipócritas que o
rodeam e veneram, que tal como já o vimos noutros exemplos da história, serão
os primeiros a desembaraçar-se de si e, para lavar as mãos, quais Pôncio
Pilatus, inventarão estórias e até falsos testemunhos contra si.
Acho que o Senhor
vai a tempo de sair com alguma dignidade e garantir um futuro tranquilo para si
e para os seus. Não se tratará de um gesto de fraqueza, antes pelo contrário,
será um acto de patriótico de transcendetal que pode alavancar o País rumo a
uma transição pacífica, nos marcos da Constituição da República de Angola.
Acho, igualmente,
serem estes o momento e a única forma que lhe restam para ser lembrado na
história como “um bom patriota”, de acordo com seu desejo expresso publcamente.
A contento de
todos, a sua demissão não só é desejável e possível, mas tão necessária e,
talvez muito mais, do que foi a substituição do Doutor Agostinho Neto, há 35
anos!
Para terminar,
felicito-lhe pelo seu 72o aniversário natalício.
Luanda, aos 21 de
Setembro de 2014. -
Subscrevo-me
Alcibíades Kopumi
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