13 de Março em Paris

O 13 de Março em Paris data que marca afundação da UNITA comemorou-se num ambiente fraternal entre militantes e simpatizantes da UNITA e Angolanos em geral. A festa desenrolou-se da seguinte forma:

Uma primeira parte orientada para area politico-cultural da UNITA;  da declamação de poemas da autoria do Presidente fundador passando pelas canções e leitura de mensagem de solidariedade para com a direcção do Partido, à progecção de imagens retratando a vida da UNITA desde a sua fundação passando pela fase do 25 de Abril, acordos de Alvor, Bicesse, as Conferências do Luso, Lusaka e Mombaça.

Viana - Lixo aos montes

Saneamento básico

João Silva

Actualmente o municí­pio de Viana é o que mais cresce à nível da província de Luanda, com o aumento quase que cons­tante de novos bairros. Contudo, a falta de um serviço competen­te na recolha de lixo e do sanea­mento básico é bastante notório, porquanto, com o aumento da po­pulação também acresceu subs­tancialmente a produção de lixo.

Os resíduos acumulam-se em enormes quantidades, também porque o sistema de recolha an­terior baixou de nível. Anterior­mente a operadora, além de reco­lher os amontoados em diversas zonas do município, também fa­zia a recolha de porta à porta nos diferentes bairros. Os moradores já estavam habituados e todos os dias depositavam o lixo domés­tico, em sacos, diante das suas portas. A partir das seis horas da manhã os camiões rondavam os bairros e com fortes buzinadas avisavam os moradores. Dessa forma, mesmo os mais distraídos eram alertados e ninguém guar­dava lixo. O sistema funcionou bem até meados de 2012; depois, para surpresa da população, foi desaparecendo até que os camiões deixaram de circular. Não tendo outra alternativa, os populares fo­ram depositando o lixo nas ruas, nas valas e, sobretudo, no espaço do caminho-de-ferro e mesmo sobre a linha. Em alguns pontos existem contentores mas, mesmo aqueles, ficam tão abarrotados que o lixo se acumula no chão, porque não são descarregados re­gularmente.

O Ante-projecto da Lei Orgânica do Sistema de Organização e Funcionamento do Poder Local, proposto pela Bancada Parlamentar da UNITA no dia 19/03/2014

Com a permissão de Sua Excia. Sr. Presidente da Assembleia Nacional, farei a apresentação do projecto de Lei Orgânica do sistema de Organização e funcionamento do Poder Local, proposta do Grupo Parlamentar da UNITA.

Excelentíssimos Srs. Deputados

Ilustres Representantes do Titular do Poder Executivo

Minhas Senhoras e meus Senhores,

A organização moderna e democrática do Estado passa pela criação e funcionamento das autarquias locais. O Poder local constitui-se hoje como uma das maiores conquistas da democracia, incentivando participação e atribuindo cidadania.

Estamos firmemente convencidos que a institucionalização do Poder Local e o funcionamento das autarquias concorrerão para o desenvolvimento local e nacional, contribuindo também para a afirmação de direitos e liberdades dos cidadãos.

A Assembleia Nacional é subserviente do Executivo? - Adalberto Costa Júnior

Luanda – Em conformidade com o Artigo 164º da CRA, é à Assembleia Nacional e apenas a ela que compete legislar com reserva absoluta sobre determinadas matérias. E uma dessas matérias, em conformidade com a alínea f) diz respeito às “bases do sistema de organização e funcionamento do poder local e da participação dos cidadãos e das autoridades tradicionais no seu exercício”. Não restarão dúvidas a quem quer que seja que é deste assunto que estamos aqui a tratar.

O Relatório-Parecer conjunto das 1ª e 4ª Comissões, começa por evocar, no seu ponto 5, o princípio da separação e interdependência de funções, consagrado – é verdade – na Constituição. E o ridículo começa justamente aqui, num parlamento que tem pautado a sua vivência numa verdadeira subalternização, relativamente ao poder executivo.

MENSAGEM DE SOLIDARIEDADE A DIRECÇĂO DA UNITA

Em nome da Delegação da UNITA, junto da Comunidade Angolana, em Françca, assediada em Paris; permita-nos pela ocasião  da celebração do 48° aniversàrio da fundação do nosso grande Partido, apresentar-vos a mais viva expressão de saudações patrióticas e militantes, pela exímia exemplaridade do combate libertador, que tão bem tendes sabido conduzir, nessa conjuntura particularmente difícil, que o nosso país atravessa.

Com efeito, é com extrema preocupação, que temos acompanhado a desastrosa política, que o Mpla do Presidente Eduardo dos Santos, tem imposto ao povo angolano, na nossa terra, com toda a série de actos de intolerância política que o país observa como ilustrado pelo recente assassinato de militantes do Partido no Kassongue.