mercredi 22 octobre 2014

A BATALHA DO RESPEITO ESTRITO DOS DIREITOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL (DIREITOS DO AUTOR) EM ANGOLA


Os compositores, os artistas, os cineastas, os escritores, os músicos, os cantores, os artistas intérpretes ou executantes e outras pessoas talentosas, são uma das grandes riquezas numa sociedade.
Graças a sua faculadade criadora, a nossa vida cultural é enriquecida.



A propriedade intelectual é geralmente dividida em dois sectores: a propriedade industrial que duma maneira geral, protege as invenções e o direito do autor que protege as obras literárias e artísticas.

A propriedade intelectual apresenta um enorme potencial pela promoção da criação de riquezas, reduzir a pobreza, cria empregos e favorece o desenvolvimento económico em geral. Os criadores e as indústrias culturais contribuem ao P.I.B., a riqueza nacional, graças as contribuições dos impostos e outras taxas provenientes de diversas actividades culturais, participando desta forma ao desenvolvimento económico, social e cultural dum país.

É nesta perspectiva que os governos são chamados a assumir as suas respectivas responsabilidades, através da protecção jurídica dos criadores.
Em relação 
ao nosso país, Angola, desde 1975 data da independência até este preciso momento 2014, já se passaram 39 anos; Em 39 anos, os actuais governantes políticos no poder em Angola, não conseguiram criar no país uma sociedade de direitos do autor digna de nome, que estaria ao serviço dos criadores e do desenvolvimento económico, social e cultural de Angola.

Numa sociedade dominada pela corrupção e promoção de valores negativos, é difícil termos artistas corajosos que possam lutar pelos seus direitos e exigir que os gestores políticos no poder assumam as suas responsabilidades.

Nas sociedades livres e democráticas, há direitos e deveres. Não se deve confundir o favor à um direito ou dever; são coisas diferentes.
No caso do nosso país onde a maioria dos nossos criadores não sabem os seus direitos, são fácilmente manipulados e corrompidos pela actual classe política no poder. Pois, basta termos em conta o elevado número de artistas que apoia através de manifestações culturais, o regime dictatorial anti-democrático instalado em Angola. Uma autêntica vergonha aos olhos do mundo!

O regime vingente em Angola, é o mau gestor por incompetência e arrogância. Não investe no sector humano, isto é, não forma quadros angolanos de qualidade, capazes de gerir dignamente o país. E agora todos tornaram-se autênticos comerciantes, filhos, papas deputados, ministros e alguns generais corruptos.

A primeira riqueza dum país, são as mulheres e os homens. É neles em que um governo honesto e responsável investe para o futuro radioso do país e dos seus cidadãos.

Chegou-se a criar a Sociedade Angolana de direitos de Autor a dita “SADIA”, sem investirem nos recursos humanos em primeiro lugar e em segundo lugar, a maioria dos artistas desconhecendo os seus direitos o que lhes permitiria sem dúvida, lutarem pela defesa dos mesmos, entram agora numa fase de incertezas, visto que percorridos tantos anos nada de melhor temos em relação a uma sociedade de direitos de autor.

Últimamente, falou-se da união dos artistas e compositores (UNAC) Associação dos artistas e compositores e a Sociedade portuguesa de autores (SPA). Aqui a UNAC autoriza a SPA a ocupar-se dos direitos de autor em Angola. Sera que esta tarefa será gratuita como muitos pensam?

Se reflectirmos um pouco, todo o tempo passado em que as estações de rádios e televisão que pertencem quase todas ao Estado angolano, o Marxismo-Leninismo obrigou que transmitissem milhares e milhares de canções nos seus diversos programas; quem de facto terá perdido?

Sem dúvidas, são os criadores privados de remuneração de milhares de obras difundidas nas estações de rádio e televisão.

E quem roubou os criadores angolanos? É o estado angolano que em vez de os defender, os abandonou e salvou-se quem podesse!
É bom que façamos o exame das nossas consciências! Vamos aceitar este tipo de manipulações, até quando?!

Neste momento em que deveriamos ter pelo menos uma sociedade angolana de autores digna, que actualmente deveria estar em vias de assinar acordos de representação recíproca com sociedades congéneres de outros países, preferiu-se hipotecar os destinos a sociedade Portuguesa de Autores (SPA). Porquê isto?

A falta de visão dos actuais gestores políticos em Angola, há quase (40) quarenta anos no poder mergulhou vários sectores do país em águas turvas.

Não investem nos recursos humanos quando se deveria, agora o resultado está aí... as receitas públicas, isto é, o dinheiro de todos angolanos que deveria financiar a formação de quadros angolanos de qualidade para gerirem o país com responsabilidade, é desviado por uma minoria de corruptos, anti-sociais, criminosos do MPLA que saqueam, roubam o património do país e querem perpetuar-se no poder até a morte. Devido a arrogância e ignorância que reina nas mentes desses corruptos esquecem-se de que a eternidade não existe, pois tudo o que tem início, também tem o seu fim.


Paris, aos 22 de Novembro de 2014



Mbata MBUTA

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