A União Nacional
para a Independência Total de Angola (UNITA) criticou hoje o Presidente
angolano por não ter dado qualquer explicação sobre a situação do Banco
Espírito Santo Angola (BESA) no último discurso sobre o estado da Nação.
17:06 - 16 de
Outubro de 2014 | Por Lusa
A posição foi
assumida pelo líder da UNITA, em conferência de imprensa realizada em Luanda,
24 horas depois do habitual discurso à Nação de José Eduardo dos Santos, na
Assembleia Nacional, por ocasião da abertura do novo ano parlamentar.
"O senhor
Presidente da República perdeu ontem uma oportunidade soberana para tirar
dúvidas à nação, de forma objetiva e transparente, quem são os donos reais do
BESA, quem foram os beneficiários dos empréstimos malparados, onde e como foi
utilizado tal dinheiro", criticou Samakuva.
Em causa está a
situação no BESA, detido em 55,71% pelo BES português e que enfrenta um
problema na carteira de crédito que levou à intervenção do Banco Nacional de
Angola (BNA), com a nomeação de dois administradores provisórios, no âmbito das
medidas de saneamento adotadas para o banco.
Esta posição é
atribuída ao volume de crédito malparado, que várias fontes estimaram nos
últimos meses em 5,7 mil milhões de dólares (cerca 4,4 mil milhões de euros), e
que chegou a ser alvo de uma garantia soberana emitida pelo Estado angolano e
que será revogada, segundo anúncio feito em agosto pelo BNA.
A ausência de
qualquer referência ao caso BESA num discurso de 47 minutos levou a UNITA - que
pretende constituir uma comissão de inquérito à situação daquele banco -, a
contestar, nomeadamente por este estar a ser intervencionado.
Para Samakuva, a
falta de explicações por parte do Presidente angolano, deixou por esclarecer
"quais são e onde estão os ativos adquiridos com tais empréstimos",
na origem do crédito malparado, "e, acima de tudo, quem são as pessoas
envolvidas".
"E depois de
termos denunciado tais irregularidades, o Presidente da República mandou
revogar a garantia [Soberana]. Porquê? As investigações já feitas indicam que
os principais donos do BESA são o Ministro de Estado e chefe da Casa de
Segurança do Presidente da República. São os mesmos donos da Pumangol, do Kero,
da Transfuel e outros empreendimentos. Tudo à custa do Tesouro nacional",
afirmou o líder da UNITA.
No discurso sobre
o Estado da Nação, José Eduardo dos Santos abordou sobretudo as dificuldades
para as finanças públicas angolanas da forte queda do preço internacional do
barril de petróleo.
O Presidente
angolano anunciou ainda que os dados preliminares do recenseamento populacional
apontam para 24,3 milhões de pessoas residentes no país e rejeitou, contra a
vontade dos partidos da oposição, a realização das primeiras eleições
autárquicas antes de 2017.
"Se no campo
dos direitos e liberdades fundamentais o regime regrediu, no campo da gestão
das finanças públicas e da concretização do Estado de direito democrático a
regressão enraizou-se e cresceu de tal forma que constitui já uma séria ameaça
aos fundamentos da República de Angola", rematou Samakuva, na reação
oficial do maior partido da oposição angolana ao discurso do dia anterior.
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