Angola entrega emissão de dívida a chineses, franceses e norte-americanos

08 fevereiro 2015

Luanda - O Governo angolano escolheu o Goldman Sachs para liderar um grupo de bancos internacionais que serão agentes em "representação da República de Angola" na emissão de dívida soberana.

Fonte: Lusa

Segundo despacho presidencial a que a Lusa teve hoje acesso, datado de 30 de janeiro, o Presidente José Eduardo dos Santos aprova a concessão de uma "carta-mandato" conferindo às instituições financeiras Goldman Sachs International, BNP Paribas e Industrial and Comercial Bank of China (ICBC) "autorização para atuarem como bancos agentes em representação da República de Angola nas emissões soberanas que o país vier a fazer.

O documento, que não estabelece valores concretos para emissão de dívida e que surge numa altura em que o Executivo angolano está a rever o orçamento do Estado face à forte quebra das receitas fiscais petrolíferas, atribui ao Goldman Sachs o estatuto de "banco líder" deste grupo.

No final do mês passado, um outro despacho presidencial citado pela Lusa dava conta da intenção de Luanda emitir até 1,3 mil milhões de euros em dívida, sob a forma de Eurobonds, para diversificar as fontes de financiamento do orçamento de 2015.

Esse despacho, assinado pelo Presidente angolano, justificava a medida pela "actual conjuntura macroeconómica mundial", tendo em conta a forte quebra na cotação internacional do barril de petróleo, pretendendo permitir o recurso aos "mercados de capitais internacionais da dívida soberana".

A dívida pública angolana deverá ultrapassar este ano os 42 mil milhões de euros, equivalente a 35,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), quando em 2012 não chegava a 11%, segundo o Orçamento Geral do Estado (OGE) em vigor.

O Orçamento, em que se previa a exportação do petróleo angolano a 81 dólares por barril, está já em revisão, reduzindo essa previsão para 40 dólares, face à queda generalizada na cotação internacional, que afecta a principal fonte de receitas fiscais do Estado angolano.

Neste cenário, o Governo poderá optar por aumentar o endividamento externo.

De acordo com o OGE ainda em vigor, o 'stock' da dívida pública será agravado com um défice estimado de 7,6 por cento nas contas públicas de 2015, apesar do crescimento homólogo do PIB de 9,7%.

Neste cenário, o défice do Estado deveria crescer 38 vezes, entre 2014 e 2015.

O 'stock' de dívida pública angolana atingirá em 2015, na última previsão do Ministério das Finanças, os 48,3 mil milhões de dólares (42 mil milhões de euros), o que corresponde a 35,5% do PIB, entre dívida externa (24,5%) e dívida contraída internamente (11%).

A dívida pública angolana cifrava-se em 2012 em cerca de 24,8 mil milhões de dólares (21,8 mil milhões de euros), representando então 10,9% do PIB nacional.