Deputados da oposição desmentem Bento Mbembe sobre evolução dos direitos humanos

30/10/2015                         Fonte : Unitaangola

Os deputados da Oposição Parlamentar contrariam declarações do Secretário de Estado para os Direitos humanos em Angola, António Bento Bembe, que considerou na passada segunda-feira, na província do Kwanza Norte, haver uma evolução democrática dentro da sociedade que leva à garantia dos direitos e dignidade da pessoa humana, que reflete-se no respeito e garantia dos direitos dos cidadãos. Os representantes do povo na casa das leis, apontam o tratamento desumanos da população, a fragilidade do poder judicial, o excesso de zelo, a fome e a miséria, que contribuem para degradação da situação dos direitos humanos no país.

O deputado da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, afirma haver dados que fundamentam a situação precária dos direitos humanos, ressaltando a falta de humanismo no tratamento das pessoas e dos órgãos do poder.

"Temos organizações de direitos humanos angolanas, isto já para a fastar a tendência de se pôr aqui aspecto de fantasmas estrangeiro. Nós temos múltiplas organizações de direitos humanos angolanas, com dados objetivos que fundamentam todas estas realidades. E, portanto, esta é uma questão que muito nos preocupa.

Nós temos que humanizar o tratamento das pessoas, nós temos que humanizar o tratamento dos órgãos do poder à vários níveis da própria polícia. Nós temos que educar sempre, cada vez mais, os atores que acompanham os presos, em fim; nas presidiárias, nas penitenciárias".

Adalberto da Costa Júnior desencoraja os pronunciamentos de Bento Bembe, e desafia aquela entidade a ter com os partidos na oposição, no sentido conhecer melhor a realidade dos direitos humanos no território.

"Pelo que, não vale de nada, o responsável vir a publico, negar, e negar sem fundamentação estas matérias. Nós até podemos desafiar, o senhor secretário do estado a vir conosco, já que ele desconhece o que se passa sobre áreas de sua jurisdição; e, nós podemos levá-lo a constatar matéria sobre esta questão. Com muito gosto, nós podemos dizer mesmo aqui que nós temos dossiers; centenas de casos, incluindo nesses dossiers entregues a Procuradoria da república constatar matéria sobre esta questão. Como mesmo aqui, que nós temos dossiers, centenas de casos incluídos nestes dossiers entregues a procuradoria da república com esses tipos de casos que são fechados os olhos à essas matérias. Portanto, esta é infelizmente a situação de Angola".

BENEDITO DANIEL PRS;

Benedito Daniel constata a falta de acompanhamento da evolução dos direitos humanos por parte do secretário de estado para os direitos humanos.

O secretário do estado para os direitos humanos, no mínimo, não tem acompanhado, o que é a evolução do respeito pelos direitos humanos em Angola. Provavelmente ele deve limitar-se apenas à informação. Ainda que seja a informação, porque os relatórios internacionais continuam a aumentar o número de recomendações para a Angola.

O deputado da terceira força política no parlamento, diz haver em Angola sucessivos atropelos dos direitos humanos, e ausência da garantias das liberdades fundamentais da população.

"E, nós cá no interior, vemos os direitos humanos a serem sucessivamente violados. Continuamos a assistir prisões arbitrárias, continuamos a assistir mortes não esclarecidas, continuamos a assistir o excessos de zelo daqueles que deviam velar pelo respeito dos direitos humanos; continuamos a ver pessoas a morrerem no interior das províncias, sem que os de direitos se pronunciem; não podemos dizer aqui, que os direitos humanos em Angola evoluíram. Não há o mínimo de respeito pelos direitos humanos em Angola. Nem se quer estamos a assegurar as garantias das Liberdades fundamentais da população. Agora, se o secretário de estado para direitos humanos diz que houve uma evolução, é provavelmente na vertente deles. Mas nós, o PRS não somos da mesma opinião".

O político do PRS aconselhou o governo angolano a envidar esforços no sentido de melhor a situação dos direitos humanos.

"Nós exigimos, até aconselhamos ao Governo, que façam o esforço para melhorar esse quadro. Porque dizer que, há evolução da garantia do respeito dos direitos humanos em Angola, talvez seria uma questão muito infundada neste momento. Isso não condiz à verdade".

Lindo Bernardo Tito, deputado da CASA-CE afirma existir no dentro do território dois países distintos no que diz respeito a o asseguramento dos direitos dos cidadãos e da realidade social, que identificou como Angola dos mordomos e a dos pobres.

"Seguinte, deixa-me lhe dizer claramente que, estamos em dois países diferentes. Temos duas Angolas diferentes: Angola daqueles que quando a acordam de manhã vão direitinho para os seus gabinetes, têm mordomias, têm tudo que poder; está lhes oferecer. E Angola nossa, do dia-a-dia da luta, do desprezo, da humilhação, da perseguição, da tortura, da fome e da miséria. Ora, essa Angola e que esses dos Angola da mordomia não estão a ver. E, é difícil eles poderem dizer outra coisa; vão ter que dizer exactamente esta Angola da mordomia, esta angola do bem- estar, que não há generalizado. Então, é lógico e é lastimável dizer isto, mas é verdade de dizer isso; mas é verdade que esta não é Angola real, que esta não e Angola que nós todos sonhamos".

Lindo Bernardo Tito reafirma falta de evolução dos cidadãos no país, apontando para existência de uma democracia autoritária que defende os interesses de manutenção do poder, que caracteriza por uma ditatura.

"Quem fala da democracia que angola tem, tem de olhar para onde é que é a actual situação do que saiu. Ele pode dizer uma coisa dessa. Ou seja neste país há apenas democracia utilitarista para os interesses de manutenção do poder. Não há democracia. A democracia não é só fazer eleições. É isso que representa a democracia para os outros. Logo, não corresponde essa verdade que a afirmação que foi feita. Eu reconheço sim. É esta Angola que ele tem, e é a Angola da mordomia. Qual é o contrário da democracia? O regime contrário a democracia é uma ditadura. Nós temos um país de ditadura".