O secretário de
Estado para os Direitos Humanos, Bento Bembe, afirmou que “desconhece as
razões” que levaram “supostos agentes da polícia” a agredirem a jovem Laurinda
Gouveia, que participava numa manifestação pacífica, realizada em Luanda.
Em declarações ao
NG, na Conferência Nacional sobre os Direitos Humanos que se realizou a semana
passada, o governante revelou que a sua instituição tem recebido “queixas de
excessos no uso da força por parte da Polícia Nacional” em quase todas as
províncias. “Há casos de violência policial que são denunciados pelos cidadãos.
Tenho andado pelas províncias e estas queixas são comuns. Estamos na aurora da
nossa democracia e quando se fala dos Direitos Humanos, há ainda muito trabalho
a ser feito”, admitiu.
Bento Bembe
prometeu criar um programa de formação que possa “transmitir uma cultura dos
Direitos Humanos” aos agentes da polícia e a todos órgãos do Estado com o
objectivo de promover a cidadania, o respeito e a defesa dos direitos
fundamentais”. “Quando os cidadãos conhecerem os seus direitos, garantias e
liberdades poderão reivindicar melhor e apresentar as suas queixas”, reafirmou
Bento Bembe.
De acordo com o secretário
de Estado para os Direitos Humanos, toda a gente pode apresentar reclamações à
Provedoria de Justiça ou à Procuradoria-Geral da República.
Na mesma
conferência, o juiz-conselheiro do Tribunal Constitucional, Raul Araújo,
defendeu que “qualquer acto de violência deve ser punido” e que as pessoas que
o praticam “devem ser responsabilizadas judicialmente”. “É desagradável o que
se passou com a jovem que participava numa manifestação. A defesa dos Direitos
Humanos deve ser compatibilizada com acções correctas. Os cidadãos devem ter
confiança nos órgãos de Estado. O respeito pelos direitos das pessoas é um
processo que vai levar ainda muito tempo”, sublinhou Raúl Araújo.
Aucun commentaire:
Enregistrer un commentaire