Greve à vista no início do ano lectivo
Os professores pretendem levar a cabo uma greve tão logo
as aulas tenham início, a 5 de Fevereiro do ano em curso.
Eles prometem paralisar as aulas devido a uma alegada
insistência do Ministério da Educação em não resolver os seus problemas, visto
que continuam a ganhar mal
Baldino Miranda.
Se o Ministério da Educação (MED) não efectuar o
enquadramento salarial dos vários professores, com os graus académicos de
bacharéis e licenciados, em quase toda parte do território nacional, sobretudo
em Luanda, os docentes poderão paralisar as aulas, assim que elas tiveram
início no próximo mês de Fevereiro, revelou ao Semanário Angolense (SA) uma
fonte do Sindicato Nacional dos Professores.
Para além das actualizações de categorias e dos
enquadramentos salariais, haverá ainda questões que têm a ver com a existência
de novos professores, que estarão a ganhar mais do que os antigos. «Há
professores novos que já foram enquadrados e que estão a ganhar mais, ou seja
de acordo com as novas tabelas salariais, em detrimento dos seus antigos
colegas» denúncia a fonte do SA, que entretanto pediu para não ser
identificada.
Segundo a fonte do Sinprof, o Ministério da Educação tem
em mãos um elevado número de processos de docentes por resolver, desde o ano
passado, mas que até ao momento o órgão de tutela «nada fez». Revela que os
professores já procuraram, em distintas ocasiões, tratar deste imbróglio com o
titular da pasta, Mpinda Simão, mas que as suas tentativas nunca foram
«bem-sucedidas».
A fonte deste jornal diz que, apesar de se aumentado a
fatia do Orçamento Geral do Estado (OGE) nestes últimos anos, «o MED não tem
sido capaz de resolver os problemas dos docentes». Estende igualmente as
críticas à antiga Direcção Provincial da Educação de Luanda, que agora passou a
denominar-se Gabinete Provincial da Educação, no âmbito das mudanças operadas
na Governação da província de Luanda.
O sindicato diz que tem acompanhado a realidade do sector
e lamenta que muitos problemas não foram ainda solucionados, sobretudo nas
zonas mais recônditas do país. «Há professores no interior de Angola que
trabalham em escolas em péssimas condições», revela a fonte que temos vindo a
citar.
O Sinprof afirma que os «vários problemas» levantados no
ano passado pelos professores nas províncias das Huíla e Cabinda «não foram
ainda resolvidos na sua totalidade». Não descarta que os visados poderão num
futuro não muito distante empreender marchas de protesto contra os responsáveis
do sector Negócios escuros.
A fonte do Semanário Angolense acredita que algumas das
promoções que têm sido feitas estarão a resultar de «esquemas» engendrados
entre o Departamento dos Recursos Humanos do Gabinete Provincial da Educação de
Luanda e alguns dos professores beneficiados.
«Temos informações de que algumas das promoções têm sido
feitas a troco de elevadas “gasosas”», sublinhou a fonte, sem contudo avançar
os montantes envolvidos em tais transacções.
A fonte sindical denunciou igualmente situações anómalas
que têm vindo a registar-se, ciclicamente, com a venda de vagas de ingresso no
ensino regular.
Tratase de um assunto, ao qual o sector não está alheio,
visto que o próprio director provincial do Gabinete da Educação, André Soma,
ameaçado os presumíveis autores com a instauração de processos crime.
Em relação à venda de livros, considera que existe uma
«máfia» em torno desta questão, já que os deveriam ser distribuídos gratuitamente
aos alunos com maior dificuldades económicas.
Sem deixar de transparecer um certo cepticismo, espera
que a situação venha a ser invertida no presente ano lectivo.
«Com o aumento substancial na fatia do orçamento de 2015,
esperamos que o Ministério da Educação resolva, com a maior brevidade possível,
os problemas que assolam a classe», adicionou.
Criticou a postura dos órgãos públicos de comunicação
social estatal, que, em seu entender, «têm dado grande ênfase ao crescimento
das infraestruturas escolares, em detrimento dos investimentos que devem ser
feitos nos recursos humanos, mais concretamente nos docentes.
Com o objectivo de colher a versão da tutela, o SA
procurou contactar o portavoz do Ministério da Educação, António Campos, tendo
ele indicado o Gabinete da Educação para a «prestação de informações».
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