Queda de petróleo
deixa país à beira de um ataque de nervos. Presidente Eduardo dos Santos
suspende pagamentos ao exterior e encolhe orçamento.
Desesperado com a
contínua queda do preço do petróleo no mercado internacional, o Presidente
angolano, José Eduardo dos Santos acaba de ordenar ao Ministério das Finanças
para suspender, temporariamente, pagamentos ao exterior decorrentes de
empreitadas públicas e imediata revisão, em baixa, do Orçamento Geral do
Estado. Ao reunir esta semana com dirigentes do MPLA e do Governo, Eduardo dos
Santos, segundo soube o Expresso, mandou congelar as transferências de
dividendos, de prestação de serviços e de importação de mercadorias.
Os portugueses e
as empresas portuguesas, entre outras, dependentes da economia angolana,
começam já a sentir na pele os efeitos devastadores do pacote de austeridade
preparado agora por Luanda para enfrentar este novo tsunami financeiro.
Um tsunami que
pôs já em alerta máxima o Ministério dos Petróleos ante a eminência de puderem
vir a ocorrer despedimentos nas empresas de prestação de serviços no ramo
petrolífero.
"Perante
este cenário, a maioria das construtoras portuguesas, com contratação pública,
para não verem as suas empreitadas interrompidas deverão pensar em renegociar
com o Estado títulos de dívida pública" disse ao Expresso o antigo
vice-ministro da Indústria e consultor económico, Galvão Branco.
O pacote de
austeridade praparado por Luanda, segundo apurou o Expresso, tem como
prioridade o corte das importações de determinados bens de consumo como
cervejas, refrigerantes e água mineral, maioritariamente provenientes de
Portugal.
Além da pauta
aduaneira, a adopção, a partir desta semana, do principio de quotas de
importações limitará também, de forma gravosa, as exportações portuguesas, que,
como as demais, passarão a ser feitas a granel.
"Vão ter de
se adaptar ao momento crítico que vivemos porque, a partir de agora, só vai
haver dinheiro para salários" disse um alto funcionário do Ministério
angolano das Finanças.
Com as calças na
mão, o Governo vai subir os impostos, cancelar temporariamente as admissões na
função pública, aumentar, novamente, em breve, o preço dos combustíveis e eliminar,
de forma gradual, os seus subsídios que ascendem os 5 mil milhões de dólares
anuais.
E, vai ainda
reduzir, ao máximo, as viagens oficiais ao exterior e pôr governantes e
deputados a viajar em classe executiva em detrimento da primeira classe.
Mas as restrições
não ficam por aqui. O número de sessões de vendas de divisas por parte do BNA,
em montantes que ascendiam os 400 milhões de dólares por semana, será reduzido
para menos de metade e as concessionárias de automóveis, sem recursos cambiais,
deixarão de importar viaturas.
O quadro de
restrições agora cozinhado pelas autoridades de Luanda começa, no entanto a
assumir contornos sombrios para os empresários com a reanimação do mercado
negro. Assiste-se já, à formação, desde as primeiras horas do dia, de
intermináveis filas de pessoas diante das agências credenciadas pela Western
Union para procederam à transferência de divisas para o exterior.
O recurso à rua,
por via das chamadas "kinguilas"
- vendedoras e compradoras ambulantes de dólares - está a ser,
novamente, a solução para angolanos e estrangeiros adquirirem divisas a preços
especulativos.
"As filas de
espera para simples transferências de 5 mil dólares estão em "banho
maria" nos bancos mas começam a ser feitas pela porta do cavalo a troco de
comissões" - confidenciou, irritado, Jorge Moreira, empresário angolano do
ramo industrial, que receia o regresso em Angola da predominância do mercado
negro de divisas dos anos 90.
Para tentar pôr
fim à "farra" despesista do passado, poderá estar de volta o jurista
Carlos Feijó, para a reforma do Estado, depois do antigo ministro das Finanças,
José Pedro de Morais, ter sido nomeado governador do Banco Nacional de Angola.
Alguns analistas,
que sempre criticaram a política de desperdício e de gastos inúteis do Governo,
não acreditam, no entanto, que as elites governamentais se venham a libertar
dos vícios que as alimentaram no passado. E, temem que, perante despedimentos
em massa à vista e uma perigosa espiral de criminalidade, se venha a instalar
no país um clima de protestos sociais de difícil controlo.
Gustavo Costa
Correspondente em Luanda
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