Angola e o futuro - Isaias Samakuva

02 setembro 2015

Luanda - Nos últimos 12 meses os angolanos têm assistido a acentuação daquilo a que se convencionou chamar “crise económica.” O declínio da nossa economia é iniludível. Reflecte-se na escassez de bens de consumo no mercado; nos preços que disparam todos os dias; nos salários que tardam a chegar; na desvalorização do kwanza que levamos no bolso; nas empresas que declaram sucessivamente bancarrota e encerram as portas; na aceleração do desemprego e na deterioração dos serviços públicos.

Fonte: Unitaangola

Substituindo a excessiva dependência ao petróleo, pela excessiva dependência ao credito chinês.

Mais do que uma crise económica, Angola debate-se com uma crise de liderança, uma crise de princípios básicos de deontologia e uma crise de responsabilidade por parte de quem governa. O preço do petróleo flutuou sempre desde que se descobriu este precioso recurso.

Por conseguinte, a queda recente do seu preço, não pode ser causa única, do predicamento em que Angola se encontra hoje.

Bastará perguntar, onde param os bilhões de dólares que representaram excedentes orçamentais dos anos em que o preço andou a mais de 100USD por barril? O que é que o governo fez na fase das vacas gordas, para garantir a estabilidade económica na fase das vacas magras? 13 anos depois do fim do conflito armado, que investimentos fez o governo para garantir a diversificação da economia, a expansão do mercado de emprego e das fontes de receitas do estado?

A causa da crise actual não é a queda do preço do petróleo mas sim, a ausência de uma visão nacional e de uma estratégia de governação de longo prazo, por parte do executivo liderado pelo Presidente José Eduardo dos Santos. A irresponsabilidade, a corrupção, a arrogância, a miopia politica, a falta de transparência e a prática de exclusão que caracterizam este executivo, são as causas principais da chamada “crise” em que o pais se encontra, conducente a generalização da pobreza, tanto no meio urbano como no meio rural.

Curiosamente, tendo falhado na concretização da diversificação da economia, para evitar a sua exposição excessiva a flutuação do preço do petróleo, o presidente e o seu governo, parecem dispostos a cometer o mesmo erro, substituindo a excessiva dependência ao petróleo, pela excessiva dependência ao credito chinês. A opacidade que cobre a gama de acordos celebrados nesta relação, agrava a nossa preocupação em relação ao futuro.

Num país verdadeiramente democrático, o povo, ou os cidadãos, têm o direito de saber o que o seu governo faz, o conteúdo dos acordos que este celebra em nome de todos, e as obrigações que o lideres impõem ao país no interesse colectivo. Neste âmbito, temos, como cidadãos, o direito de saber que acordos foram celebrados e que empréstimos foram contraídos pelo presidente da republica, durante a sua ultima viagem à China.

Com base em reportagens da imprensa, foram assinados vários acordos no âmbito da cooperação económica, incluindo as áreas dos transportes e fornecimento de energia eléctrica. Foi também referenciado um empréstimo na ordem dos $20 bilhões. Ora, a constituição impõe limites ao montante de empréstimos que o presidente da republica pode contrair em nome de todos. A ser verdade, este empréstimo seria uma violação flagrante da lei em vigor no país.

Infelizmente todos os pedidos de esclarecimento feitos ao governo e a presidência da republica, ficaram sem resposta.

Se o presidente orgulha-se dos acordos que assinou, porque e que não os partilha com o povo angolano? Se tais acordos são legais, consistentes com a constituição de Angola e concebidos no interesse de todos angolanos, porque e que não podemos todos conhecer os referidos conteúdos?

Correram também rumores de um acordo monetário com a China. A ser verdade, este acordo representaria mais uma evidencia da ausência de uma estratégia governamental para lidar com esta crise. O governo anda a procura de soluções cosméticas, medidas paliativas para efeitos imediatos.

Não haverá progresso económico só porque se aceita o yuan no Zenza do Itombe, ou o kwanza em Guangzhou. Alem disso, esta medida expõe desnecessariamente, a nossa economia as flutuações do yuan, ou da economia chinesa, como evidencia a recente desvalorização do yuan que causou repercussões negativas nos mercados internacionais. Angola tem potencial para criar e manter uma economia própria, capaz de se inserir na dinâmica global sem perder a soberania. O nível actual de endividamento já faz de Angola um cliente de risco para a China e, sendo o petróleo única garantia destes empréstimos, seria ingénuo da parte do nosso executivo esperar que a China continue a concede-los sem contrapartidas que comprometam a nossa liberdade económica e até mesmo a nossa independência política.

A recuperação da nossa economia passa essencialmente pelo incentivo da produção interna. Temos de investir em sectores produtivos para que haja bens de consumo e serviços para vender no mercado angolano e, gradualmente, nos mercados regional e global. O preço do petróleo baixou, mas ainda produzimos petróleo, temos diamantes e o governo continua a arrecadar receitas de impostos, licenças e outros serviços. O que e que se esta a fazer com este dinheiro? Nesta fase de austeridade, precisamos de definir as prioridades e usar os poucos recursos que temos em sectores que nos permitam desafogar a economia dentro de 3/5 anos. Neste âmbito, é um erro estratégico, encorajar uma relação de exclusividade no quadro da cooperação internacional. Angola precisa, e ganha muito mais, perseguindo uma política de cooperação internacional flexível, aberta ao mundo e obedecendo as regras universais.

Temos milhares de hectares aráveis do nosso solo, temos mais de mil quilómetros de costa com boas praias e bom peixe, temos florestas com boa madeira e um enorme potencial para apicultura. Mais importante do que tudo isto, temos a energia criadora do cidadão. Os homens e mulheres deste belo país, que são o único capital duradoiro. É preciso investir na educação, na saúde e na agricultura, como alavancas da recuperação da nossa economia nacional. 

Cidadãos educados, saudáveis e bem nutridos, transformam desertos em jardins. Precisamos de identificar o potencial de cada região do pais e aprimorar a suas vantagens comparativas, no âmbito de uma estratégia de desenvolvimento verdadeiramente nacional.

 Estes desafios, implicam também a manutenção e o aprofundamento do quadro democrático do pais, que respeite e valorize a vida humana, promova a dignidade, a criatividade e a competição positiva permitindo ao pais beneficiar da energia e do saber de todos os seus cidadãos, independentemente da cor, raça, ou filiação política. As prisões de jovens, espancamentos de homens, mulheres e crianças, cuja única culpa é o exercício do seu direito a manifestação, num clima generalizado de uso excessivo de forca por parte das forcas de segurança, reflectem a deterioração da nossa democracia. Isto tudo associado ao regresso a censura excessiva nos órgãos públicos de informação, enferma qualquer esforço de recuperação do pais, impede o crescimento e leva-nos a concluir que o pais esta a retroceder a passos largos para as trevas da ditadura política.

Lançamos pois, um apelo patriótico, a sua excelência o presidente da republica, no sentido de inverter o quadro político-económico actual, procurando o concurso de todos através de um dialogo nacional. As crises não representam apenas perigo, elas representam também oportunidades. Tenhamos a coragem de identificar a oportunidade que pode estar contida nesta crise.

 Em suma, para que as soluções da crise actual sejam sustentáveis, elas têm de ser baseadas nos recursos humanos, materiais e naturais, que se encontram dentro das nossas fronteiras, buscando a cooperação internacional como factor complementar. Caso contrário, continuaremos a construir castelos em terreno movediço.