dimanche 13 septembre 2015

Discurso de encerramento das I Jornadas Parlamentares conjuntas da Oposição


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Sua Reverendíssima D. Francisco Viti, Arcebispo Emérito do Huambo;
Excelências Senhores Presidentes dos Partidos Políticos;
Distintos Membros do Corpo Diplomático acreditado no nosso País;
Caros Colegas Líderes dos Grupos Parlamentares da Oposição;
Ilustres Prelectores;
Caros Deputadas e Deputados à Assembleia Nacional;
Distintos Convidados;
Minhas Senhoras e Meus Senhores:


Deixem-me, em primeiro lugar, exprimir, em nome do Grupo Parlamentar da UNITA, que tenho o elevado orgulho de presidir – Grupo Parlamentar que coordenou os trabalhos destas Primeiras Jornadas Parlamentares Conjuntas – o meu profundo agradecimento por se terem feito presentes neste local, ontem e hoje, para, em conjunto, reflectirmos sobre aspectos que nos preocupam a todos, enquanto filhos desta terra com a qual nos identificamos todos.
Permitam-me, igualmente, agradecer, de forma efusiva, os ilustres prelectores que responderam positivamente ao nosso convite, para connosco partilhar o seu saber, e os convidados e demais participantes que, com as suas perguntas e os seus comentários, contribuíram para trazer a luz a muitas questões que, seguramente, vão orientar o nosso trabalho parlamentar.

Com a mesma humildade, pedimos sinceras desculpas aos muitos que podiam e certamente queriam cá ter estado connosco, nestes dois dias, e que não convidámos ou por lapso, ou por exiguidade de espaço, mas nunca por exclusão.

Minhas Senhoras e Meus Senhores:

Pela primeira vez, Deputados pertencentes à UNITA, à CASA-CE, ao PRS e à FNLA aceitaram o desafio de, juntos, em Jornadas Parlamentares Conjuntas, e interagindo com a Sociedade Angolana, buscarem caminhos para um maior e melhor desempenho da nossa função representativa, legiferante e fiscalizadora, num parlamento democrático que quer e se deve colocar inteiramente ao serviço dos angolanos.

Ontem e hoje, buscámos caminhos para, na nossa diferença e diversidade, enquanto forças políticas, encontrarmos vias de unidade, sempre que o interesse seja coincidente, para juntos enfrentarmos, da melhor forma possível, os desafios que temos e teremos pela frente, na busca da mudança que o país quer, que o momento exige e de que os angolanos desesperadamente necessitam.

Como me dizia ontem mesmo a sapiência de um mais velho – Sua Reverendíssima Dom Francisco Viti – do alto da insubstituibilidade do caminho que já andou, “o encontro é força, a ausência é fraqueza, quando não é derrota”. Por isso nos reunimos aqui, neste encontro demonstrativo de força; a força tirada da frustração de um Povo que já não tem nem meios nem tempo para esperar mais tempo, que chegue o tempo para a almejada mudança. Mudança de tempo, mudança de atitude, mudança de regime para bem de todos.

Durante dois dias falámos da situação económica e financeira do país que se degrada aqui mesmo à nossa frente, enquanto progride assustadora e vergonhosamente a irresponsabilidade governativa que nega ao povo soberano uma nesga de transparência na gestão do erário de todos nós. Analisámos temas importantes com académicos que nos trouxeram o seu saber, sem as amarras de “comités de especialidade” que deixam que as politiquices e as bajulações baratas sufoquem o conhecimento científico, e demos de cara:

com a corrupção que grassa e desgraça o país;
com o Partido, ainda ontem “Do Trabalho”, a negar trabalho aos angolanos, por via de uma lei que exalta a precariedade do emprego através de uma contratação volátil;

com uma economia que se afunda, porque a gestão ontem foi danosa, enquanto as inteligências, hoje, no nomenclatura governativa, parecem estar completamente vazias de ideias desprovidas de qualquer força para reverter a situação.

Durante os últimos muitos anos fomos aconselhando os nossos irmãos no poder para a necessidade da diversificação da economia, fugindo da ideia do petróleo como único pilar para a real arrecadação de receitas.

Dissemos que a diversificação representava um investimento, investimento que exige recursos. Não nos quiseram ouvir. E agora que os recursos escasseiam, que já não têm força para realizar esse investimento, o discurso oficial já alinha com o nosso. E agora? A crise bateu à porta e o Chefe já apela ao sacrifício de todos os angolanos, todos; já pede que todos soframos de forma solidária, quando no momento da “acumulação primitiva de capital” a política era, à boa moda do dito francês, “les bonnes choses se mangent en famille”, ou seja, “as coisas boas comem-se em família”. Terá razão a sabedoria bakongo que diz que “enquanto a boca come, o nariz contenta-se com o cheiro”; sendo “eles” a boca, e nós, o Povo Angolano, o nariz.

Da análise dos temas, brilhantemente dissertados, ontem e hoje, demos de cara com o permanente subalternizar de um Parlamento transformado em órgão de soberania sem soberania;

com a democracia a recuar para formular um salto que nunca concretiza, andando de regressões em regressões;

com os órgãos de comunicação social públicos cada vez mais amordaçados, manietados, e alinhados com o “politicamente correcto”, na óptica do poder instalado no país, ofuscando o direito de emissão de opinião, em liberdade, ao mesmo tempo que empolam e propagandeiam os actos e actividades do partido no poder, 24 horas por dia, 7 dias por semana, 12 meses por ano, todos os anos, nessa deslealdade que não tem fronteiras e que é, por si só, um verdadeiro aporte à injustiça, à deslealdade e à falta de transparência nos processos eleitorais. Hoje mesmo, visitámos a Rádio e a Televisão públicas. Falámos com as suas direcções. E sobretudo com a direcção da TPA, obtivemos garantias de que a postura vai mudar. Acredito nos angolanos, acredito na sua capacidade, verticalidade e honestidade, pelo que acredito poder ver, daqui para a frente, uma TPA e uma RNA mudadas. Deus me oiça!

Durante estas Primeiras Jornadas Parlamentares Conjuntas, falámos de Direitos Humanos, sistematicamente violados e violentados por quem os deve assegurar. Se ontem, com a colonização portuguesa, era “fuba podre, peixe podre, panos ruins 50 angolares, e porrada se refilares”, a diferença hoje está aonde?

Falámos da Paz que ainda se resume ao calar das armas, com a paz social ainda violentada por um verdadeiro terrorismo de Estado; falámos de Reconciliação Nacional que ainda se revela parto difícil, onde os nossos colegas do poder, no poder, continuam a experimentar inúmeras dificuldades para realizar esta tão desejada, almejada e falada “reconciliação”. A intolerância que se vive em todo o país é disso prova evidente. Aliás, quem é que não tem ouvido esses nossos compatriotas utilizarem, amiúde, a expressão “estamos juntos mas não estamos misturados”, como se eles fossem “gente” e nós fizéssemos parte de uma nova classe de angolanos chamada “uma coisa qualquer”?

Senhores Presidentes dos Partidos Políticos;
Ilustres Deputados;
Minhas Senhoras e Meus Senhores:

Tenho a convicção plena de que o exercício que aqui fizemos, nestes dois dias, foi a todos os títulos positivo, que os objectivos preconizados foram alcançados, ultrapassando, inclusive, a nossa expectativa.

Ficou seguramente mostrado e demonstrado que “o encontro é força, a ausência é fraqueza, quando não é derrota”.

E por ser o último dos Líderes parlamentares a fazer o uso da palavra, neste pódio, ousarei, em seu nome e no do conjunto dos nossos Grupos Parlamentares, agradecer a presença e participação de todos e dar por encerradas estas Primeiras Jornadas Parlamentares Conjuntas da Oposição.

Estamos juntos e muito obrigado.


Luanda, 09 de Setembro de 2015
Raúl M. Danda

– Presidente do Grupo Parlamentar –

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