Sua
Reverendíssima D. Francisco Viti, Arcebispo Emérito do Huambo;
Excelências Senhores Presidentes dos Partidos Políticos;
Distintos
Membros do Corpo Diplomático acreditado no nosso País;
Caros Colegas Líderes dos Grupos Parlamentares da Oposição;
Ilustres Prelectores;
Caros Deputadas e Deputados à Assembleia Nacional;
Distintos Convidados;
Minhas Senhoras e Meus Senhores:
Deixem-me, em primeiro lugar, exprimir, em nome do Grupo
Parlamentar da UNITA, que tenho o elevado orgulho de presidir – Grupo
Parlamentar que coordenou os trabalhos destas Primeiras Jornadas Parlamentares
Conjuntas – o meu profundo agradecimento por se terem feito presentes neste
local, ontem e hoje, para, em conjunto, reflectirmos sobre aspectos que nos
preocupam a todos, enquanto filhos desta terra com a qual nos identificamos
todos.
Permitam-me, igualmente, agradecer, de forma efusiva, os
ilustres prelectores que responderam positivamente ao nosso convite, para
connosco partilhar o seu saber, e os convidados e demais participantes que, com
as suas perguntas e os seus comentários, contribuíram para trazer a luz a
muitas questões que, seguramente, vão orientar o nosso trabalho parlamentar.
Com a mesma humildade, pedimos sinceras desculpas aos muitos
que podiam e certamente queriam cá ter estado connosco, nestes dois dias, e que
não convidámos ou por lapso, ou por exiguidade de espaço, mas nunca por
exclusão.
Minhas Senhoras e Meus Senhores:
Pela primeira vez, Deputados pertencentes à UNITA, à
CASA-CE, ao PRS e à FNLA aceitaram o desafio de, juntos, em Jornadas
Parlamentares Conjuntas, e interagindo com a Sociedade Angolana, buscarem
caminhos para um maior e melhor desempenho da nossa função representativa,
legiferante e fiscalizadora, num parlamento democrático que quer e se deve
colocar inteiramente ao serviço dos angolanos.
Ontem e hoje, buscámos caminhos para, na nossa diferença e
diversidade, enquanto forças políticas, encontrarmos vias de unidade, sempre
que o interesse seja coincidente, para juntos enfrentarmos, da melhor forma
possível, os desafios que temos e teremos pela frente, na busca da mudança que
o país quer, que o momento exige e de que os angolanos desesperadamente
necessitam.
Como me dizia ontem mesmo a sapiência de um mais velho – Sua
Reverendíssima Dom Francisco Viti – do alto da insubstituibilidade do caminho
que já andou, “o encontro é força, a ausência é fraqueza, quando não é
derrota”. Por isso nos reunimos aqui, neste encontro demonstrativo de força; a
força tirada da frustração de um Povo que já não tem nem meios nem tempo para
esperar mais tempo, que chegue o tempo para a almejada mudança. Mudança de
tempo, mudança de atitude, mudança de regime para bem de todos.
Durante dois dias falámos da situação económica e financeira
do país que se degrada aqui mesmo à nossa frente, enquanto progride assustadora
e vergonhosamente a irresponsabilidade governativa que nega ao povo soberano
uma nesga de transparência na gestão do erário de todos nós. Analisámos temas
importantes com académicos que nos trouxeram o seu saber, sem as amarras de
“comités de especialidade” que deixam que as politiquices e as bajulações
baratas sufoquem o conhecimento científico, e demos de cara:
com a corrupção que grassa e desgraça o país;
com o Partido, ainda ontem “Do Trabalho”, a negar trabalho
aos angolanos, por via de uma lei que exalta a precariedade do emprego através
de uma contratação volátil;
com uma economia que se afunda, porque a gestão ontem foi
danosa, enquanto as inteligências, hoje, no nomenclatura governativa, parecem
estar completamente vazias de ideias desprovidas de qualquer força para reverter
a situação.
Durante os últimos muitos anos fomos aconselhando os nossos irmãos
no poder para a necessidade da diversificação da economia, fugindo da ideia do
petróleo como único pilar para a real arrecadação de receitas.
Dissemos que a
diversificação representava um investimento, investimento que exige recursos.
Não nos quiseram ouvir. E agora que os recursos escasseiam, que já não têm
força para realizar esse investimento, o discurso oficial já alinha com o
nosso. E agora? A crise bateu à porta e o Chefe já apela ao sacrifício de todos
os angolanos, todos; já pede que todos soframos de forma solidária, quando no
momento da “acumulação primitiva de capital” a política era, à boa moda do dito
francês, “les bonnes choses se mangent en famille”, ou seja, “as coisas boas
comem-se em família”. Terá razão a sabedoria bakongo que diz que “enquanto a
boca come, o nariz contenta-se com o cheiro”; sendo “eles” a boca, e nós, o
Povo Angolano, o nariz.
Da análise dos temas, brilhantemente dissertados, ontem e
hoje, demos de cara com o permanente subalternizar de um Parlamento
transformado em órgão de soberania sem soberania;
com a democracia a recuar para formular um salto que nunca
concretiza, andando de regressões em regressões;
com os órgãos de comunicação social públicos cada vez mais
amordaçados, manietados, e alinhados com o “politicamente correcto”, na óptica
do poder instalado no país, ofuscando o direito de emissão de opinião, em
liberdade, ao mesmo tempo que empolam e propagandeiam os actos e actividades do
partido no poder, 24 horas por dia, 7 dias por semana, 12 meses por ano, todos
os anos, nessa deslealdade que não tem fronteiras e que é, por si só, um
verdadeiro aporte à injustiça, à deslealdade e à falta de transparência nos
processos eleitorais. Hoje
mesmo, visitámos a Rádio e a Televisão públicas. Falámos com as suas direcções.
E sobretudo com a direcção da TPA, obtivemos garantias de que a postura
vai mudar. Acredito nos angolanos, acredito na sua capacidade, verticalidade e
honestidade, pelo que acredito poder ver, daqui para a frente, uma TPA e uma
RNA mudadas. Deus me oiça!
Durante estas Primeiras Jornadas Parlamentares Conjuntas,
falámos de Direitos Humanos, sistematicamente violados e violentados por quem
os deve assegurar. Se ontem, com a colonização portuguesa, era “fuba podre,
peixe podre, panos ruins 50 angolares, e porrada se refilares”, a diferença
hoje está aonde?
Falámos da Paz que ainda se resume ao calar das armas, com a
paz social ainda violentada por um verdadeiro terrorismo de Estado; falámos de
Reconciliação Nacional que ainda se revela parto difícil, onde os nossos
colegas do poder, no poder, continuam a experimentar inúmeras dificuldades para
realizar esta tão desejada, almejada e falada “reconciliação”. A intolerância
que se vive em todo o país é disso prova evidente. Aliás, quem é que não tem
ouvido esses nossos compatriotas utilizarem, amiúde, a expressão “estamos
juntos mas não estamos misturados”, como se eles fossem “gente” e nós fizéssemos
parte de uma nova classe de angolanos chamada “uma coisa qualquer”?
Senhores Presidentes dos Partidos Políticos;
Ilustres Deputados;
Minhas Senhoras e Meus Senhores:
Tenho a convicção plena de que o exercício que aqui fizemos,
nestes dois dias, foi a todos os títulos positivo, que os objectivos
preconizados foram alcançados, ultrapassando, inclusive, a nossa expectativa.
Ficou seguramente mostrado e demonstrado que “o encontro é
força, a ausência é fraqueza, quando não é derrota”.
E por ser o último dos Líderes parlamentares a fazer o uso
da palavra, neste pódio, ousarei, em seu nome e no do conjunto dos nossos
Grupos Parlamentares, agradecer a presença e participação de todos e dar por
encerradas estas Primeiras Jornadas Parlamentares Conjuntas da Oposição.
Estamos
juntos e muito obrigado.
Luanda, 09 de Setembro de 2015
Raúl M. Danda
– Presidente do Grupo Parlamentar –
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