Liberdade de expressão nos PALOP está ameaçada, dizem especialistas

Fonte: DEUTSCHE WELLE, 07SET2015, Online; U.R.L.:

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Vários jornalistas e activistas, reunidos ontem, na Universidade de Witwatersrand, em Joanesburgo, África do Sul, num seminário sobre as ameaças à liberdade de

expressão na África Austral, debateram as ameaças à liberdade de expressão na África Austral e o uso do crime de difamação como instrumento para silenciar a imprensa.

Para o investigador da Universidade de Cambridge, Justine Pearce, as violações à liberdade de expressão são mais patentes em Angola do que em Moçambique. "A liberdade de expressão tem um enquadramento legal mais forte em Moçambique. Em Angola, a situação continua muito preocupante, com leis muito fracas", afirmou.

Os participantes também discutiram o julgamento do economista e professor universitário moçambicano, Carlos Nuno Castel-Branco, acusado de atentado à segurança do Estado, e do jornalista Fernando Mbanze, editor do jornal Mediafax, suspeito de abuso da liberdade de imprensa.

Em 2013, Castel-Branco publicou em sua conta do Facebook uma crítica ao ex-Presidente Armando Guebuza, que foi reproduzida por Mbanze na imprensa. Os jornalistas foram julgados no tribunal de Maputo em 31AGO15 e a sentença será proferida a 16SET15.

Para o jurista e jornalista moçambicano, Tomás Vieira Mário, o veredito será um teste para a democracia. "Castel-Branco estava a exercer o direito fundamental de participação política. Mas, por outro lado, há quem diga que ele cometeu um crime contra o Estado. Ora, são duas leis que se chocam frontalmente", considerou. "Se prevalecer a acusação de que ele, criticando o Presidente, cometeu um crime contra o

Estado, fica, então, ameaçada a liberdade de participação política".

Vieira Mário refutou ainda uma ligação entre o assassinato do jornalista Paulo Machava, editor do jornal electrónico Diário de Notícias, e o caso Castel-Branco.

"Paulo Machava jamais esteve associado ao movimento em prol de Castel-Branco", disse.

Por seu turno, o activista angolano Rafael Marques de Morais, jornalista e defensor dos direitos humanos, argumentou que a ameaça à liberdade de expressão começa com a limitação de acesso dos cidadãos à informação. "Por isso, é necessário que falemos sobre esse tema em Angola para além do simples facto de haver jornalistas a serem perseguidos pelo poder político ou não", ressaltou.

Os especialistas apontaram Cabo Verde como o único país lusófono em África que respeita a liberdade de expressão.