30 abril 2016
Lisboa - O Ministério Público pretende
constituir Manuel Vicente, vice-presidente de Angola, como arguido no processo
que envolve suspeitas de corrupção relacionadas com o procurador Orlando
Figueira. De acordo com informações recolhidas pelo DN, a procuradora do caso
notificou o advogado do número dois angolano para este dizer se Manuel Vicente
tinha agendada alguma viagem a Portugal nos próximos meses de forma a marcar um
interrogatório como arguido. Desde o início do caso, o MP considera Manuel
Vicente como o suspeito de corrupção ativa.
Fonte: DN
Contactado pelo
DN, o novo advogado do vice-presidente angolano não negou a informação. Rui
Patrício afirmou apenas não pretender "prestar esclarecimentos sobre o
assunto fora do processo, que é o lugar adequado para o efeito, sobretudo na
fase preliminar em que o processo se encontra".
O defensor de
Manuel Vicente fez ainda questão de remeter mais explicações para o
"comunicado público" da Procuradoria-geral da República de 25 de
fevereiro, no qual se referiu que Manuel Vicente não estava entre os arguidos
do processo. Além de Orlando Figueira, atualmente preso preventivamente no
Estabelecimento Prisional de Évora, são arguidos o seu antigo advogado Paulo
Amaral Blanco e o Banco Atlântico.
Neste processo
estão em causa suspeitas de corrupção que remontam a finais de 2011 e inícios
de 2012 quando Orlando Figueira, como procurador do Departamento Central de
Investigação e Acção Penal, arquivou um processo relacionado com a compra de um
apartamento no Estoril pelo vice-presidente de Angola, que à altura dos factos
era presidente da Sonangol, empresa petrolífera angolana. Segundo a
investigação da "Operação Fizz", Orlando Figueira terá recebido
dinheiro de Manuel Vicente para arquivar o caso. Não diretamente, mas sim
através de uma empresa, a Primagest. Uma das transferências terá sido efetuada
dias antes do despacho de arquivamento.
Na análise
efetuada ao processo arquivado, a investigação concluiu pela falta de
documentos no mesmo relativos a rendimentos de Manuel Vicente. Porém, apurou o
DN, tais papéis foram devolvidos a Manuel Vicente, após o seu advogado Paulo
Blanco os ter pedido para proteção da vida privada. Esta não foi a primeira vez
que o advogado, sempre que um processo ligado a uma figura angolana por si
representada era arquivado, pedia a devolução de documentos bancários e
declarações de rendimentos.
Durante esta
semana, o DN procurou junto de fontes judiciais perceber se, sendo Manuel
Vicente governante num País estrangeiro, poderá ser constituído como arguido já
que, ao que tudo indica, beneficiará de imunidade diplomática. De acordo com os
testemunhos recolhidos, a constituição de Manuel Vicente como arguido em
Portugal poderá ocorrer se "o próprio se apresentar no DCIAP, prescindindo
da imunidade". Mas o mais certo, segundo as mesmas fontes, é "se for
deduzida uma acusação, os factos respeitantes ao governante angolano poderão
ser remetidos para Angola e aí apreciados pela justiça".
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