Lusa | 02 Dezembro 2015, 14:47
Bloomberg
As receitas da petrolífera angolana Sonangol com a
exportação de crude deverão cair para cerca de metade em 2015, face ao ano
anterior, tendo em conta a evolução das contas até Outubro.
A receita fiscal angolana com a exportação de petróleo
ascendeu até Outubro a 1,2 biliões de kwanzas (8,4 mil milhões de euros), 15%
acima da meta fixada no Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2015.
A informação resulta
de relatórios mensais do Ministério das Finanças, compilados hoje pela agência
Lusa, sobre a arrecadação de receita fiscal com a exportação de crude entre
Janeiro e Outubro.
No OGE para 2015 o
Governo estimava arrecadar cerca de 2,5 biliões de kwanzas (17,6 mil milhões de
euros) com os impostos petrolíferos. Essa verba caiu 59,3% - para 1.039 milhões
de kwanzas (7,3 mil milhões de euros) - na revisão do Orçamento, realizada em
Março devido à quebra da cotação internacional do barril de crude.
Angola enfrenta uma
crise financeira, económica e cambial decorrente da descida com as receitas do
petróleo, mas o valor arrecadado em dez meses de 2015 pressupõe - ao ritmo
actual - que até final do ano a receita (lucros da concessionária e impostos
sobre a exportação de crude) fique em metade da de 2014, que foi de 2,9 biliões
de kwanzas (20,4 mil milhões de euros).
Em dez meses de 2015 já contabilizados, Angola perdeu à
volta de oito mil milhões de euros de receitas com a exportação de petróleo
face ao mesmo período de 2014.
No sentido contrário, Angola exportou 539.374.232 barris de
petróleo em dez meses, quando no mesmo período, mas de 2014, esse registo foi
de 494.223.012 barris, um aumento homólogo de quase 10%.
O preço médio de cada barril exportado por Angola continua
em quebra e entre Janeiro e Outubro cifrou-se em 50 dólares, quando o registo
de 2014 foi o dobro.
Em causa estão
números sobre a receita arrecadada com o Imposto sobre o Rendimento do Petróleo
(IRP), Imposto sobre a Produção de Petróleo (IPP), Imposto sobre a Transacção
de Petróleo (ITP) e receitas da concessionária nacional.
Os dados constantes
neste relatório do Ministério das Finanças resultam das declarações fiscais
submetidas à Direcção Nacional de Impostos pelas companhias petrolíferas,
incluindo a concessionária nacional angolana, a empresa pública Sonangol.
Receitas da Sonangol
devem cair para metade
As receitas da
petrolífera angolana Sonangol com a exportação de crude deverão cair para cerca
de metade em 2015, face ao ano anterior, tendo em conta a evolução das contas
até Outubro.
De acordo com um relatório mensal do Ministério das Finanças
a que a Lusa teve hoje acesso, a Sonangol registou lucros de 819 mil milhões de
kwanzas (5,7 mil milhões de euros) entre Janeiro e Outubro, com a exportação de
petróleo.
Angola vive um ano
marcado pela forte crise financeira e económica, decorrente da quebra na
cotação internacional do barril de crude.
Este registo para dez
meses fica já acima da previsão incluída no Orçamento Geral do Estado para
2015, que apontava para lucros da concessionária estatal na ordem dos 800 mil
milhões de kwanzas (5,6 milhões de euros) em todo o ano. Ainda assim, muito
abaixo do que previam as contas públicas de 2014, então fixadas em 1,99 biliões
de kwanzas (14 mil milhões de euros).
Em outubro, no
discurso anual do chefe de Estado, na Assembleia Nacional, sobre o Estado da
Nação - lido pelo vice-Presidente Manuel Vicente devido a uma
"indisposição" de José Eduardo dos Santos - foi anunciada uma
reestruturação do grupo Sonangol, que em Portugal tem participações directas e
indirectas no Millennium BCP e na Galp.
"O Executivo
criou também uma Comissão de Avaliação para estudar a situação da Sonangol e do
sector dos petróleos e propor as bases da sua reestruturação e um modelo de
gestão mais eficaz e eficiente", disse Manuel Vicente, que foi
precisamente Presidente do Conselho de Administração da Sonangol.
Em conferência de
imprensa realizada a 13 de Julho em Luanda, o presidente do Conselho de
Administração da Sonangol, Francisco de Lemos José Maria, negou notícias de
então, que apontavam para a falência da petrolífera estatal.
"Qualquer estado
de falência ou de bancarrota teria que implicar que, num só ano, a Sonangol
registasse prejuízo de 22 mil milhões de dólares, o que é virtualmente
impossível de acontecer. Num só ano, mesmo num período de quatro ou cinco
anos", afirmou Francisco de Lemos José Maria.
Acrescentou, para
justificar a "estabilidade" e "robustez operacional" da
empresa, que a Sonangol possuía, à data, um nível geral de endividamento actual
de 13.786 milhões de dólares (12,3 mil milhões de euros), contra um património
superior a 21.988 milhões de dólares (19,7 mil milhões de euros), conferindo
uma alavancagem "suficientemente estável" e superior a 63%.
Além disso, a
Sonangol registou a 31 de Dezembro de 2014 um lucro operacional (EBITDA)
superior em 1.650 milhões de dólares (1,5 mil milhões de euros) à sua dívida
líquida, revelando "a sustentabilidade operacional do endividamento e a
preservação de liquidez suficiente para as adversidades conjunturais",
nomeadamente a baixa da cotação internacional o crude.
Aucun commentaire:
Enregistrer un commentaire