vendredi 22 janvier 2016

Angola encaixa mais 15% do que o previsto com impostos sobre o petróleo

Lusa | 02 Dezembro 2015, 14:47

Bloomberg

As receitas da petrolífera angolana Sonangol com a exportação de crude deverão cair para cerca de metade em 2015, face ao ano anterior, tendo em conta a evolução das contas até Outubro.

A receita fiscal angolana com a exportação de petróleo ascendeu até Outubro a 1,2 biliões de kwanzas (8,4 mil milhões de euros), 15% acima da meta fixada no Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2015.

 A informação resulta de relatórios mensais do Ministério das Finanças, compilados hoje pela agência Lusa, sobre a arrecadação de receita fiscal com a exportação de crude entre Janeiro e Outubro.


 No OGE para 2015 o Governo estimava arrecadar cerca de 2,5 biliões de kwanzas (17,6 mil milhões de euros) com os impostos petrolíferos. Essa verba caiu 59,3% - para 1.039 milhões de kwanzas (7,3 mil milhões de euros) - na revisão do Orçamento, realizada em Março devido à quebra da cotação internacional do barril de crude.

 Angola enfrenta uma crise financeira, económica e cambial decorrente da descida com as receitas do petróleo, mas o valor arrecadado em dez meses de 2015 pressupõe - ao ritmo actual - que até final do ano a receita (lucros da concessionária e impostos sobre a exportação de crude) fique em metade da de 2014, que foi de 2,9 biliões de kwanzas (20,4 mil milhões de euros).

Em dez meses de 2015 já contabilizados, Angola perdeu à volta de oito mil milhões de euros de receitas com a exportação de petróleo face ao mesmo período de 2014.

No sentido contrário, Angola exportou 539.374.232 barris de petróleo em dez meses, quando no mesmo período, mas de 2014, esse registo foi de 494.223.012 barris, um aumento homólogo de quase 10%. 

O preço médio de cada barril exportado por Angola continua em quebra e entre Janeiro e Outubro cifrou-se em 50 dólares, quando o registo de 2014 foi o dobro.

 Em causa estão números sobre a receita arrecadada com o Imposto sobre o Rendimento do Petróleo (IRP), Imposto sobre a Produção de Petróleo (IPP), Imposto sobre a Transacção de Petróleo (ITP) e receitas da concessionária nacional.

 Os dados constantes neste relatório do Ministério das Finanças resultam das declarações fiscais submetidas à Direcção Nacional de Impostos pelas companhias petrolíferas, incluindo a concessionária nacional angolana, a empresa pública Sonangol.

 Receitas da Sonangol devem cair para metade

 As receitas da petrolífera angolana Sonangol com a exportação de crude deverão cair para cerca de metade em 2015, face ao ano anterior, tendo em conta a evolução das contas até Outubro.


De acordo com um relatório mensal do Ministério das Finanças a que a Lusa teve hoje acesso, a Sonangol registou lucros de 819 mil milhões de kwanzas (5,7 mil milhões de euros) entre Janeiro e Outubro, com a exportação de petróleo.

 Angola vive um ano marcado pela forte crise financeira e económica, decorrente da quebra na cotação internacional do barril de crude.

 Este registo para dez meses fica já acima da previsão incluída no Orçamento Geral do Estado para 2015, que apontava para lucros da concessionária estatal na ordem dos 800 mil milhões de kwanzas (5,6 milhões de euros) em todo o ano. Ainda assim, muito abaixo do que previam as contas públicas de 2014, então fixadas em 1,99 biliões de kwanzas (14 mil milhões de euros).

 Em outubro, no discurso anual do chefe de Estado, na Assembleia Nacional, sobre o Estado da Nação - lido pelo vice-Presidente Manuel Vicente devido a uma "indisposição" de José Eduardo dos Santos - foi anunciada uma reestruturação do grupo Sonangol, que em Portugal tem participações directas e indirectas no Millennium BCP e na Galp.

 "O Executivo criou também uma Comissão de Avaliação para estudar a situação da Sonangol e do sector dos petróleos e propor as bases da sua reestruturação e um modelo de gestão mais eficaz e eficiente", disse Manuel Vicente, que foi precisamente Presidente do Conselho de Administração da Sonangol.

 Em conferência de imprensa realizada a 13 de Julho em Luanda, o presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Francisco de Lemos José Maria, negou notícias de então, que apontavam para a falência da petrolífera estatal.

 "Qualquer estado de falência ou de bancarrota teria que implicar que, num só ano, a Sonangol registasse prejuízo de 22 mil milhões de dólares, o que é virtualmente impossível de acontecer. Num só ano, mesmo num período de quatro ou cinco anos", afirmou Francisco de Lemos José Maria.
 Acrescentou, para justificar a "estabilidade" e "robustez operacional" da empresa, que a Sonangol possuía, à data, um nível geral de endividamento actual de 13.786 milhões de dólares (12,3 mil milhões de euros), contra um património superior a 21.988 milhões de dólares (19,7 mil milhões de euros), conferindo uma alavancagem "suficientemente estável" e superior a 63%.


 Além disso, a Sonangol registou a 31 de Dezembro de 2014 um lucro operacional (EBITDA) superior em 1.650 milhões de dólares (1,5 mil milhões de euros) à sua dívida líquida, revelando "a sustentabilidade operacional do endividamento e a preservação de liquidez suficiente para as adversidades conjunturais", nomeadamente a baixa da cotação internacional o crude.

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