lundi 11 janvier 2016

Da confirmação da Fraude Eleitoral em 2017

Por A. Epesse

Sob o título ”José Eduardo dos Santos: O Rei Sol angolano, texto de Nicolau Santos, recentemente publicado na internet e que teve por base ilustrações de Jeanne Waltz, pude ler a seguinte frase que me chamou a atenção:

“O homem que domina a política angolana quase há 36 anos está a caminho de dar mais um golpe de mestre. Invocando as circunstâncias excepcionais que o país enfrenta, como já o fez em várias ocasiões, prepara-se para ficar no palácio presidencial até 2022, quando tiver 80 anos”.


Afinal, que circunstâncias são essas que o país enfrenta e que exigem a tomada de medidas excepcionais?
No cômputo geral, o que se sabe é que neste momento, o pais enfrenta quase todo o tipo de problemas, nomeadamente no campo político, económico, social e jurídico.

Excepto alguns privilegiados mas muito poucos do próprio MPLA, a maioria dos angolanos sente na pele e na alma que vive num país onde as suas liberdades e garantias foram a muito cerceados porque não conseguem viver na plenitude, o verdadeiro sentido da independência, por aquilo que chamam de país ter sido praticamente assaltado.

Portanto, sem sabermos ainda o que José Eduardo dos Santos poderá classificar como  “circunstâncias excepcionais”, embora espere que tal excepção não venha a ser aplicada,  convinha que todos entendessem o sentido e as consequências políticas e sociais que resultariam do recurso a essa medida estrema que é a excepção porque, se a sua aplicação for no real sentido da palavra, estaremos perante um expediente que não é assim tão simples de entender, como muitos pensam porque, durante o período em que tal medida vigorar, cessam todos os direitos e garantias dos cidadão, de reclamar, contestar, manifesta-se ou dar qualquer opinião sobre os actos do poder político. 
Seria realmente um golpe de mestre nas palavras de Nicolau Santos, versão Jeanne Waltz.

Seria assim porque, trata-se de uma das últimas armas que normalmente os ditadores utilizam quando o que estiver em causa é a materialização dos objectivos pretendidos, sem que haja oposição de quem quer que seja, até mesmo dos próprios partidos políticos, uma vez que, tal medida, dar-lhe-ia a autoridade de desrespeitar até a própria lei, numa só palavra significaria a paralisação durante o período de vigência da excepção, da própria constituição, por talvez ter esgotado os objectivos anteriormente pretendidos.

Ora, será isso possível quando faltam 20 (vinte) meses para as eleições gerais no país?

No dia 31 de Dezembro de 2015 publiquei no facebook um texto de opinião com o título “Angola na Política de 2015”.
Um dos assuntos abordado na secção: Campo político e da segurança, foi:

- O presidente a 37 anos na presidência, continua a dar sinais de não querer abandonar o poder porque pensa que ele ou a sua família são os únicos capazes de governar Angola.

- Para isso, criou condições de mais uma vez repetir pela enésima vez a fraude eleitoral em 2017, através da atribuição do registo eleitoral ao executivo que ele próprio dirige, sem esquecer a alteração da Constituição por si operada em 2011, para se fazer eleger sem ser votado.

- Criou sobre si o culto de adoração e veneração que procura manter a todo o custo dentro e fora das fronteiras do país, e ao menor sinal de descrédito político envia jovens embaixadores itinerantes e inexperientes, para explicar no estrangeiro coisas totalmente diferentes da realidade angolana.

Agora, o que é que o presidente pretende resolver com o recurso ao expediente “excepção”?

No campo político muitas coisas já foram feitas porque, aproveitando uma maioria na Assembleia Nacional que vinha duma eleição fraudulenta de 2007, o presidente mandou alterar a constituição em 2011 para se fazer eleger em 2012 sem ser votado.

De lá para cá, muitas atrocidades já foram cometidas, cujo eco ultrapassa as fronteiras do pais e atormenta a todos.
No campo económico - com o andar do tempo tudo passou a ser previsível porque, os dirigentes e os ministérios nunca se preocuparam com o futuro da economia do país, porque, a dada altura, todos começaram a preocupar-se mais com o seu próprio futuro económico.

Em poucos anos o país criou um punhado de milionários e uma única bilionária a nível da África, um país e em que, de acordo com o “New York Times” a riqueza do próprio Presidente José Eduardo dos Santos passou a ser de 20 (vinte) mil milhões de dólares, ou que seja, cerca de 14 (Catorze) mil milhões de euros.

Excepção para quê? Para aumentar mais o sofrimento do povo que já sofre com falta de tudo e agora com o aumento exorbitante do preço dos combustíveis o que acontece porque o governo deixou de os subsidiar? Preço de combustíveis tão alto num país que produz petróleo como se a culpa fosse do povo?! Ou a excepção serviria para devolver todo aquele dinheiro de que alguns se locupletaram a partir do erário público?

Por isso, Senhor presidente, repito mais uma vez para dizer que, tem ainda vinte meses isto é, até as próximas eleições de 2017, para se reabilitar perante o povo angolano que tem estado cada vez mais divorciado da sua política de exclusão e intolerância, e o mínimo que pode fazer é começar por evitar que haja mais preparativos para mais uma fraude eleitoral porque, o recurso a uma excepção política nesta fase, que não passa de dilatória, teria como único objectivo arranjar tempo para atrapalhar as eleições de 2017 e ganhá-las com mais facilidade porque,
apelando a lógica, só pode dizer que quer ficar no poder até 2022, quem sabe que já tem tudo preparado para ganhar as próximas eleições de 2017 com base numa fraude eleitoral. 

Senhor presidente, seria bom que tudo corresse bem em Angola até as eleições de 2017, e que se evitasse criar mais excepções políticas que nada ajudam porque o povo já não aguenta mais.

Se V.ª Exa quiser realmente resolver os problemas de Angola, não será através de “excepções” mas sim através de entendimentos e o melhor lugar para o efeito é o Parlamento, é a Assembleia Nacional, onde a evidência para todos será a de privilegiar a dor da Nação angolana que sangra e não a militância partidária que já provou que não serve para resolver os problemas de Angola.



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