Petróleo deve forçar Angola a rever o Orçamento

Lusa | 20 Janeiro 2016, 15:25

A queda do preço de petróleo deverá obrigar o Governo angolano a elaborar um Orçamento rectificativo. Com a queda desta matéria-prima as receitas previstas estão sobreavaliadas.

O Ministério das Finanças angolano afirma que "ainda é prematuro" falar numa revisão do Orçamento do Estado para 2016, devido à quebra da cotação do petróleo, mas para os economistas a dúvida é saber quando.

"Estamos atentos ao evoluir da situação. No entanto, qualquer abordagem neste sentido ainda é prematura pois estamos no primeiro mês do ano, o preço pode vir a recuperar ao longo do ano", disse à Lusa fonte oficial do Ministério das Finanças, questionada sobre a eventual preparação de um orçamento rectificativo para este ano, tal como aconteceu em 2015.

Em causa está um Orçamento projectado para obter este ano receitas fiscais com a exportação do barril de crude a 45 dólares, quando a cotação no mercado internacional tem estado abaixo dos 30 dólares, tocando em mínimos desde 2003.

"A revisão do Orçamento, creio, é praticamente inevitável. Como na economia não há milagres, não vejo outra alternativa senão a revisão, o problema é o 'timing'. Como há muita incerteza, em termos do preço do petróleo, não sei se valerá fazer já ou se se pode aguardar mais um pouco", disse à Lusa Carlos Rosado de Carvalho, um dos economistas angolanos que aponta como certa a revisão das contas públicas.

Angola, o segundo maior produtor de petróleo da África subsaariana, com cerca de 1,7 milhões de barris de crude por dia, depende das exportações de petróleo e das respectivas receitas fiscais para assegurar o Orçamento. A crise petrolífera já obrigou Governo a um Orçamento rectificativo em Março de 2015, revendo a previsão da cotação do barril de crude de 81 para 40 dólares.

Um novo Orçamento para 2016, com reforçadas medidas de austeridade, não é desde já colocado de parte pelo Ministério das Finanças, que aguarda pela evolução da cotação do petróleo no mercado internacional, após três primeiras semanas do ano de sucessivas quebras.

"A sua tendência ditará as opções de política a serem tomadas pelo Executivo. No tempo certo, se for este o entendimento, o Executivo emitirá algum pronunciamento", conclui o ministério liderado por Armando Manuel.

O Orçamento para 2016, aprovado na Assembleia Nacional em Dezembro, prevê um défice de 5,5% e um crescimento económico de 3,3%. É descrito pelo Governo como de manutenção da austeridade, devido à crise da cotação do petróleo, que só em 2015 obrigou ao corte de um terço das despesas.

Toda a riqueza gerada em Angola pelo petróleo, segundo o documento, deveria atingir este ano os 19,4 mil milhões de euros e uma previsão de aumento de 3% nas exportações de crude, para 689,4 milhões de barris.

À parte do momento da revisão do Orçamento, o economista Carlos Rosado de Carvalho defende também a necessidade de o Governo "dar sinais de contenção orçamental", tendo em conta a quebra nas receitas.

"A própria lei do Orçamento prevê cativações e eu acho que o Governo devia anunciar isso, verbalizar, comunicar aos agentes económicos as medidas de contenção que está a tomar. Acho indispensável, para que isso entre nos planos dos agentes económicos. O Estado deve dar o exemplo", sustentou o economista angolano.

Depois ter cortado um terço do investimento na revisão do Orçamento de 2015, o agravamento da crise petrolífera nas últimas semanas e ainda com os efeitos do regresso do Irão à exportação de crude desconhecidos, Rosado de Carvalho diz que o Governo deve explicar o que pretende fazer.

"Estamos em crise há uma data de tempo e ainda não vimos o ministro das Finanças dar uma entrevista explicando ou elucidando as pessoas. Para que os agentes económicos saibam quais são as áreas em que vão cortar, para que tenham uma bússola para se orientarem", rematou.