Organizações não-governamentais analisam OGE de 2016

A Acção Para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA) e o Observatório Politico Social de Angola (OPSA)promoveram no dia 15 do mês corrente, um debate público com base no tema «A Proposta Do Orçamento Geral Do Estado /2016», que teve como prelector, Belarmino Jelembi, diretor-geral da ADRA

 Nauwick Tchilau*

O evento visou recolher diversas contribui­ções sobre a temática no seio dos actores da sociedade civil e organizar con­tribuições que sirvam de propos­tas para o executivo da província, face à aplicação directa nos pro­jectos direccionados para a socie­dade.

A actividade serviu também para que os participantes expe­rimentassem os mecanismos que permitem exercer o direito, dever e o controlo do OGE, principal­mente no âmbito da estratégia da diversificação da economia na­cional, sobretudo na província de Benguela.

Durante o debate público, os participantes concluíram que existe uma discrepância nos or­çamentos para cada município, visto que Benguela fica com mais de 52% do OGE, em relação ao município do Lobito, que recebe perto de 9%, seguindo-se o muni­cípio da Catumbela com 8%.

Como solução, os participantes apontam a necessidade de haver um maior investimento na edu­cação, principalmente no ensino básico, saúde e agricultura, assim como a descentralização efectiva do governo e uma maior transpa­rência das contas públicas.

Outra solução apontada foi a diversificação da economia no seu todo, pondo de lado a inde­pendência do petróleo, apostar na indústria para que se crie mais empregos, sobretudo na cama­da mais jovem, assim como, nos próximos orçamentos, haja uma maior participação da sociedade civil em todos os níveis do terri­tório.

Falando em exclusivo ao Sema­nário Angolense (SA), a directora da ADRA em Benguela, Maria Victória, disse que o objetivo do debate do OGE, visa esclarecer os cidadãos da província, como be­neficiários do mesmo, para que haja maior participação dos cida­dãos no que se refere à execução da coisa pública e a sua monoto­rização.

«Existem alguns aspectos que podiam ser melhorados no OGE, há áreas que mereciam mais in­vestimentos como a agricultura, sobretudo a agricultura familiar; é necessário investimento, porque gera mais emprego e consequen­temente produz mais», frisou a directora.

Maria Victória, referiu que a ADRA fez um pré balanço das suas acções realizadas no decurso deste ano, com um balanço positi­vo, visto que foram concretizadas mais de 90% das actividades ins­tituídas, principalmente aquelas que contam com financiamentos externos que acabaram por cobrir todos os projetos estruturados.

«A ADRA desenvolveu di­versas actividades informativas como debates, palestras, semi­nários e workshops, com temas sobre a lei de terras e o ambien­te», disse, tendo avançado que também trabalharam com o Mi­nistério da Justiça no que toca ao registo dos camponeses nas áreas rurais e com programas de com­bate ao HIV-Sida, no âmbito da reintegração das pessoas com esta patologia à sociedade civil.

Perante a abordagem da temá­tica, o estudante do quarto ano da faculdade de direito da UKB, Francisco Muteca, defendeu que não tem visto grande diversifica­ção na economia e também não vê desenvolvimento das instituições públicas, por falta da cultura de prestação de contas.

Jorge Samuel, estudante do mesmo curso de direito da referi­da faculdade, considera haver fal­ta de produtividade nas institui­ções, coisa que pode ser superada com maior eficiência e cobrança de impostos de forma justa.

Em conferência de imprensa, o palestrante Belarmino Jelembi disse que para a ADRA, é impor­tante que o executivo opte cada vez mais pela transparência das contas públicas, até porque a mes­ma é parceira do Estado em várias esferas da sociedade civil, e defen­de um maior investimento para a agricultura e educação, rematou

Para ele, a aplicação prática do orçamento destinado à província, nos projectos feitos, devem me­recer a participação das comu­nidades, visto serem os maiores beneficiários e conhecerem me­lhor os problemas e assuntos que constituem necessidades a serem solucionados. Em sua opinião, o maior gasto na província vai para as despesas não justificadas, o que não ajuda na transparência que se pretende alcançar, deixando sem­pre um nevoeiro.

Participaram do debate pú­blico organizações da sociedade civil, instituições públicas, Ban­cos, partidos políticos, entidades religiosas e docentes da faculdade UKB.

(*)Em Benguela