jeudi 2 juin 2016

Realização de visitas a 8 Províncias e os ataques à Delegação em Kapupa (Cubal – Benguela)

Caros Jornalistas,

O Grupo Parlamentar da UNITA efectuou de 23 a 27 de Maio de 2016, visitas às províncias do ZAIRE, UÍGE, LUNDA NORTE, MALANGE, KWANZA NORTE, KWANZA SUL, BENGUELA E KUANDO KUBANGO.

Estas visitas têm enquadramento legal, através da Lei 13/12 de 2 de Maio, Lei Orgânica que aprova o Regimento da Assembleia Nacional, que sobre estas visitas diz o seguinte:


- Artigo 88º - Organização dos Trabalhos – na sua alínea d) –“quarta semana do mês: trabalho com o eleitorado e nos Gabinetes Locais de Apoio aos Círculos Eleitorais Provinciais de Deputados”;

- Secção II – Trabalhos Parlamentares - Artigo 87º - Definição – Pto 2. É ainda, considerado trabalho parlamentar: a). As actividades junto do eleitorado; c). As reuniões dos Grupos Parlamentares e as jornadas promovidas por estes;

O Grupo Parlamentar da UNITA escreveu antecipadamente, ao Presidente da Assembleia Nacional informando da actividade dos Deputados, nas províncias acima indicadas; escreveu também aos Governadores das respectivas províncias e ao Ministro do Interior.

Em todas as províncias e de modo antecipado foram remetidos aos respectivos Governos Provinciais os respectivos programas, com a indicação dos municípios, instituições e programas constantes dos PIP’s (Programas de Investimento Públicos) a visitar.

Nota: para quem quiser consultar temos aqui um dossier com todas as cópias destas cartas e das cartas enviadas em Benguela e respectivo programa.

De referir que as Delegações foram muito bem recebidas, em todas as províncias, junto das instituições que visitaram, tendo cumprido com os Programas previstos, com excepção do Kuando Kubango, onde parte dos encontros não tiveram lugar, por atraso na chegada da Delegação e por não terem tido abertura do Governo local na remarcação de alguns programas.

A Província de Benguela, cuja delegação foi constituída pelos Deputados: Adalberto Costa Júnior (Chefe da Delegação); Rául Manuel Danda (por sobreposição de compromissos, chegou a Benguela dia 25 à tarde); Anita Raquel Filipe e Alberto Francisco Ngalanela (Deputado eleito pelo círculo provincial de Benguela e também Secretário Provincial), não foi excepção, tendo também sido efectuada com a devida antecipação a entrega do Programa de visitas.

Foram também efectuadas cartas aos Administradores do Balombo e do Cubal, a indicar a presença dos Deputados nas respectivas localidades, tendo seguido em anexo o Programa de visitas a efectuar. Neste Programa sempre constou a visita à Comuna de Kapupa, no Cubal.

Chegados a Benguela, o primeiro encontro foi exactamente no Governo da Província, onde tivemos uma sessão de trabalho com o respectivo Governador, acompanhado por membros da sua equipa; fomos recebidos por Sua Reverendíssima D. Eugenio Dal Corso, Bispo de Benguela; recebidos pelos Pastores da Igreja Pentecostal; visitamos escolas, universidades, o Hospital Central, a Delegação do Ministério da Justiça e Direitos Humanos; falamos com os Administradores Municipais e Comunais; tivemos também um encontro com o Procurador da República no Cubal.

Na deslocação à Comuna de Kapupa, que dista cerca de 75 kms do Cubal, fomos acompanhados por 2 viaturas da Polícia Nacional e com um dispositivo bastante numeroso.

Chegados a Kapupa, por volta das 10H30 do dia 25 de Maio, tivemos uma sessão de trabalho com a respectiva Administradora, Sra Maria Margarida, tendo o Comandante da Polícia local, Sr. José Quintas Tótó, participado no encontro.

De referir que a Administração Municipal do Cubal também fez deslocar um seu funcionário, Sr. José Teixeira, para acompanhar os trabalhos na comuna.

Após o encontro com a Administradora, partimos para a localidade de Kambundo, que dista cerca de 18 Kms da sede da comuna.

Foi nesta localidade da Comuna de Kapupa onde a Delegação foi alvo de um ataque violento, efectuado por uma milícia numerosa, armada de azagaias, catanas, mocas, etc; durante a estadia em Kambulu membros desta milícia armada cruzaram-se com a delegação e proferiram inusitadas ameaças, tendo agredido o filho do soba no momento em que este dialogava com os deputados; foi possível constatar o uso de álcool pelo cheiro forte que exalavam, sendo provável que estivessem sob o efeito de alguma outra substância, pelo modo como se comportavam.

Surpreendeu-nos a extrema passividade demostrada pelos 2 oficiais da Polícia que nos acompanhavam e que comandavam o dispositivo:

- nada fizeram perante as ameaças de morte proferidas pelos agitadores que tinham chefia bem identificada;
- nada fizeram quando alguns destes arrastaram o filho do soba, no momento em que conversava com os deputados;
- indicaram não poder deixar nenhum agente para proteger os membros da UNITA alvos de violência na noite anterior a nossa chegada;
- aquando do início do ataque à Delegação não aceitaram efectuar nenhum disparo para o ar, preventivo, nem dispuseram o dispositivo em posição de defesa da comitiva, tendo mesmo subido para a viatura avançado, colocando toda a Delegação à disposição dos atacantes;
- Para finalizar o CMDT da Polícia de Kapupa, abandonou a Delegação no local do primeiro ataque, tendo sido o primeiro a chegar à sede da Comuna, sem que esta sua retirada tivesse o objectivo de regressar com algum socorro!

Temos a firme convicção de que o uso de disparos preventivos para o ar, teriam certamente afastado aquelas milícias e pelo menos teriam tentado abortar o ataque.

A zona do primeiro ataque por sua conta e risco, atravessar umas centenas de metros a pé entre atacantes que surgiam de todos os lados, com catanas, mocas e disparos de flechas, até alcançar a viatura da polícia e faze-la parar.

O condutor desta viatura, agente Tchitekulo, surpreendido em ver-nos naquele risco, prestou-nos todo o auxílio possível, tendo feito tudo para me retirar até área segura; atravessamos 4 emboscadas, com árvores de porte médio e grande, cortadas e atravessadas na estrada, obrigando à paragem das viaturas; nestas emboscadas voltávamos a ser atacados por elementos das milícias; estes locais só foram sendo ultrapassados com utilização de armas de fogo, provocando a fuga dos atacantes; de referir ainda que estas emboscadas estenderam-se por uma extensão de cerca de 8/10 kms, até atingir uma ponte, local temido pela própria polícia e ultrapassá-la sob disparos para afugentar os atacantes.

A Delegação partiu-se em 2 grupos, tendo o segundo grupo conseguido defender-se apenas depois de terem recolhido 2 armas da polícia; regressado ao local do primeiro ataque; resgatado da mão dos atacantes 3 membros da delegação e um polícia atingido por várias catanadas na cabeça. Pelo estado lastimável em que se encontrava, o Inspector Provincial da UNITA em Benguela, acabou por falecer antes da chegada ao Cubal.

Como triste balanço temos até hoje, 3 mortos e 3 feridos, sendo um dos feridos um agente da polícia. Qualquer um de nós poderia ter morrido naqueles ataques.

Só por má fê se poderá definir este grave incidente como “rixa entre militantes”! Não havia nenhuma actividade partidária; muito menos “confrontos com população”! O ataque de que fomos alvo foi premeditado, preparado! Repetido numa ampla extensão! Os atacantes eram muito numerosos, numa área com casas bastante dispersas; os atacantes estavam já todos portadores de azagaias com flechas, catanas bem afiadas (como podem verificar por uma que foi atirada para atingir o protector da Deputada Anita e que vos mostro; tiveram o cuidado de administrar ao grupo bebida e substâncias psicotrópicas.

Assim, lamentamos o conteúdo absolutamente falso e despropositado do Comunicado da Delegação do Ministério do Interior em Benguela. Foi um péssimo trabalho prestado por aquela instituição, efectuado sem ter sequer procurado o contacto com a Delegação dos Deputados, com o risco de tal procedimento poder encobrir as acções de um grupo de marginais, cuja acção, chefia e intenções deverão ser urgentemente alvo de uma rigorosa investigação por parte de uma Comissão Multidisciplinar.

O país assim o exige. A salvaguarda da estabilidade e da garantia absoluta de que a segurança de todos e de cada um de nós não está ameaçada. A garantia de que as instituições de defesa e segurança não andam mancomunadas com nenhum grupo com propósitos obscuros, nem obedecem a nenhuma ordem de comando que actue à margem da Lei.

Apontamos também a clara intenção neste Comunicado do Ministério do Interior em Benguela, pretender difundir para o país um falso retrato dos acontecimentos, pretendendo transformar as vítimas do ataque hediondo, em agressores! É muito grave vermos oficiais superiores da Polícia nacional a promoverem mensagens de intolerância partidária através dos órgãos de comunicação social.

Não podemos deixar de repudiar o péssimo trabalho de propaganda do Jornal de Angola, da RNA e da TPA, que nunca nos procuraram para em respeito ao que deveria ser a pluralidade dos seus conteúdos, evitarem ser uma caixa de ressonância de interesses ínvios e que devem ser claramente repudiados.

Todos estes desvios à Lei, á ética e a deontologia, num qualquer outro país que respeite a Lei e as Instituições, seriam alvo de averiguações isentos e a consequente demissão de quantos procederam em sentido contrário ao interesse público e atentaram contra a estabilidade política.

Outros factos e detalhes não menos importantes, serão levados ao inquérito.

Senhores Jornalistas, estamos a receber dados muito graves vindos do Cubal e de Kapupa. Até ontem recebemos a indicação de uma enorme perseguição a membros da UNITA, onde cerca de 40 casas foram queimadas e saqueadas todos os seus haveres, entre os quais 7 motos destruídas.
Existe um historial com crimes e inúmeras outras violações, com processos formalizados junto da polícia e dos tribunais, mas que nunca chegam à responsabilização de ninguém. Os processos possuem testemunhos e os agressores, sentindo-se impunes e protegidos, repetem os seus actos. As autoridades têm ali e aqui também, grandes responsabilidades com a continuidade destas acções.

Todos devemos dizer basta!

Decorridos 14 anos de paz, não podemos aceitar a existência de bastiões dominados por milícias, sob o olhar das autoridades. Não é também deste modo que se prepara o país para a realização de eleições.

Muito obrigado.

Adalberto Costa Júnior

Presidente do Grupo Parlamentar

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