Caros
Jornalistas,
O Grupo
Parlamentar da UNITA efectuou de 23 a 27 de Maio de 2016, visitas às províncias
do ZAIRE, UÍGE, LUNDA NORTE, MALANGE, KWANZA NORTE, KWANZA SUL, BENGUELA E
KUANDO KUBANGO.
Estas visitas têm
enquadramento legal, através da Lei 13/12 de 2 de Maio, Lei Orgânica que aprova
o Regimento da Assembleia Nacional, que sobre estas visitas diz o seguinte:
- Artigo 88º -
Organização dos Trabalhos – na sua alínea d) –“quarta semana do mês: trabalho
com o eleitorado e nos Gabinetes Locais de Apoio aos Círculos Eleitorais
Provinciais de Deputados”;
- Secção II –
Trabalhos Parlamentares - Artigo 87º - Definição – Pto 2. É ainda, considerado
trabalho parlamentar: a). As actividades junto do eleitorado; c). As reuniões
dos Grupos Parlamentares e as jornadas promovidas por estes;
O Grupo
Parlamentar da UNITA escreveu antecipadamente, ao Presidente da Assembleia
Nacional informando da actividade dos Deputados, nas províncias acima
indicadas; escreveu também aos Governadores das respectivas províncias e ao
Ministro do Interior.
Em todas as
províncias e de modo antecipado foram remetidos aos respectivos Governos
Provinciais os respectivos programas, com a indicação dos municípios,
instituições e programas constantes dos PIP’s (Programas de Investimento
Públicos) a visitar.
Nota: para quem
quiser consultar temos aqui um dossier com todas as cópias destas cartas e das
cartas enviadas em Benguela e respectivo programa.
De referir que as
Delegações foram muito bem recebidas, em todas as províncias, junto das
instituições que visitaram, tendo cumprido com os Programas previstos, com
excepção do Kuando Kubango, onde parte dos encontros não tiveram lugar, por
atraso na chegada da Delegação e por não terem tido abertura do Governo local
na remarcação de alguns programas.
A Província de
Benguela, cuja delegação foi constituída pelos Deputados: Adalberto Costa
Júnior (Chefe da Delegação); Rául Manuel Danda (por sobreposição de compromissos,
chegou a Benguela dia 25 à tarde); Anita Raquel Filipe e Alberto Francisco
Ngalanela (Deputado eleito pelo círculo provincial de Benguela e também
Secretário Provincial), não foi excepção, tendo também sido efectuada com a
devida antecipação a entrega do Programa de visitas.
Foram também
efectuadas cartas aos Administradores do Balombo e do Cubal, a indicar a
presença dos Deputados nas respectivas localidades, tendo seguido em anexo o
Programa de visitas a efectuar. Neste Programa sempre constou a visita à Comuna
de Kapupa, no Cubal.
Chegados a
Benguela, o primeiro encontro foi exactamente no Governo da Província, onde
tivemos uma sessão de trabalho com o respectivo Governador, acompanhado por
membros da sua equipa; fomos recebidos por Sua Reverendíssima D. Eugenio Dal
Corso, Bispo de Benguela; recebidos pelos Pastores da Igreja Pentecostal;
visitamos escolas, universidades, o Hospital Central, a Delegação do Ministério
da Justiça e Direitos Humanos; falamos com os Administradores Municipais e Comunais;
tivemos também um encontro com o Procurador da República no Cubal.
Na deslocação à
Comuna de Kapupa, que dista cerca de 75 kms do Cubal, fomos acompanhados por 2
viaturas da Polícia Nacional e com um dispositivo bastante numeroso.
Chegados a
Kapupa, por volta das 10H30 do dia 25 de Maio, tivemos uma sessão de trabalho
com a respectiva Administradora, Sra Maria Margarida, tendo o Comandante da
Polícia local, Sr. José Quintas Tótó, participado no encontro.
De referir que a
Administração Municipal do Cubal também fez deslocar um seu funcionário, Sr.
José Teixeira, para acompanhar os trabalhos na comuna.
Após o encontro
com a Administradora, partimos para a localidade de Kambundo, que dista cerca
de 18 Kms da sede da comuna.
Foi nesta
localidade da Comuna de Kapupa onde a Delegação foi alvo de um ataque violento,
efectuado por uma milícia numerosa, armada de azagaias, catanas, mocas, etc;
durante a estadia em Kambulu membros desta milícia armada cruzaram-se com a
delegação e proferiram inusitadas ameaças, tendo agredido o filho do soba no
momento em que este dialogava com os deputados; foi possível constatar o uso de
álcool pelo cheiro forte que exalavam, sendo provável que estivessem sob o
efeito de alguma outra substância, pelo modo como se comportavam.
Surpreendeu-nos a
extrema passividade demostrada pelos 2 oficiais da Polícia que nos acompanhavam
e que comandavam o dispositivo:
- nada fizeram
perante as ameaças de morte proferidas pelos agitadores que tinham chefia bem
identificada;
- nada fizeram
quando alguns destes arrastaram o filho do soba, no momento em que conversava
com os deputados;
- indicaram não
poder deixar nenhum agente para proteger os membros da UNITA alvos de violência
na noite anterior a nossa chegada;
- aquando do
início do ataque à Delegação não aceitaram efectuar nenhum disparo para o ar,
preventivo, nem dispuseram o dispositivo em posição de defesa da comitiva,
tendo mesmo subido para a viatura avançado, colocando toda a Delegação à
disposição dos atacantes;
- Para finalizar
o CMDT da Polícia de Kapupa, abandonou a Delegação no local do primeiro ataque,
tendo sido o primeiro a chegar à sede da Comuna, sem que esta sua retirada
tivesse o objectivo de regressar com algum socorro!
Temos a firme
convicção de que o uso de disparos preventivos para o ar, teriam certamente
afastado aquelas milícias e pelo menos teriam tentado abortar o ataque.
A zona do
primeiro ataque por sua conta e risco, atravessar umas centenas de metros a pé
entre atacantes que surgiam de todos os lados, com catanas, mocas e disparos de
flechas, até alcançar a viatura da polícia e faze-la parar.
O condutor desta
viatura, agente Tchitekulo, surpreendido em ver-nos naquele risco, prestou-nos
todo o auxílio possível, tendo feito tudo para me retirar até área segura;
atravessamos 4 emboscadas, com árvores de porte médio e grande, cortadas e
atravessadas na estrada, obrigando à paragem das viaturas; nestas emboscadas
voltávamos a ser atacados por elementos das milícias; estes locais só foram
sendo ultrapassados com utilização de armas de fogo, provocando a fuga dos
atacantes; de referir ainda que estas emboscadas estenderam-se por uma extensão
de cerca de 8/10 kms, até atingir uma ponte, local temido pela própria polícia
e ultrapassá-la sob disparos para afugentar os atacantes.
A Delegação
partiu-se em 2 grupos, tendo o segundo grupo conseguido defender-se apenas
depois de terem recolhido 2 armas da polícia; regressado ao local do primeiro
ataque; resgatado da mão dos atacantes 3 membros da delegação e um polícia
atingido por várias catanadas na cabeça. Pelo estado lastimável em que se
encontrava, o Inspector Provincial da UNITA em Benguela, acabou por falecer
antes da chegada ao Cubal.
Como triste
balanço temos até hoje, 3 mortos e 3 feridos, sendo um dos feridos um agente da
polícia. Qualquer um de nós poderia ter morrido naqueles ataques.
Só por má fê se
poderá definir este grave incidente como “rixa entre militantes”! Não havia
nenhuma actividade partidária; muito menos “confrontos com população”! O ataque
de que fomos alvo foi premeditado, preparado! Repetido numa ampla extensão! Os
atacantes eram muito numerosos, numa área com casas bastante dispersas; os
atacantes estavam já todos portadores de azagaias com flechas, catanas bem
afiadas (como podem verificar por uma que foi atirada para atingir o protector
da Deputada Anita e que vos mostro; tiveram o cuidado de administrar ao grupo
bebida e substâncias psicotrópicas.
Assim, lamentamos
o conteúdo absolutamente falso e despropositado do Comunicado da Delegação do
Ministério do Interior em Benguela. Foi um péssimo trabalho prestado por aquela
instituição, efectuado sem ter sequer procurado o contacto com a Delegação dos
Deputados, com o risco de tal procedimento poder encobrir as acções de um grupo
de marginais, cuja acção, chefia e intenções deverão ser urgentemente alvo de
uma rigorosa investigação por parte de uma Comissão Multidisciplinar.
O país assim o
exige. A salvaguarda da estabilidade e da garantia absoluta de que a segurança
de todos e de cada um de nós não está ameaçada. A garantia de que as
instituições de defesa e segurança não andam mancomunadas com nenhum grupo com
propósitos obscuros, nem obedecem a nenhuma ordem de comando que actue à margem
da Lei.
Apontamos também
a clara intenção neste Comunicado do Ministério do Interior em Benguela,
pretender difundir para o país um falso retrato dos acontecimentos, pretendendo
transformar as vítimas do ataque hediondo, em agressores! É muito grave vermos
oficiais superiores da Polícia nacional a promoverem mensagens de intolerância
partidária através dos órgãos de comunicação social.
Não podemos
deixar de repudiar o péssimo trabalho de propaganda do Jornal de Angola, da RNA
e da TPA, que nunca nos procuraram para em respeito ao que deveria ser a
pluralidade dos seus conteúdos, evitarem ser uma caixa de ressonância de
interesses ínvios e que devem ser claramente repudiados.
Todos estes
desvios à Lei, á ética e a deontologia, num qualquer outro país que respeite a
Lei e as Instituições, seriam alvo de averiguações isentos e a consequente
demissão de quantos procederam em sentido contrário ao interesse público e
atentaram contra a estabilidade política.
Outros factos e
detalhes não menos importantes, serão levados ao inquérito.
Senhores
Jornalistas, estamos a receber dados muito graves vindos do Cubal e de Kapupa.
Até ontem recebemos a indicação de uma enorme perseguição a membros da UNITA,
onde cerca de 40 casas foram queimadas e saqueadas todos os seus haveres, entre
os quais 7 motos destruídas.
Existe um
historial com crimes e inúmeras outras violações, com processos formalizados junto
da polícia e dos tribunais, mas que nunca chegam à responsabilização de
ninguém. Os processos possuem testemunhos e os agressores, sentindo-se impunes
e protegidos, repetem os seus actos. As autoridades têm ali e aqui também,
grandes responsabilidades com a continuidade destas acções.
Todos devemos dizer
basta!
Decorridos 14
anos de paz, não podemos aceitar a existência de bastiões dominados por
milícias, sob o olhar das autoridades. Não é também deste modo que se prepara o
país para a realização de eleições.
Muito obrigado.
Adalberto Costa Júnior
Presidente do Grupo Parlamentar
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