O Comité
Permanente da Comissão Politica da UNITA reuniu aos 29 de Abril de 2015, em
sessão extraordinária, sob a presidência de Isaías Henrique Gola Samakuva,
Presidente da UNITA, para apreciar o Relatório dos Deputados do Povo à
Assembleia Nacional a quem foi incumbida a missão de constatar, no Huambo, a
veracidade dos factos relatados nas queixas, denúncias e reclamações recebidas
de diversas famílias, sobre os acontecimentos ocorridos no monte Sumi,
município da Caála, no dia 16 do corrente, ligados à seita Luz do Mundo,
liderada por José Julino Kalupeteka.
Da análise do
Relatório, o Comité Permanente registou o seguinte:
a) Os deputados do povo trabalharam no
Huambo durante quatro dias, tendo reunido com as autoridades locais, recolhido
imagens vídeo e fotografias sobre a chacina, e registado depoimentos de dezenas
de cidadãos, entre sobreviventes do genocídio ocorrido no monte Sumi,
familiares das pessoas até hoje desaparecidas, testemunhas que presenciaram e
escaparam dos assassinatos, religiosos, polícias e militares que participaram
na operação.
b) Os deputados do povo não tiveram
acesso à área onde a maioria dos crimes terá ocorrido porque foram impedidos
por ordens ditas superiores. Apesar das garantias fornecidas pelo Governador da
Província, em reunião, de que iriam ao local para constatar os factos in loco,
no dia seguinte, na hora da partida, o acesso foi-lhes negado pelas autoridades
locais que alegaram possuir “ordens superiores” que proibiam os deputados de ir
ao Sumi, ficando da inteira responsabilidade destes quaisquer consequências que
resultassem de uma eventual deslocação.
c) Em resposta ao assassinato de nove
cidadãos da Polícia Nacional atribuído a membros da seita “A Luz do Mundo”, o
povo registou actos de perseguição, raptos e de caça ao homem contra cidadãos
indefesos, membros e não membros da seita “A Luz do Mundo”. Registou em
particular o desaparecimento de muitos cidadãos e o assassinato de mais de mil,
dentro e fora da área cujo acesso foi vedado aos deputados.
d) Nem todos os perseguidos, mortos e
desaparecidos são membros da seita Kalupeteka. Dezenas de camponeses que
residem ou que foram encontrados nas suas lavras, situadas próximo do monte
Sumi e vizinhanças das Comunas do Cuima e Catata, há quilómetros de distância
do principal local dos crimes, também terão sido assassinados.
e) deputados do povo, onde um número
indeterminado de cadáveres teria sido enterrado e desenterrado posteriormente
para serem escondidos em valas mais pequenas na região circunvizinha.
f) Há sérias contradições na versão
oficial dos acontecimentos.
g) Há um clima de terror na Província,
em particular nos Municípios da Caála e do Huambo e um grande sentimento de
repulsa pelos actos de violação dos direitos humanos que terão sido cometidos
pelas autoridades públicas.
h) Aos deputados do Povo também foi
negada a visita ao cidadão José Kalupeteka, cujo paradeiro continua
desconhecido.
Em face dessas
constatações e considerando, em particular, as obstruções e contradições nas
declarações oficiais, criadas pelas autoridades a quem incumbe proteger a vida
e garantir o respeito pelos direitos humanos, universalmente consagrados, o
Comité Permanente da Comissão Política conclui que algo de muito grave terá
ocorrido no Monte Sumi e arredores, no dia 16 do corrente e seguintes.
Assim sendo, e
considerando o facto de que Angola é membro de organizações internacionais que
devem garantir a inviolabilidade da vida e assegurar o respeito pelos direitos
humanos e a paz e segurança das famílias, povos e nações;
O Comité
Permanente da Comissão Política da UNITA decidiu:
a) Lamentar e condenar mais uma vez os
assassinatos de agentes da autoridade e de centenas de civis indefesos
ocorridos na Província do Huambo no dia 16 do corrente e seguintes.
b) Repudiar energicamente o clima de
terror que se criou na Província do Huambo visando coarctar as liberdades
democráticas dos cidadãos.
c) Solicitar aos órgãos competentes da
Organização das Nações Unidas e outras, a realização de um inquérito rigoroso e
imparcial sobre o genocídio do Monte Sumi.
Luanda, 29 de Abril de 2015
O Comité
Permanente da Comissão Politica da UNITA
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