25 de Abril de
2015
Caros Colegas
Deputados
Ilustres
Jornalistas;
Caros Camaradas
do nosso Partido;
Minhas Senhoras e
Meus Senhores:
Angola, em geral,
e a província do Huambo, de modo particular, vivem desde o dia 16 deste mês de
Abril de 2015, dias verdadeiramente trágicos; tragédia iniciada com o bárbaro
assassinato de 9 agentes da nossa Polícia Nacional, por membros da autodenominada
“Igreja Cristã do Sétimo Dia – a Luz do Mundo”, de José Julino Kalupeteka, no
momento em que a Polícia tentava deter o líder dessa seita, em cumprimento de
um mandado de captura emitido, ao que se sabe, por instâncias judiciárias da
província do Bié. Se o assassinato dos agentes da polícia foi violento, brutal
e desumano, o que se lhe seguiu não foi, nem de perto nem de longe, menos
brutal, menos violento, ou menos desumano.
Ao tomar
conhecimento desses tristes acontecimentos, a UNITA, através do seu Grupo
Parlamentar, deplorou e condenou veementemente, mais uma vez, essas mortes,
rendendo a sua mais singela homenagem à memória das vítimas. Ao mesmo tempo, o
Grupo Parlamentar da UNITA solicitou a realização, com carácter de urgência, de
um inquérito parlamentar que traga luz sobre tudo o que aconteceu, e como
aconteceu, nesta parcela do território nacional. Por outro lado, o Grupo
Parlamentar fez deslocar ao Huambo uma delegação constituída pelos Deputados
Miraldina Jamba, Demóstenes Chilingutila, Estêvão Katchiungo, Liberty Chiyaka,
chefiada pelo seu Presidente Raúl Danda, com vista a constatar, “in loco” e “in
situ”, o que terá ocorrido no Huambo, com o objectivo de buscar a VERDADE dos
factos. Viemos reiterar os votos de pesar às famílias enlutadas, a TODAS as
famílias enlutadas. Durante 3 dias, nomeadamente 23, 24 e 25 de Abril, a
delegação parlamentar trabalhou aqui no Huambo, contactou diferentes sectores
da sociedade, desde os governamentais, os religiosos, a sociedade civil e
angolanos que estiveram no Monte Sumi, que assistiram à tragédia e escaparam
milagrosamente dela, e o que apurou é simplesmente aterrador. Tão aterrador que
os dados que aqui vamos relevar não corresponderão à totalidade da informação
que possuímos, reservando a outra parte da informação para outros fóruns,
outros níveis de discussão.
O QUE TERÁ
ACONTECIDO NO MONTE SUMI?
As informações
disponíveis apontam para o seguinte:
No dia 16 de
Abril de 2015, quinta-feira, elementos do Comando Municipal da Polícia da
Caála, chefiados pelo seu comandante, deslocaram-se ao Monte Sumi, com a
finalidade de proceder à captura de José Julino Kalupeteka, líder da Igreja
Cristã do Sétimo Dia – A Luz do Mundo, que ali se encontrava com um número
elevado de seguidores, avaliados em mais de 3 mil, concentrados em retiro à
espera do fim do mundo que, segundo sua crença, ocorreria no final deste ano de
2015. Os crentes aí concentrados não eram apenas do Huambo, mas provenientes
igualmente de outras províncias, de entre as quais Benguela, Bié, Huíla, Kwanza
Sul e Luanda.
A resistência às algemas ter-se-á traduzido numa reacção
violenta, por parte dos fiéis, que mataram, à paulada, os agentes da polícia,
incluindo o seu comandante, e que buscaram coragem, para enfrentar a Polícia,
na crença de que as balas não os poderiam perfurar, por acção divina.
A resposta da
Polícia, utilizando efectivos das unidades especiais, aos quais se viriam a
juntar homens das Forças Armadas Angolanas, não se fez esperar, dando início a
um verdadeiro massacre, a uma verdadeira carnificina que não poupou nem homem
nem mulher, nem jovem nem velho, nem mesmo as crianças. O que se passou no
Monte Sumi e se estendeu por diversas outras aldeias na região é simplesmente
aterrador, revelado pelas populações, revelado pelos sobreviventes desse
massacre, e revelado também por elementos da própria polícia e das forças
armadas que participaram da operação e que dizem ter disparado
indiscriminadamente contra as populações, usando inclusive catanas para acabar
com os feridos e assassinar aqueles que, desesperadamente, se escondiam por
debaixo das camas ou de qualquer coisa, na tentativa de salvarem as suas vidas.
Os primeiros
dados oficiais referiam-se à morte dos 9 elementos da Polícia Nacional, mas não
faziam alusão a qualquer morte de civil, quando aos ouvidos dos angolanos já
chegavam informações segundo as quais o número de civis mortos ascendia às
várias centenas.
Apenas no dia 21 de Abril, e após a revelação feita pelo Grupo
Parlamentar da UNITA, na Assembleia Nacional, em declaração política, três
vozes oficiais se fizeram ouvir para falar em números de civis mortos: o
Governo Provincial do Huambo que, em comunicado, falava em 13 civis; o Segundo
Comandante da Polícia Nacional, Paulo de Almeida, que repetia esse número, não antes
de afirmar que os seguidores de José Kalupeteka teriam imposto três horas de
fogo intenso às forças de defesa, que não disparavam porque tinham à sua frente
mulheres, velhos e crianças, tendo, depois dessas três horas, encontrado
métodos de contornar a situação e desbaratar os insurgentes; e o Secretário de
Estado do Interior para a Protecção Civil e Bombeiros, Eugénio Laborinho, que
dizia que o número de civis mortos não ultrapassava os 20.
As informações de
que dispomos, no entanto, apontam para um balanço provisório de 1.080 civis
mortos, entre homens, mulheres, velhos e crianças, havendo um clima de terror
no seio das populações que têm medo de chorar os seus mortos para não serem
conotadas com o Kalupeteka; medo que impediu que comparecessem na morgue,
conforme instrução do Governo Provincial, para o eventual reconhecimento de
algum parente entre os 13 corpos aí expostos.
O discurso
oficial tem estado a apontar para o facto de que José Kalupeteka teria consigo
um arsenal bélico. Mas que arsenal seria esse? O Secretário de Estado
Laborinho, em resposta a jornalistas, dizia que eram 3 armas. Apenas 3 armas.
Ontem mesmo, sexta-feira, o Administrador Municipal da Caála, Víctor
Chissingui, dizia-nos que havia 3 armas.
Outras fontes dizem que, face à investida
quer das forças especiais da Polícia Nacional, quer das FAA, os seguidores de
Kalupeteka não utilizaram qualquer arma de fogo. Apenas paus e outros objectos
contundentes, confiantes que assim poderiam agir já que as balas não os
atingiriam.
As duas caçadeiras legalizadas que eles tinham para afugentar os
macacos das suas lavras, teriam sido entregues, segundo nos disseram, dias
antes ao Comando Municipal da Policia da Caála, para que, ainda segundo eles,
não fossem dados motivos para serem atacados, na sequência do que tinha
acontecido em Benguela, com correligionários seus.
Desde
quinta-feira que nos dizem que as forças de defesa e segurança estariam
engajadas num árduo trabalho de transladar do Monte Sumi para a zona do Lepi,
município do Longonjo, centenas de cadáveres tirados de valas comuns para
outras onde esses corpos estariam a ser depositados em números menos
expressivos, de 7 a 10.
Dizem-nos que a intenção do Executivo é transferir
tropas das FAA do Ngove para o Sumi, de modo a fazer desse local um campo
militar, com o intuito único de impedir qualquer circulação por lá, na
tentativa de esconder possíveis vestígios do massacre. Se isso é ou não
verdade, a informação que nos foi prestada pelo Senhor Governador Kundi
Paihama, mesmo sem a isso fazermos referência, é que o Governo achava ser
preciso colocar no Monte Sumi uma unidade militar para evitar que os seguidores
do autodenominado Profeta Kalupeteka regressassem àquele local. Qual dos dois
fins será o verdadeiro?
Solicitámos ao
Governador Paihama a sua assistência para visitarmos o cidadão José Julino
Kalupeteka e para nos deslocarmos ao Monte Sumi e outras localidades onde
teriam ocorrido os incidentes. O Governador deu-nos todas as garantias de que
isso podia fazer-se ontem sexta-feira, dia 24. Mas o Procurador Provincial Tito
Cassule, com quem falamos, confirmou que o senhor Kalupeteka está preso no
Huambo, que podia receber visita dos familiares directos, mas que os deputados
deviam esperar pelo que chamou de “uma outra oportunidade”. Apesar da garantia
dada pelo senhor Governador Provincial, ontem fomos literalmente impedidos de
ir visitar o Monte Sumi.
Depois de esperarmos três horas e meia por uma
resposta do Governo Provincial (outra resposta), o Administrador Municipal da
Caála veio dizer-nos que apenas estávamos “autorizados” a visitar um suposto
“posto de acolhimento”, aberto para receber e reencaminhar populares que
eventualmente estivessem desnorteados e que precisavam de regressar para as
suas áreas de origem, mas que, “ordens superiores” tinham orientado que os
deputados não podiam ir ao Sumi, ficando da inteira responsabilidade destes
quaisquer consequências que resultassem de uma eventual deslocação, nessas
condições. O Grupo Parlamentar da UNITA considera de uma falta grave de consideração
tal tratamento aos seus deputados, assim como estima de muito pouco sério o
comportamento que, num dia, dá garantias para a efectivação da visita e, no dia
seguinte todos fogem e imperam as “ordens superiores” para criar tais
obstáculos aos deputados, o que demonstra claramente que há naquelas
localidades, algo muito grave a esconder, pois, diz o ditado, “quem não deve,
não teme”.
Saliente-se, por outro lado, que não foi possível à delegação
parlamentar encontrar-se nem com o Comandante Provincial da Polícia, nem com o
Comandante Municipal da Caála, em exercício, nem com o Comandante da Região
Militar Centro, das Forças Armadas Angolanas.
Foi notória a
utilização da velha técnica de implantação de “provas” incriminatórias contra a
UNITA, com bandeiras e cartões de membros, como se ser-se membro de um partido
político tornasse imputáveis, a esse partido, eventuais crimes cometidos por
qualquer membro. Se assim fosse, teríamos todos os partidos sentados no banco
dos réus, todos os dias, por quaisquer crimes e desacatos cometidos por membros
seus, o que nos parece um absurdo abominável.
Continua notório,
ainda hoje, o empenho do Executivo em ocultar provas sobre o que
verdadeiramente aconteceu na Montanha do Sumi, o que sustenta, por um lado, a veracidade
dos testemunhos atrás citados que apontam para mais de mil civis mortos, e, por
outro lado, a falsidade dos números precipitadamente avançados pelo Governo.
A UNITA reitera o
seu compromisso para com a paz e a verdadeira reconciliação entre os angolanos,
assentes no diálogo inclusivo, no respeito à Constituição e à Lei e na
valorização da vida humana, acima de tudo.
A UNITA espera,
muito sinceramente, que o que aconteceu no Sumi e arredores seja apenas um
triste e deplorável episódio e não um programa do MPLA e do seu Presidente, que
visa exterminar angolanos para se perpetuar no poder.
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