22/04/2015
Senhores
Jornalistas
Povo Angolano
Saúdo todo o povo
angolano em geral e os Jornalistas, em particular, como mensageiros da verdade
e só da verdade.
O País foi
recentemente surpreendido por uma onda de violência localizada envolvendo
cidadãos angolanos que estavam num retiro ou acampamento religioso, na serra do
Sumí a sensivelmente 25 km a sudeste do Município da Caála, Província do
Huambo, da qual pereceram agentes da Policia.
Todas as forças
vivas da nação condenaram a violência e lamentaram a perda de vidas humanas. A
comunicação social transmitiu-nos a sua versão sobre os acontecimentos. Os
munícipes da Caála também nos apresentaram a sua versão, por sinal diferente da
versão oficial.
O Executivo fala
de uma seita ilegalizada que “periga a paz e a estabilidade”. Os munícipes
falam de uma seita com quem o Executivo mantinha “relações privilegiadas” há
alguns anos. Membros do Executivo local assistiam aos seus cultos ou eventos e
terão utilizado o líder da seita para fazer campanha política contra a UNITA em
algumas das aldeias durante as eleições de 2012. Ainda recentemente, o líder da
seita terá recebido do Executivo, a título de oferta, uma viatura de marca
Toyota Prado.
O Executivo fala
de nove polícias mortos a tiro. Os munícipes falam de três polícias mortos a
tiro e os demais terão falecido em resultado de um acidente de viação.
Segundo
testemunhos dos munícipes, o comandante da Polícia terá falhado na sua missão
de persuadir os membros da seita a dispersar o acampamento e regressarem às
suas aldeias. Em resultado, a polícia terá amarrado o líder da seita. Os fiéis
terão interferido, tendo desarmado os dois polícias que acompanhavam o comandante
e disparado contra os agentes da Polícia com as próprias armas da Polícia. Os
demais polícias, que estavam no carro a certa distância, retiraram-se
aceleradamente em busca de reforços. Infelizmente, a viatura capotou e todos
faleceram em resultado do acidente de viação. Esta é a versão dos munícipes.
O Executivo não
diz exactamente quantos cidadãos pacíficos e desarmados, que nada têm a ver com
os ataques à Polícia ou com Kalupeteka, terão sido mortos em retaliação ao
assassinato dos polícias. Os munícipes falam de centenas de mortes por armas
pesadas a partir de helicópteros, que dispararam indiscriminadamente sobre
todas as casas na área adjacente à serra onde estava instalado o acampamento.
Uma delegação de
deputados da UNITA está no Huambo para confortar as famílias enlutadas, vítimas
dessas mortes desnecessárias e sem sentido e também para colher mais dados do
sucedido. Só uma
investigação séria e isenta poderá determinar os factos que realmente terão
ocorrido na Serra do Sumi na passada semana.
Povo Angolano
Caros Jornalistas
A UNITA, desde
algum tempo a esta parte vem denunciando inúmeros actos bárbaros de
intolerância política enquadrados na violação de direitos humanos.
Quando alguns
angolanos eram enganados com justificações de que se tratava de ajustes de
contas, a Direcção da UNITA nunca duvidou de tratar-se de uma orientação da
Direcção Central do MPLA.
Como Deus escreve
direito em linhas tortas, a nossa desconfiança ficou claramente dissipada com o
documento já denunciado datado de 28 de Dezembro de 2014 a determinar o
cumprimento obrigatório de um programa até 2017 que se resume no seguinte:
“- Cessação de
qualquer acto que vise o cumprimento dos acordos, pois, o Memorando do Luena
terminou com a extinção do GURN em 2008 e que, tudo o que o Governo vem fazendo
daí é favor, flexibilidade e gesto de boa vontade (característica da atitude do
MPLA); o documento prossegue dando-se orientações para o levantamento de todo o
universo da UNITA a todos os níveis, desde às FAA e PN, até às Instituições
civis e de base, cumprindo-se com as seguintes medidas:
• Proceder a
exonerações e calúnias susceptíveis a processos Criminais e judiciais;
• Eliminar
(acelerar) a morte destes, uma vez hospitalizados, cuja acção deve ser
executada por militantes profissionais de cada Instituição;
• Todos os
membros das ex – FMU integrados e patenteados nos órgãos de defesa e segurança
(FAA e PN) devem estar na condição de oficiais à disposição, para de forma
legal serem abrangidos pela reforma em curso nas FAA”.
Caros Jornalistas,
Pondo-se em
prática esta orientação, dias depois dos horrendos assassinatos, a comunicação
social exibiu imagens de material de propaganda da UNITA, em estado novo, naturalmente
plantado no local, à velha maneira dos “corações em geleiras”, plantados no
Hospital Américo Boavida, em 1975.!!
Enquanto isso, os
antigos oficiais dos serviços de inteligência militar das FAPLA e da ODP,
tenente general Eugénio César Laborinho e o general Kundi Payama,
respectivamente, agora nas vestes de governantes, apressaram-se a fazer
insinuações caluniosas e irresponsáveis para ligar a seita religiosa à UNITA,
seguindo as velhas práticas bolchevistas de desinformação e guerra psicológica.
O Governo
Provincial do Huambo, do seu Comunicado do dia 21 de Abril, ontem, portanto,
extraímos o seguinte: “ A Seita Adventista no 7º dia a Luz do Mundo,
aproveitando-se da fé dos seus seguidores metem em marcha um plano politico bem
orquestrado e orientado com muitos traços que identificam a actuação politica
da UNITA, levando as populações a abandonarem as suas residências para se
fixarem nas matas nomeadamente nas ex-bases militares dessa organização
politica”.
Essa acusação
revela má-fé, raquitismo político e desonestidade. Perante a mesma, perguntas
colocam-se:
1. A UNITA já
governou Angola para admitir seitas? Ou alguma vez a UNITA permitiu a
legalização de seita para beneficiar dos votos de seus fiéis?
2. Como foi
possível uma seita não legalizada desenvolver acção por tanto tempo sem que a
autoridade competente pusesse termo a isso?
3. Alguém pode
apontar um único encontro entre um dirigente da UNITA com o sr kalupeteka?
4. Como foi
possível haver encontros amigáveis entre esse chefe fundamentalista e o Governo
Provincial do Huambo, quer no palácio quer na montanha onde se tinha instalado,
tendo até recebido uma viatura Toyota Prado desse Governo, um gerador de alta
potência e um tractor, se o Ministério da Cultura indeferiu o pedido de legalização?
5. Como foi
possível um membro da direcção do partido que governa o país ser fiel seguidor
de uma seita ilegal, sem que a autoridade instituída dissesse uma única
palavra? O 1º Secretário do MPLA ao lado do senhor Kalupeteka, nas imagens,
senhor Miguel Somakesenje, a participar nos cultos dessa seita, exerce, ao
mesmo tempo, o cargo de Secretário Municipal da UNITA?
6. Quem retirou
as armas do museu e as levou à montanha do Sumi?
Depois disso, o
Executivo começou a utilizar os acontecimentos nefastos da Serra do Sumi, na
Caála, e os actos de intolerância e violência política por si praticados em
outros lugares, como desculpas para impedir a realização de manifestações
políticas e, assim, consolidar o ambiente de restrição, limitação ou suspensão
efectiva dos direitos políticos dos cidadãos.
Povo angolano
O que se passa na
Província do Huambo é um autêntico terror, uma chacina, um genocídio, o que é
condenável a todos os títulos.
Quem pensar que a
operação que ceifou mais de 7 centenas de angolanos está terminada, engana-se!
Do Km 25 em direcção à Comuna do Kuima, estão aglomeradas crianças ao longo do
asfalto, já sem os seus pais porque ficaram órfãos.
Tanto a tropa que
guarnece a barragem do Gove quanto a 21ª brigada do Sawilala, estão envolvidas
na missão de ceifar mais vidas humanas. As aldeias Kaluviavili e Kayambo,
desapareceram por completo, ontem dia 21 de Abril foram mortas 12 pessoas na
aldeia Ulola pertencente à Embala Chingolo na área da Missão do Bongo. Na
Comuna de Katata foram mortas também 12 pessoas e 22 no Kuima e outras 47
pessoas raptadas, para lugar incerto na Chilata – área do Longonjo. Os
efectivos das FAA e PN espalhados pelas matas, estão a enterrar 3 a 4 corpos
numa mesma cova, para prevenirem a descoberta de valas comuns.
Recorde-se que o
Comando Geral da Policia dizia que a UNITA teria de provar a acusação sobre
valas comuns! Os mesmos efectivos, mormente nas áreas de Ulola e Perisa –
Samboto, estão a retirar bandeiras da UNITA e no Mungo um número não
determinado de pessoas está detido. Portanto, a Policia não está a cumprir a
ordem judicial mas sim, a ordem superior.
Caros Jornalistas
O desvio de
atenção no quadro da proposta de lei do Registo Eleitoral e a inesperada
enchente no comício do Huambo do dia 14 de Março, fruto de um trabalho aturado
de mobilização, estão na base desse desespero de um regime que já não tem
mensagem para as populações.
O que se passou
na Serra do Sumi, é condenável e lamentável a todos os títulos. Mas não pode
servir de desculpa para impedir ou restringir manifestações públicas contra a
corrupção, o peculato, a má governação e as gritantes violações dos direitos
humanos, praticados pelo regime do Presidente José Eduardo dos Santos.
Os angolanos não
se devem deixar enganar nem distrair quanto à questão central que afecta o
país. A questão central que afecta o país é a incapacidade do governo do
Presidente José Eduardo dos Santos de resolver os problemas do povo. Os preços
sobem todos os dias, o Kwanza baixa todos os dias, os níveis de desemprego
sobem todos os dias, o sistema bancário falha todos os dias e a corrupção
aumenta todos os dias.
Esta é a questão
central que afecta a vida das famílias angolanas e o nosso futuro colectivo é a
mudança de regime. Os angolanos querem mudar o governo através de eleições
livres, justas e transparentes, porque este governo é corrupto, é desonesto, é
insensível aos problemas do povo e viola todos os dias os direitos fundamentais
dos cidadãos. O Executivo quer impedir a mudança por manipular o processo
eleitoral, começando já agora com a lei do registo eleitoral. Esta é a questão
central.
Em nenhum lugar a
Constituição atribui ao Titular do Poder executivo a competência de realizar o
registo eleitoral presencial ou oficioso. Seja como Chefe de Estado, Titular do
poder executivo ou Comandante em Chefe das FAA, o Executivo não pode tratar de
matérias eleitorais.
O Executivo acaba
de obter o concurso de alguns deputados à Assembleia Nacional para violarem
juntos a Constituição e agredirem juntos as regras da democracia. Não importa
quantos sejam. Não importa que sejam a maioria por enquanto. O que importa é
que a Constituição estabelece no seu artigo sexto, que “todos os actos do
Estado, todas as leis da Assembleia Nacional que não estiverem conforme a
Constituição são inválidos”. Por sua vez, as regras da democracia estabelecem
que nenhuma entidade concorrente à eleição deve controlar os actos eleitorais
ou o órgão que os organiza.
Quer a Constituição,
quer as regras da democracia, impedem que o Presidente José Eduardo dos Santos
controle os actos de registo eleitoral ou os órgãos que o executam. O
Presidente da República não pode ser árbitro e jogador ao mesmo tempo. Isto
significa que nenhuma eleição será válida se for organizada em termos
contrários ou não conformes com a democracia e com a Constituição que a
consagra.
Os angolanos
devem estar lembrados que, em 2010, o Senhor Presidente da República utilizou a
festa do CAN para distrair as pessoas enquanto ele executava um acto político
de transcendente importância para a vida do País, a saber, a aprovação da sua
Constituição atípica, que violava o princípio da separação de poderes, violava
o princípio dos limites materiais de revisão constitucional e violava o direito
fundamental do sufrágio directo e universal para o cargo de Presidente da
República.
Naquela altura, o
Presidente utilizou a festa do CAN como manobra de diversão, como ele gosta de
dizer, para abafar o impacto de um golpe constitucional.
Hoje, é nossa
convicção que o Presidente José Eduardo dos Santos escolheu o retiro numa
montanha dos membros da seita Kalupeteka como elemento da manobra de diversão
de um novo golpe constitucional: atribuir a si próprio competências em matérias
eleitorais, através da aprovação, pelos membros do seu Partido no Parlamento,
de um acto inválido.
Esta insistência
do Titular do poder Executivo na prática de actos violadores da ordem
constitucional democrática e na manipulação de factos políticos e sociais para
os encobrir, constitui a questão central actual da política nacional.
Tal postura
coloca o mais alto magistrado da Nação na situação de principal promotor das
constantes agressões à paz e à reconciliação nacional, que têm como base o primado
do direito e da lei visando assegurar as condições necessárias à estabilidade e
ao desenvolvimento do país.
Povo angolano
A julgar pelos
relatos que nos chegam de várias famílias e de vários colaboradores do
Executivo que não se revêm na política actual do seu Chefe, podemos afirmar que
a questão central subjacente às mortes na Caála e suas repercussões mediáticas
é de natureza política, e não religiosa. Também é nossa convicção que o
principal actor em cena é o Executivo, e não o cidadão Kalupeteka.
E porquê?
Porque o fenómeno
religioso que assola o país desde a década de 1980 e que se manifesta na
proliferação de igrejas, seitas e denominações religiosas, tem tido o
beneplácito do Governo. O governo afirma existirem 84 igrejas ou denominações
religiosas registadas e cerca de 1.200 organizações que, tendo solicitado o
registo e não preenchendo os requisitos legais, não estão registadas mas
pululam em cada esquina do país e actuam à margem da lei como os demais
marginais. Destas, apenas 198 foram formalmente banidas no ano transacto por
violarem a lei.
Os sociólogos que
estudam o fenómeno, salientaram já que os líderes destas seitas exploram a
vulnerabilidade das pessoas e que o Governo utiliza algumas delas para
aproveitamentos políticos e práticas de corrupção. Há casos de líderes
religiosos detidos, investigados ou expulsos, por terem sido acusados de
enriquecimento ilícito, branqueamento de capitais e narcotráfico, em conexão
com as finanças que arrecadam das suas alegadas actividades religiosas. Todos
sabemos que há ou haverá por aí muitos Kalupetekas. A responsabilidade pelas
suas actividades não pode por isso deixar de ser imputada também ao Executivo.
O que não podemos
aceitar é que a existência dessas seitas, ou seus actos bem localizados e
circunscritos a uma montanha, sirvam de pretexto para se desencadear uma onda
de intrigas e calúnias contra a UNITA na busca de razões para se implementar
planos macabros já desvendados.
Exortamos a todos
os angolanos a discernirem o significado do acto patriótico e democrático dos
seus representantes, que ontem abandonaram a sessão plenária do Parlamento em
protesto contra a mais grotesca agressão à paz e à estabilidade praticada na
história da República de Angola após a aprovação da constituição atípica de
2010.
Para terminar, a
UNITA condena:
• A proliferação
de cantinas, armazéns e inúmeros outros negócios, associados a membros do
regime, que arrastam para Angola milhares de emigrantes ilegais e que engrossam
depois igrejas e seitas novas com posturas e comportamentos contrários aos
comuns valores da angolanidade;
• As elevadas
transferências de divisas que algumas igrejas efectuam para fora do pais, cujo
dossier o Banco Nacional de Angola bem conhece, muitas destas para regiões
afectadas por fenómenos de instabilidade e de terrorismo.
Estes factos têm
merecido a chamada de atenção do governo angolano, por parte de alguns países amigos,
que há muito se têm mostrado preocupados pelo deixa andar das nossas
autoridades.
.
Luanda, 22 de Abril de 2015
O Secretário Geral da UNITA
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