vendredi 23 octobre 2015

ONU pede libertação “imediata” dos 15 activistas angolanos

Luanda - O Representante Especial das Nações Nações Unidas sobre a Situação dos Defensores dos Direitos Humanos, Michel Forst, pediu nesta sexta-feira, 23, ao governo angolano que descarte todas as acusações contra os activistas detidos desde 20 de Junho e os ponha imediatamente em liberdade.
Fonte: RA


“A privação de liberdade tendo como único fundamento o facto de terem promovido a boa governação e exercido os direitos de liberdade de expressão e reunião pacífica pode ser considerado como arbitrário”, advertiu Forst no comunicado enviado ao Rede Angola.

O representante da ONU considera que o exercício crítico dos activistas “não é apenas totalmente legítimo face às obrigações de Angola perante a lei de direitos humanos; é também essencial para o debate público e livre necessário para uma sociedade civil saudável no país”.

“Como enviado independente do Conselho das Nações Unidas sobre os defensores de Direitos Humanos, exorto a que todas acusações contra todos os activistas sejam descartadas e que os ’14 angolanos’ sejam libertados imediatamente,” acrescentou.

Sobre as denúncias de maus tratos contra alguns dos jovens detidos, o Forst refere que “defender e promover os direitos humanos tornou-se uma actividade extremamente perigosa em muitos países” e que estes “ataques contra os defensores dos direitos humanos podem ser vistos como tentativas tortuosas de minar os direitos humanos”.
No relatório, o perito independente chama a atenção para a “preocupante tendência global de ameaça que enfrentam os defensores dos direitos humanos, que são cada vez mais atacados, presos, intimidados e assediados”.

A declaração de Forst está assinada também pelo representante especial sobre os direitos à liberdade de reunião pacífica e de associação, Maina Kiai; pelo representante especial sobre a promoção e a protecção do direito de liberdade ou de opinião e de expressão, David Kaye; o representante especial sobre tortura, Juan E. Méndez; e pelo presidente do grupo de trabalho sobre detenções arbitrárias, Seong-Phil Hong.

Luaty mantém greve de fome e estado de saúde é de alerta
O estado de saúde do activista Luaty Beirão, em greve de fome há 32 dias, é de alerta, segundo informação médica. Em declarações à agência Lusa, a esposa Mónica Almeida confirmou a informação médica e acrescentou que o estado de Luaty “não é diferente” dos outros dias, mas segundo o seu médico “a qualquer momento pode acontecer alguma coisa (…) algo que pode não ser reversível”, referiu Mónica Almeida.

O activista recebeu ontem a visita do embaixador de Portugal em Angola, João da Câmara, e, segundo uma nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal (MNE), “Luaty Beirão estava lúcido e a discorrer com clareza e, tanto quanto é possível aferir numa visita, a ser bem acompanhado em termos médicos”.

O encontro do diplomata com o activista durou cerca de 20 minutos e tinha sido anunciado pelo MNE português para as 11h00 de ontem, mas acabou por acontecer, no entanto, uma hora antes e, no final, o embaixador João da Câmara escusou-se a prestar declarações sobre o teor e propósito do mesmo, remetendo qualquer informação para o MNE, em Portugal.

No texto de ontem, o MNE garante que “Portugal prossegue o acompanhamento da situação de Luaty Beirão e de todos os detidos no caso presente, através de contactos junto das autoridades angolanas, quer a nível bilateral, quer em coordenação com os seus parceiros da União Europeia”.

No passado dia 17, representantes de cinco embaixadas europeias em Luanda, incluindo Portugal, visitaram o activista na clínica onde está internado há duas semanas, por precaução, dado o seu estado de saúde.

A mesma delegação visitou na quarta-feira o hospital-prisão de São Paulo, em Luanda, onde se encontram os restantes 14 activistas detidos neste processo, tendo reunido individualmente com todos.

As reuniões, que a Lusa acompanhou no interior do estabelecimento prisional, foram lideradas pela chefe da secção política da Delegação da União Europeia (UE) em Angola, a portuguesa Joana Fisher.

No final, a responsável garantiu que a UE “acompanha com atenção” o caso mas sem adiantar mais pormenores, além de uma declaração sobre a visita.

“No que concerne à situação dos defensores dos direitos humanos e outros activistas no país, a UE tem desenvolvido esforços reiterados e tem pugnado pelo cumprimento das garantias processuais previstos na lei angolana”, afirmou, ao fim de mais de três horas de reuniões.

Os adidos políticos das embaixadas europeias reuniram isoladamente, entre as 15h30 e as 18h30, com nove dos activistas, encontros que prosseguiram no resto do dia.

“A UE tem cooperado com as autoridades angolanas na promoção dos direitos humanos e aborda regularmente este assunto com as autoridades”, disse, adiantando que não estão, para já, previstas novas iniciativas neste processo por parte da delegação da UE em Angola.


Os diplomatas não revelaram o teor da conversa com os activistas.

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