Presos Políticos Torturados na Cadeia de São Paulo

Maka Angola, 12 de Outubro de 2015

O preso político Benedito Jeremias queixa-se de dores causadas pela tortura policial.

 “Eu vi as feridas nos pés, nas mãos e nas costas. Tive de lhe fazer massagem porque estava muito inflamado. Levou muita porrada. Foram 18 a 20 polícias a torturarem-no. Ele mal consegue andar”, denunciou Henriqueta Diogo sobre o terror vivido pelo seu marido, o prisioneiro político Benedito Jeremias, na passada sexta-feira, na Penitenciária-Hospital de São Paulo, em Luanda.

Segundo Henriqueta Diogo, o seu marido e mais cinco detidos do Processo 15+1, decidiram protestar, naquele dia, contra o que consideram ser um direito elementar: o de conversarem entre si nos intervalos.

“Os polícias começaram a espancá-lo na cela com porretes eléctricos, enquando o director-adjunto da Penitenciária, Aldivino Oliveira, tirava fotos e filmava tudo. Ele foi arrastado para fora da cela e passaram a castigá-lo”, disse Henriqueta Diogo.

Maka Angola contactou, por via telefónica, o director-adjunto Aldivino Oliveira, e questionou-o sobre a tortura denunciada pela esposa de Benedito Jeremias. “Para qualquer assusnto inerente aos serviços prisionais deve contactar a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais”, respondeu de forma lacónica.

 Para além da esposa, a activista Rosa Conde, que esteve com Benedito Jeremias logo após este ter sido torturado, confirmou também que o director-adjunto da penitenciária ordenara aos seus homens que “manipulassem as armas [apontassem as armas com bala na câmara] contra o Benedito e disparassem se ele resistisse à tortura”.

“O Bingobingo também foi espancado com porretes eléctricos. Os polícias despiram-no na cela, nu mesmo, e torturaram-no assim e arrastaram-no despido para o pátio”, contou Rosa Conde, após ter conversado com Albano Bingobingo e ter recolhido o seu testemunho.

As activistas Rosa Conde e Laurinda Gouveia são as duas arguidas em liberdade, acusadas pela Procuradoria-Geral da República de rebelição e atentado contra o presidente da República, e anexas ao Processo dos 15+1. Inicialmente, o procurador-geral da República, general João Maria de Sousa, acusou-os politicamente de terem estado a preparar um golpe de Estado, enquanto liam manuais e livros sobre estratégias de resistência não-violenta contra ditaduras.

Ambas participaram, ao fim do dia de sexta-feira, no encontro com o director-adjunto da Penitenciária de São Paulo, Aldivino Oliveira, onde ouviram as suas justificações sobre as “medidas duras” que tomaria contra os presos políticos.

“Quando o director nos disse que tomaria medidas, afinal já as tinha tomado. Mandou torturar os nossos manos, fez vídeos e fotos do acto. Isso não é nada bom”, lamentou Rosa Conde.

Estiveram também, no referido encontro, Fernando Bapista (pai de Nito Alves), Deolinda Luísa (mãe de Benedito Jeremias), um tio de Nito Alves e os activistas Pedro Malembe, Mário Faustino e Santos Kuntuala. Durante o encontro, os presos políticos Afonso Matias (Mbanza Hamza), Albano Bingobingo, Arante Kivuvu, Benedito Jeremias, Hitler Jessy Chiconde e Nito Alves foram chamados, um por um, para que pudessem falar com os presentes.

Maka Angola contactou uma jurista, que prefere o anonimato, para aferir a legalidade do acto de tortura supostamente ordenado por Aldivino Oliveira. “As ofensas corporais configuram violação a direitos e princípios consagrados na Constituição, como o direito à vida, à integridade fisica, o direito à dignidade da pessoa humana, entre outros.”

Segundo a opinião desta advogada, “os seus autores devem ser objecto de procedimento criminal”