23/7/2015, 19:06216
Investigadores de várias universidades
pedem aos governos ocidentais para não esquecerem os Direitos Humanos quando
assinam acordos com Angola e lembram presos políticos. Há um português na
lista.
Dezassete professores e investigadores de todo o mundo
subscreveram um documento em que se mostram indignados com a assinatura de
contratos de governos ocidentais com Angola, sem estes terem atenção à violação
dos Direitos Humanos praticada por aquele país. Dizem que pensar só no negócio
“não só é eticamente condenável, como politicamente perigoso”, numa carta pelo
Le Monde. Entre eles estão professores catedráticos do King’s College de
Londres, da Universidade de Paris1-Sorbonne, da Universidade do Michigan e um
português que é professor de Política Comparada na Universidade de Oxford.
Os signatários apontam vários exemplos de repressão política
por parte de Luanda que se verificaram nos últimos três meses, numa “clara
violação dos direitos humanos » o Le Monde. A 20 de julho, por exemplo,
completou-se um mês desde que 15 ativistas foram presos pelas autoridades
angolanas sem nenhum mandato. São acusados de estarem a preparar um atentado em
Luanda contra o Presidente angolano e outros membros dos órgãos de soberania.
Os ativistas foram apanhados em “flagrante delito” a ler livros sobre o
ativismo político não violento. Aos detidos não é permitido terem
acompanhamento legal. O ativista Marcos Mavungo também está detido sem mandato,
na província de Cabinda, desde março passado.
José Eduardo Agualusa foi notícia por no vídeo “Liberdade
Já”, que pede a libertação dos ativistas. A ele juntaram-se vários artistas e
músicos. O apelo é comum. “Estava-se à espera que o país fosse abrir para a
democracia, que fosse avançando para a democracia, mas nestes últimos meses
temos assistido uma situação inversa. O regime tem vindo a fechar cada vez mais
e a perseguir as poucas vozes críticas que se fazem ouvir”, dizia o escritor.
Rafael Marques também é exemplo citado no que diz respeito à
repressão praticada pelos chefes de Luanda. Recorde-se que o Tribunal Penal de
Luanda condenou o jornalista a seis meses de prisão por causa das informações
divulgadas no livro “Diamantes de Sangue”. Rafael Marques foi condenado por
“difamação”. Em abril, a polícia angolana invadiu um acampamento de uma seita
cristã e fez vários mortos. Declarou depois aquela área como “zona militar”
para impedir uma investigação independente encomendada pelo Comissário da ONU
para os Direitos Humanos. No documento assinado pelos investigadores, divulgado
pelo Le Monde, pode ler-se:
Como amigos de Angola, nós, os investigadores europeus,
norte-americanos e especialistas na história recente de Angola, pedimos ao
governo angolano para reconhecer os direitos constitucionais dos ativistas
políticos presos. Apelamos aos governos e aos investidores europeus e
americanos para estarem cientes das questões que levantámos aqui e para
pensarem nestes princípios antes das oportunidades de investimento.”
Os académicos lembram que na visita de François Hollande a
Luanda, a 3 de julho, o único assunto foi a assinatura dos contratos entre
empresas francesas e angolanas. Os presos políticos e o respeito pelas
liberdades individuais não foram tema de conversa.
