Lusa 15 Jul, 2015,
Os governos de Angola e de França vão implementar um acordo
para simplificação e facilitação da emissão de vistos em passaportes para
profissionais e estagiários, entre os dois países, conforme acordo publicado a
02 de julho, em Luanda.
Segundo o documento a que a Lusa teve hoje acesso, que
resulta de um acordo assinado entre os dois governos a 18 de dezembro de 2014 e
só este mês foi publicado por Angola, este entendimento, lê-se,
"contribuirá para o crescente desenvolvimento" dos negócios
bilaterais e para o intercâmbio académico, cultural, científico e tecnológico.
O acordo tem como objeto a "simplificação e facilitação
dos procedimentos administrativos aplicáveis aos profissionais",
nomeadamente de documentos e prazos de emissão (a partir de oito dias), para
angolanos e franceses que pretendam "contribuir para o reforço das
relações económicas, empresariais, comerciais, assim como científicas e culturais"
entre os dois países.
Na emissão de vistos para estagiários - válidos para
permanências de até 12 meses, renovável por igual período - são considerados
nacionais angolanos inscritos num programa do Estado angolano "similar ao
programa francês de Voluntariado Internacional em Empresa (VIE)" e os
nacionais franceses integrantes deste último.
Ainda os cidadãos dos dois países que efetuam um estágio -
no outro país - numa empresa, "no âmbito de um currículo de ensino
superior no Estado de origem que resulte na emissão de um diploma".
A emissão de vistos para profissionais ao abrigo deste
acordo prevê estadias de até três meses, por exemplo para quadros dirigentes ou
investidores em prospeção de mercado, e com duração superior a esse prazo para
mandatários sociais, alguns funcionários destacados ou para "emprego
altamente qualificado", com formação académica superior ou forte
experiência profissional.
Prevê neste caso a emissão de vistos de curta permanência,
com múltiplas entradas, por um período de 36 meses e tempo de permanência
continua ou ininterrupta de no máximo 90 dias por cada período de 180 dias,
entre outras opções.
Este acordo - só agora revelado no seu contéudo -, foi
validado por Angola precisamente a tempo da recente visita (02 e 03 de julho) a
Luanda por parte do Presidente francês, François Hollande, durante a qual foram
fechados investimentos privados de França em Angola no valor de algumas
centenas de milhões de euros e relançadas as relações bilaterais.
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