dimanche 12 juillet 2015

UNITA revela que foram apontadas armas de fogo à cabeça dos 15 activistas detidos

Luanda - O Grupo Parlamentar da UNITA visitou, nesta terça-¬feira, 7 de Julho de 2015, os 15 jovens detidos nas cadeias Central de Luanda, de Kalomboloka e de Kakila, para constatar as condições em que se encontram, bem como aquelas da sua detenção, a fim de verificar que a Constituição e a Lei foram estritamente cumpridas, conforme afirmação e promessa feitas pelo Excelentíssimo Procurador-¬Geral da República, em reunião havida com a direcção da Assembleia Nacional.
Fonte: UNITA


Auscultados os jovens, um a um, na presença de responsáveis nacionais e locais dos serviços prisionais, os deputados do Grupo Parlamentar da UNITA concluíram ser urgente que o caso encontre um tratamento justo e célere, a bem das instituições e do Estado Angolano.

 O Grupo Parlamentar da UNITA constatou que as condições em que se efectivou a detenção dos jovens, assim como as buscas que posteriormente viriam a ser feitas às suas residências, nem sempre ocorreram em respeito à Constituição e à Lei. Algumas das buscas foram feitas na presença exclusiva dos agentes da Polícia, tendo ocorrido casos de arrombamento, e algumas residências sido deixadas com as portas escancaradas, para contento de assaltantes que acabariam por esvaziar as mesmas. 

Também, e durante a detenção, foram apontadas armas de fogo à cabeça dos detidos, apesar das ordens estritas dadas pelo Procurador¬ Geral da República para que não fossem utilizadas armas.

 O Grupo Parlamentar da UNITA constatou, por outro lado, que 4 dos 15 jovens detidos foram interrogados ou na ausência total de advogados, ou na presença de defensores oficiosos que lhes foram impostos, sem que lhes tenha sido garantida a escolha de advogado de sua escolha. Constatou, igualmente, e com preocupação, alguns casos de problemas de saúde de alguns dos jovens detidos, sem que tivesse havido o devido acompanhamento médico.

 Entretanto, os jovens detidos reconheceram, de um modo geral, um alto grau de humanismo por parte dos funcionários das penitenciárias. Em função das constatações feitas, o Grupo Parlamentar da UNITA vai levar o caso da detenção dos 15 jovens a debate de urgência, na Assembleia Nacional, conforme solicitação feita em ofício ao Presidente desse órgão de soberania, com a Referência no 036/GPGPU/2015, de 2 de Julho de 2015, por ser um facto que preocupa a sociedade angolana e a comunidade internacional. Por outro, o Grupo Parlamentar da UNITA vai prestar uma informação dessa visita ao Procurador¬Geral da República de quem vai solicitar uma tomada de posição para a solução célere do caso. A Delegação foi chefiada pelo Presidente do Grupo Parlamentar da UNITA, Raul Danda, acompanhado pelos deputados Adalberto Costa Júnior, Maria Luísa Andrade, Anita Raquel Bela Filipe, Mihaela Webba Kopumi e Albertina Navemba Ngolo.

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