Comemora-se hoje,
07 de Abril, o DIA MUNDIAL DA SAÚDE. Este mês e no mesmo âmbito, comemora-se a
28 de Abril, o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho.
A comemoração
mundial destas efemérides destina-se a tornar conhecidos direitos fundamentais
dos povos, entre os quais o direito à Vida e o direito aos serviços públicos.
Neste dia
especialmente dedicado à Saúde, O Grupo Parlamentar da UNITA, pretende com esta
conferencia alertar o cidadão, as instituições e os seus responsáveis de um
conjunto de factores que prevalecem actualmente e atentam contra a vida
de um número demasiado elevado de cidadãos.
O Grupo
Parlamentar da UNITA tem efectuado jornadas de campo e visitas a diversas
instituições, tendo nos últimos meses tido uma maior incidência nos sectores do
saneamento, da saúde, bem como da educação/escolas.
O Grupo
Parlamentar efectuou um levantamento minucioso da situação sanitária de Luanda,
das condições de funcionamento dos hospitais, tendo-nos apercebido do elevado
número de mortes a terem lugar nos últimos meses, com destaque principal para
os meses de Fevereiro e Março.
Continuamos a
ouvir do Exmo Ministro da Saúde intervenções de normalidade, de que tudo “está
sob controlo”, quando os números que temos e as imagens do quotidiano nos
apontam para o contrário, sugerindo uma completa alteração das práticas até
aqui efectuadas.
Governar é prever
e as boas ou más políticas são avaliadas pelo impacto do resultado final. Um
Governo democrático, organizado, transparente, que pauta pela dignidade humana,
serve-se do Orçamento Geral do Estado para prever, implementar e fiscalizar as
políticas Públicas que adopta, concorrendo desta forma para o bem-estar das
populações sob a sua alçada. Servir o povo na base desse instrumento é o
objectivo principal de qualquer governo responsável que se preze.
A epidemia da
Febre-amarela, Paludismo, Dengue e a Tchikungunha que assolam o país com um
número elevadíssimo de mortes, deriva da falta de previsibilidade, aliada a
irresponsabilidade que caracteriza o Executivo do Presidente José Eduardo Dos
Santos. Essa é a real causa das mortes no país, se não vejamos.
No Orçamento
Geral Revisto de 2015, para atender o sector da Saúde para a Província de
Luanda, considerou:
|
VERBA PARA
LUANDA NO ANO DE 2015 (SECTOR DA SAÚDE)
|
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|
DESIGNAÇÃO
|
KUANZAS
|
USD
|
|
Serviços hospitalares gerais
|
8.676.852.000.00
|
72.307.100.00
|
|
Serviços de
centros médicos e de maternidade
|
4.241.688.000.00
|
35.347.400.00
|
|
Serviços de saúde Pública
|
13.197.461.000.00
|
109.978.842.00
|
|
Produtos,
aparelhos e equipamentos médicos
|
47.760.000.00
|
2.898.000.00
|
|
Saneamento Básico
|
61.552.000
|
512.933.00
|
|
Recolha de resíduos
|
11.000.000.00
|
91.667.00
|
|
Luta contra a malária
|
16.000.000.00
|
133.333.00
|
|
Programa de
combate às grandes endemias
|
5.714.000.00
|
47.617.00
|
|
Programa de
melhoria da saúde materno-infantil
|
43.927.000.00
|
366.058.00
|
|
Total anual sector saúde
|
26.601. 954.000.00
|
221.682.
950.00
|
Na base dos dados
constantes desta tabela, cada cidadão pode tirar as suas ilações. Luanda tem
hoje sete (7) milhões de habitantes. Todo o sector da saúde em Luanda mereceu
do Executivo 221 milhões USD, no mesmo ano em que o Presidente gastou a título
pessoal, um valor aproximado de 332 Milhões de Dólares. (comprou para o seu
conforto pessoal, mobília avaliada no valor de 12 milhões de USD, um avião no
valor de 62 milhões e 500 mil USD, entretanto foram transferidos do BNA 200
milhões de Euros equivalentes em 250 milhões de USD para a compra da empresa
portuguesa a EFACEC, que pertence a um familiar), só para citar estes casos.
O acúmulo de lixo
que gera mosquitos, baratas, moscas, ratos e outros insectos que provocam o
surto da febre-amarela, de paludismo, dengue, Tchikungunha, cólera e outras
doenças evitáveis, são consequências da má planificação do OGE pelo Executivo
em 2015. São consequência da falta de fiscalização, que por sua vez é
consequência dos negócios privados dos governantes. Esta é a causa principal da
realidade que os angolanos estão a viver em Luanda e noutros pontos do país; a
origem do problema está nas más políticas adoptadas e nos vícios que prevalecem
no seio do Executivo.
|
ANO DE 2016
|
||
|
DESIGNAÇÃO
|
KUANZAS
|
USD
|
|
Serviços hospitalares gerais
|
8.684.957.000.00
|
72.374.642.00
|
|
Serviços de
centros médicos e de maternidade
|
4.917.876.000.00
|
40.982.300.00
|
|
Serviços de saúde Pública
|
1.229.983.000.00
|
10.249.858.00
|
|
Serviços de saúde ambulatório
|
205.959.000.00
|
1.716.325.00
|
|
Saneamento Básico
|
500.000.000.00
|
4.166.667.00
|
|
Recolha de resíduos
|
(não cabimentado)
|
-
|
|
Luta contra a malária
|
360.000.000.00
|
3.000.000.00
|
|
Programa de
combate às grandes endemias
|
148.727.000.00
|
1.239.392.00
|
|
Programa de
melhoria da saúde materno-infantil
|
313.303.000.00
|
2.610.858.00
|
|
Total anual
sector saúde em Luanda
|
16.360.805.000.00
|
136.340.042.00
|
Como se pode
observar, num momento em que se instala a catástrofe, passamos de 221.682.
950.00 de USD em 2015 para 136.340.042.00 de USD
em 2016.
O sector da saúde
é multidisciplinar, envolve várias dimensões que incluem a recolha de lixo
saneamento básico, etc. Para cúmulo a recolha do lixo em Luanda neste ano de
2016 não foi cabimentada no Orçamento Geral do Estado.
Quem paga por
estas más decisões políticas num sector tão sensível como a saúde? É óbvio que
é o cidadão comum, nomeadamente aquele mais desprotegido.
O que se passa
nos Hospitais de Luanda é uma autêntica tragédia. O grito de socorro
provém das famílias, dos bancos de urgência, enfermarias, morgues e até dos
cemitérios onde os coveiros são insuficientes para suportar a demanda dos
cadáveres por sepultar.
Mas na verdade o
que está efectivamente a acontecer em Luanda e o resto do país?
Há uma grande
avalanche de doentes que acorre aos hospitais em busca de socorro. São doentes
de malária e febres hemorrágicas como a dengue, tchikungunha e febre-amarela. O
aumento na incidência destas doenças é o resultado directo da combinação dos
amontoados de lixo espalhado pela cidade e os charcos das águas estagnadas.
Esta combinação favorece as condições propícias para o desenvolvimento de
mosquitos que são os vectores destas doenças, isto é, que transmitem através de
picada os protozoários e vírus que as causam.
Da constatação na
totalidade dos municípios que compõem a Província de Luanda, aliada ao trabalho
de investigação concluímos que:
- As administrações municipais carecem
urgentemente de meios para a recolha regular do lixo e para a sucção
das águas estagnadas em algumas zonas e bairros;
a) O
corpo médico é insuficiente para atender a demanda diária;
b) O
hospitais não possuem fármacos;
c) Os
atrasos salariais têm criado imensos constrangimentos aos funcionários da
saúde, que por vezes têm de recorrer a múltiplos expedientes, que prejudicam o
seu desempenho regular;
Falar da situação
política económica e social do país, é falar do sistema nacional de saúde. O
sistema nacional de saúde ruiu, desarticulou-se, em face à demanda das
solicitações dos cidadãos enfermos. Os hospitais que deveriam desempenhar a
função de tratar e melhorar a qualidade de vida das populações colapsaram porque, não existe
políticas sérias para este sector tão importante.
Os
indicadores apurados , demonstram claramente a necessidade urgente de se mudar.
Senão vejamos:
No período
de 1 à 31 de Março de 2016 foram registados só nos principais hospitais de
Luanda, mais de 4500 mortes, enquanto nos mesmo periodo os principais
cemitérios da capital registaram mais de 8.000 funerais, tal como mostra o mapa
abaixo:
1-Alguns
Hospitais de Luanda
|
Nº
|
Desginação
|
Nr.
Mortes
|
Periodo
|
|
1
|
Hospital
Américo Boa Vida
|
1.039
|
De 1 à 31
de Março 2016
|
|
2
|
Hospital
Geral-de-Luanda
|
1.157
|
De 1 à 31
de Março 2016
|
|
3
|
Hospital
Maria Pia E Pediatrico
|
1.370
|
De 1 à 31
de Março 2016
|
|
4
|
Hospital
do Kapalanga
|
465
|
De 1 à 31
de Março 2016
|
|
5
|
Hospital
dos Cajueiros
|
409
|
De 1 à 31
de Março 2016
|
|
6
|
Hospital
Mãe Jacinta
|
79
|
De 1 à 31
de Março 2016
|
|
7
|
Hospital
da Samba
|
51
|
De 1 à 31
de Março 2016
|
|
TOTAL
|
|
4.570
|
Mês
de Março
|
2- Alguns
Cemitérios de Luanda
|
Nº
|
Designação
|
Nr.
Mortes
|
Período
|
|
1
|
Viana
|
2.170
|
De 1 à 31
de Março 2016
|
|
2
|
Camama
|
1.643
|
De 1 à 31
de Março 2016
|
|
3
|
Benfica
|
2.573
|
De 1 à 31
de Março 2016
|
|
4
|
Quatorze
|
1.953
|
De 1 à 31
de Março 2016
|
|
TOTAL
|
|
8.339
|
Mês
de Março
|
Com estes
números tão elevados, a situação obriga a intervenção de emergência. Vejamos,
comparativamente o que ocorreu:
- Em
2005 o surto hemorrágico do Marburg, em Angola, registou pelos números oficiais
252 casos, com 227 óbitos!
- -
A epidemia do Ébola na Serra Leoa e na Guiné Conacri, vitimou em 3 anos, entre
2013 e 2016, um total de 11 315 doentes!
- Ora
só em Luanda e sendo maioritariamente crianças, apenas o mês de Março último
registou um número superior a 8000 mortes e as autoridades afirmam que está
tudo sob controlo!
- Urge assim uma urgente intervenção
no sistema nacional de saúde,
assente numa organização médica e social, em que a função básica consista em
proporcionar à população à assistência médica sanitária completa, capacitação
dos recursos humanos, pesquisa e investigação.
- O Grupo Parlamentar da UNITA
insta o executivo angolano a eleger o angolano como o alvo essencial da sua
governação, concentrando energias e disponibilidades na salvaguarda da vida e
na garantia de qualidade de vida para todos. Naturalmente isso significará a
cessação dos desvios e dos roubos descarados ao erário público.
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