vendredi 8 avril 2016

Dia Mundial da Saúde – Situação Sanitária

Comemora-se hoje, 07 de Abril, o DIA MUNDIAL DA SAÚDE. Este mês e no mesmo âmbito, comemora-se a 28 de Abril, o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho.

A comemoração mundial destas efemérides destina-se a tornar conhecidos direitos fundamentais dos povos, entre os quais o direito à Vida e o direito aos serviços públicos.
Neste dia especialmente dedicado à Saúde, O Grupo Parlamentar da UNITA, pretende com esta conferencia alertar o cidadão, as instituições e os seus responsáveis de um conjunto de factores que prevalecem  actualmente e atentam contra a vida de um número demasiado elevado de cidadãos.


O Grupo Parlamentar da UNITA tem efectuado jornadas de campo e visitas a diversas instituições, tendo nos últimos meses tido uma maior incidência nos sectores do saneamento, da saúde, bem como da educação/escolas.
O Grupo Parlamentar efectuou um levantamento minucioso da situação sanitária de Luanda, das condições de funcionamento dos hospitais, tendo-nos apercebido do elevado número de mortes a terem lugar nos últimos meses, com destaque principal para os meses de Fevereiro e Março.

Continuamos a ouvir do Exmo Ministro da Saúde intervenções de normalidade, de que tudo “está sob controlo”, quando os números que temos e as imagens do quotidiano nos apontam para o contrário, sugerindo uma completa alteração das práticas até aqui efectuadas.
Governar é prever e as boas ou más políticas são avaliadas pelo impacto do resultado final. Um Governo democrático, organizado, transparente, que pauta pela dignidade humana, serve-se do Orçamento Geral do Estado para prever, implementar e fiscalizar as políticas Públicas que adopta, concorrendo desta forma para o bem-estar das populações sob a sua alçada. Servir o povo na base desse instrumento é o objectivo principal de qualquer governo responsável que se preze.

A epidemia da Febre-amarela, Paludismo, Dengue e a Tchikungunha que assolam o país com um número elevadíssimo de mortes, deriva da falta de previsibilidade, aliada a irresponsabilidade que caracteriza o Executivo do Presidente José Eduardo Dos Santos. Essa é a real causa das mortes no país, se não vejamos.

No Orçamento Geral Revisto de 2015, para atender o sector da Saúde para a Província de Luanda, considerou:

VERBA PARA LUANDA NO ANO DE 2015 (SECTOR DA SAÚDE)
DESIGNAÇÃO
KUANZAS
USD
Serviços hospitalares gerais
    8.676.852.000.00  
                  72.307.100.00  
Serviços de centros médicos e de maternidade
    4.241.688.000.00  
                  35.347.400.00  
Serviços de saúde Pública
  13.197.461.000.00  
                109.978.842.00  
Produtos, aparelhos e equipamentos médicos
                47.760.000.00  
                     2.898.000.00  
Saneamento Básico
          61.552.000  
                        512.933.00  
Recolha de resíduos
          11.000.000.00  
                          91.667.00  
Luta contra a malária
          16.000.000.00  
                        133.333.00  
Programa de combate às grandes endemias
             5.714.000.00  
                          47.617.00  
Programa de melhoria da saúde materno-infantil
          43.927.000.00  
                        366.058.00  
Total anual sector saúde
              26.601. 954.000.00  
                221.682. 950.00  

Na base dos dados constantes desta tabela, cada cidadão pode tirar as suas ilações. Luanda tem hoje sete (7) milhões de habitantes. Todo o sector da saúde em Luanda mereceu do Executivo 221 milhões USD, no mesmo ano em que o Presidente gastou a título pessoal, um valor aproximado de 332 Milhões de Dólares. (comprou para o seu conforto pessoal, mobília avaliada no valor de 12 milhões de USD, um avião no valor de 62 milhões e 500 mil USD, entretanto foram transferidos do BNA 200 milhões de Euros equivalentes em 250 milhões de USD para a compra da empresa portuguesa a EFACEC, que pertence a um familiar), só para citar estes casos.

O acúmulo de lixo que gera mosquitos, baratas, moscas, ratos e outros insectos que provocam o surto da febre-amarela, de paludismo, dengue, Tchikungunha, cólera e outras doenças evitáveis, são consequências da má planificação do OGE pelo Executivo em 2015. São consequência da falta de fiscalização, que por sua vez é consequência dos negócios privados dos governantes. Esta é a causa principal da realidade que os angolanos estão a viver em Luanda e noutros pontos do país; a origem do problema está nas más políticas adoptadas e nos vícios que prevalecem no seio do Executivo.

Contudo a má planificação e a falta de sensibilidade governativa tal como não iniciaram apenas em 2015, igualmente não terminaram em 2015. Em 2016 a verba diminuiu!
ANO DE  2016
DESIGNAÇÃO
KUANZAS
USD
Serviços hospitalares gerais
    8.684.957.000.00  
                  72.374.642.00  
Serviços de centros médicos e de maternidade
    4.917.876.000.00  
                  40.982.300.00  
Serviços de saúde Pública
    1.229.983.000.00  
                  10.249.858.00  
Serviços de saúde ambulatório
        205.959.000.00  
                     1.716.325.00  
Saneamento Básico
                      500.000.000.00  
                     4.166.667.00  
Recolha de resíduos
(não cabimentado) 
                                   -    
Luta contra a malária
                      360.000.000.00  
                     3.000.000.00  
Programa de combate às grandes endemias
        148.727.000.00  
                     1.239.392.00  
Programa de melhoria da saúde materno-infantil
        313.303.000.00  
                     2.610.858.00  
Total anual sector saúde em Luanda
                16.360.805.000.00  
                136.340.042.00  

Como se pode observar, num momento em que se instala a catástrofe, passamos de 221.682. 950.00 de USD em 2015 para 136.340.042.00 de USD em 2016.

O sector da saúde é multidisciplinar, envolve várias dimensões que incluem a recolha de lixo saneamento básico, etc. Para cúmulo a recolha do lixo em Luanda neste ano de 2016 não foi cabimentada no Orçamento Geral do Estado.

Quem paga por estas más decisões políticas num sector tão sensível como a saúde? É óbvio que é o cidadão comum, nomeadamente aquele mais desprotegido.
O que se passa nos Hospitais de Luanda é uma autêntica tragédia. O grito de socorro provém das famílias, dos bancos de urgência, enfermarias, morgues e até dos cemitérios onde os coveiros são insuficientes para suportar a demanda dos cadáveres por sepultar.

Mas na verdade o que está efectivamente a acontecer em Luanda e o resto do país?

Há uma grande avalanche de doentes que acorre aos hospitais em busca de socorro. São doentes de malária e febres hemorrágicas como a dengue, tchikungunha e febre-amarela. O aumento na incidência destas doenças é o resultado directo da combinação dos amontoados de lixo espalhado pela cidade e os charcos das águas estagnadas. Esta combinação favorece as condições propícias para o desenvolvimento de mosquitos que são os vectores destas doenças, isto é, que transmitem através de picada os protozoários e vírus que as causam.

Da constatação na totalidade dos municípios que compõem a Província de Luanda, aliada ao trabalho de investigação concluímos que:

  1. As administrações municipais carecem urgentemente de meios para a recolha regular do lixo e para a sucção das águas estagnadas em algumas zonas e bairros;
a)     O corpo médico é insuficiente para atender a demanda diária;
b)     O hospitais não possuem fármacos;
c)     Os atrasos salariais têm criado imensos constrangimentos aos funcionários da saúde, que por vezes têm de recorrer a múltiplos expedientes, que prejudicam o seu desempenho regular;

Falar da situação política económica e social do país, é falar do sistema nacional de saúde. O sistema nacional de saúde ruiu, desarticulou-se, em face à demanda das solicitações dos cidadãos enfermos. Os hospitais que deveriam desempenhar a função de tratar e melhorar a qualidade de vida das populações colapsaram porque, não existe políticas sérias para este sector tão importante.

Os indicadores apurados , demonstram claramente a necessidade urgente de se mudar. Senão vejamos:
No período de 1 à 31 de Março de 2016 foram registados só nos principais hospitais de Luanda, mais de 4500 mortes, enquanto nos mesmo periodo os principais cemitérios da capital registaram mais de 8.000 funerais, tal como mostra o mapa abaixo:
1-Alguns Hospitais de Luanda
Desginação
Nr. Mortes
Periodo
1
Hospital Américo Boa Vida
1.039
De 1 à 31 de Março 2016
2
Hospital Geral-de-Luanda
1.157
De 1 à 31 de Março 2016
3
Hospital Maria Pia E Pediatrico
1.370
De 1 à 31 de Março 2016
4
Hospital do Kapalanga
465
De 1 à 31 de Março 2016
5
Hospital dos Cajueiros
409
De 1 à 31 de Março 2016
6
Hospital Mãe Jacinta
79
De 1 à 31 de Março 2016
7
Hospital da Samba
51
De 1 à 31 de Março 2016
TOTAL

4.570
    Mês de Março

2- Alguns Cemitérios de Luanda
Designação
Nr. Mortes
Período
1
Viana
2.170
De 1 à 31 de Março 2016
2
Camama
1.643
De 1 à 31 de Março 2016
3
Benfica
2.573
De 1 à 31 de Março 2016
4
Quatorze
1.953
De 1 à 31 de Março 2016
TOTAL

8.339
    Mês de Março


Com estes números tão elevados, a situação obriga a intervenção de emergência. Vejamos, comparativamente o que ocorreu:

-        Em 2005 o surto hemorrágico do Marburg, em Angola, registou pelos números oficiais 252 casos, com 227 óbitos!
-        - A epidemia do Ébola na Serra Leoa e na Guiné Conacri, vitimou em 3 anos, entre 2013 e 2016, um total de 11 315 doentes!

-        Ora só em Luanda e sendo maioritariamente crianças, apenas o mês de Março último registou um número superior a 8000 mortes e as autoridades afirmam que está tudo sob controlo!

-        Urge assim uma urgente intervenção no sistema nacional de saúde, assente numa organização médica e social, em que a função básica consista em proporcionar à população à assistência médica sanitária completa, capacitação dos recursos humanos, pesquisa e investigação.

-         O Grupo Parlamentar da UNITA insta o executivo angolano a eleger o angolano como o alvo essencial da sua governação, concentrando energias e disponibilidades na salvaguarda da vida e na garantia de qualidade de vida para todos. Naturalmente isso significará a cessação dos desvios e dos roubos descarados ao erário público.


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