vendredi 15 avril 2016

Números da saúde pouco saudáveis

“Diz-me para onde vai o dinheiro do orçamento, dir-te-ei quais as prioridades do teu país”. Este ‘adágio económico’ dá um precioso contributo na explicação do caos que se vive actualmente nos hospitais angolanos, em particular nos de Luanda.

De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) referentes a 10 dos 15 países da SADC, acrónimo inglês de Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, Angola é o país que gasta menos com a saúde,  usando como medida os gastos públicos com a função saúde em percentagem dos gastos públicos totais.
Em 2013, o Executivo angolano destinou à
 saúde 7,7% do Orçamento Geral do Estado (OGE) — o Expansão costuma a publicar uma percentagem ainda menor, apenas 5,6%, o que se deve ao facto de considerarmos os gastos públicos com activos financeiros, enquanto a OMS considera sem.



Internacionalmente recomenda-se que os Estados canalizem para a saúde o equivalente a 15% das suas despesas.
Outra forma de medir o esforço de Angola com a saúde é usar o produto interno bruto (PIB) como referência. Angola gasta com o sector o equivalente a 3,8% da riqueza gerada anualmente, o segundo valor mais baixo entre os 13 países considerados pela OMS. Só a RDC gasta menos do que Angola, o equivalente a 3,5% do PIB. O Governo defende-se dizendo que se em vez das despesas com a saúde em percentagem dos gastos totais ou do PIB considerarmos as despesas por habitante a situação melhora. E assim é de facto. Em 2013, a saúde de cada angolano custou em média 355 USD, o que coloca o país em sétimo lugar entre 13 da SADC — Mas ainda assim dos 355 USD apenas dois terços ou 237 USD foram financiados pelo Estado.

Se na saúde estamos na cauda ou a meio da tabela, na melhor das hipóteses, na defesa e segurança e ordem pública somos os maiores. No OGE 2016, a fatia do orçamento destinada às forças armadas, polícia e outros órgãos de segurança ascende a 14,4%, contra 5,3% da saúde. O orçamento da casa de segurança do Presidente da República para este ano, no valor de cerca de 90,5 mil milhões Kz, é mais de três vezes superior aos 28,4 mil milhões de Kz atribuídos a 9 hospitais de referência de Luanda com uma população de quase 7 milhões: Américo Boavida, Augusto Ngangula, Josina Machel, Lucrécia Paim, Medicina e Reabilitação, Neves Bendinha, Pediátrico, Prenda, Psiquiátrico e Sanatório.


Terminando como comecei: “Diz-me para onde vai o dinheirodo orçamento, dir-te-ei quais as prioridades do teu país”.

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