jeudi 31 mars 2016

Começou a transição


- Reginaldo Silva

Março 2016    
Luanda - A decisão tomada pelo Presidente José Eduardo dos Santos (JES) de abandonar a vida política activa em 2018, marca, finalmente, o inicio de um processo de transição do poder em Angola cujos contornos e consequências ainda se adivinham nebulosos e contraditórios quanto ao “modelo” que vai ser seguido até lá.

Fonte: RA

Até que, da sua pessoa só venha a rezar a história deste país com toda a relevância que ele merece.

Estamos a falar de um país cujos destinos políticos ele dirige desde Setembro de 1979, o que faz de Eduardo dos Santos nesta altura em África, ao lado do seu homólogo da Guiné Equatorial, um dos “dois kotas mais antigos do conjunto”.
Um “conjunto” que, devido a sua longevidade, está cada vez mais tremido na fotografia global, por mais que alguns dos seus incondicionais apoiantes se esforcem por nos convencer que ele por ser o “melhor e o único” tem de continuar e pronto… não se fala mais no assunto, até um dia destes.

Não é, pelos vistos, o que o próprio pensa do assunto, depois de ter feito o anúncio que fez, tendo deste modo recuperado a iniciativa estratégica da última batalha que ainda não venceu e que é a da sua própria sucessão.
A certa altura vaticinamos que o Presidente angolano corria o sério risco de perder esta última batalha, em virtude de não lhe estar a dar a necessária importância, pelo que a qualquer altura poderia ser surpreendido por alguma fatalidade que, nesta altura do campeonato, pode acontecer subitamente a qualquer um dos “players” que esteja no terreno da vida.
Para nós, o destaque da decisão anunciada pelo Presidente Eduardo dos Santos sexta-feira última (11/03) diante do Comité Central do “seu” MPLA vai pois para esta vertente, independentemente do que venha a acontecer daqui para frente.

Para além de JES ter finalmente prestado a devida importância ao assunto e no seu próprio interesse, considerando que será ele a conduzir um processo faseado, o país também precisava de saber urgentemente mais qualquer coisa de definitivo em relação ao seu futuro com ou sem a sua presença/liderança.

Até lá, tudo ainda é possível em matéria de timings, incluindo o adiamento “sine die” do prazo limite assumido já como decisão pessoal.

O que é certo, porém, é que o “espaço de manobra” do Presidente angolano está no limite, pelo que só mesmo razões muito ponderosas poderão agora ser esgrimidas para dar o dito pelo não dito, voltando com a palavra atrás.
Já lá chegaremos.

Antes de mais, somos das pessoas que, sinceramente, não se vê qualquer necessidade de JES “manobrar” seja o que for com este passo dado em direcção ao dia e ao ano em que ele deixará de contar como um “activo político” deste país para passar para o “back office”, com uma agenda que não se adivinha muito diferente de todos quantos nas suas condições já passaram à reforma por este mundo afora.
No caso concreto é, contudo, fácil de perceber que é este “day after”, já sem poder efectivo, que mais preocupa o “nosso” candidato à reforma, considerando as características muito próprias do actual regime angolano, que gravita à volta sua pessoa.

Em Angola, o poder político e o económico estão de tal forma entrelaçados e dependentes que já faz algum sentido falar-se da existência entre nós, e com alguma ironia, de um “leninismo de direita”, tendo em conta o nosso passado socializante e o contexto actual de uma economia de mercado em que o país se está a tentar movimentar, com todos os problemas que se (des)conhecem.

Ao nível do MPLA e como candidato à sua liderança ao próximo Congresso convocado para Agosto deste ano, JES, sem nenhum concorrente interno à vista, continua a ser a aposta solitária do Comité Central (CC), já reafirmada no comunicado final da recente reunião.

Trata-se de um encontro que vai ficar, certamente, na nossa história como mais um marco, embora nesta altura ainda não se tenha a certeza do “sabor” mais definitivo, com que o mesmo será grafado em termos de posteridade.

No que à Presidência da República/ Poder Executivo diz respeito, Dos Santos, como se sabe, também poderá voltar a candidatar-se a um segundo mandato em 2017, sem ter necessidade de fazer qualquer revisão constitucional mais circunstancial, o que já foi conseguido anteriormente por força de um controverso acórdão do Tribunal Supremo.
Assim sendo, tudo continua a depender exclusivamente da sua vontade, com todo o apoio que tem das suas poderosas falanges visíveis e invisíveis, cuja capacidade para já parece ser suficiente para fazer abortar em Angola qualquer processo de contestação mais pública, à semelhança do que tem acontecido noutros países africanos.

É diante desta realidade que efectivamente, caso queira continuar no poder até 2022, se, obviamente, vencer as próximas eleições, não vemos necessidade de JES utilizar este tipo de estratagema apenas para desviar as atenções dos problemas fundamentais ou para melhorar a sua quota de popularidade.

Acreditamos que esta quota esteja a conhecer nesta altura um dos seus piores níveis, por todas as conhecidas dificuldades conjunturais que se estarão a agravar a cada dia que passa.

Nestas contas, a principal razão mais ponderosa que, eventualmente, poderá fazer dilatar o prazo de 2018 no novo calendário de JES, está relacionado com a não realização das eleições em 2017, ou com a eclosão de alguma crise pós-eleitoral mais aguda e prolongada.

Esta crise seria consequência da não aceitação dos seus resultados pela Oposição, que é um dos cenários possíveis, que já se está a desenhar, com todas as desconfianças, suspeitas e denuncias que estão a marcar o processo preparatório que vai arrancar brevemente com a realização de mais uma operação de registo eleitoral à escala nacional.
Se retirarmos todos estes imprevisíveis da agenda, teremos ainda que aguardar pela deliberação que o Comité Central tomará quanto à indicação dos nomes dos candidatos do MPLA à presidência e a vice-presidência para as eleições do próximo ano.

Até lá, há dois cenários possíveis, sendo já certo que JES vai continuar a liderar o MPLA depois do Congresso de Agosto.

JES é nomeado pelo CC como candidato e concorre às eleições. Fica por saber se Manuel Vicente será ou não reconduzido como segundo nome da lista dos deputados, que é nesta altura uma incógnita ainda mais difícil de decifrar.

Se JES ganhar as eleições, para cumprir com a sua decisão relativa a 2018, teria depois de resignar a presidência por renuncia ao mandato, ao abrigo do artigo 116 da Constituição da República de Angola.

A confirmar-se esta renúncia, fica por saber se ela será depois extensiva à liderança do Partido.

Como segundo cenário, JES não seria indicado pelo CC como candidato do MPLA às próximas eleições gerais, mantendo-se assim até 2018 no activo apenas como dirigente partidário, ficando aqui por saber como seria feito o render da guarda no seio da organização que lidera.
No fim, mais importante do que os cenários e especulações que todos estamos a arriscar, é que o processo de transição tenha tido inicio, depois de no ano passado JES ter pedido formalmente aos seus correligionários para reflectirem seriamente sobre o mesmo.


Terminou o período de reflexão.

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